2021

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, na 46ª Reunião Administrativa, o Plano de Gestão Anual (PGA) da Agência para o exercício de 2021, por meio da Portaria nº 6.612, de 11 de dezembro de 2020.

Trata-se de instrumento anual do planejamento consolidado da Agência, alinhado às diretrizes do Planejamento Estratégico 2018-2023, que contempla ações, resultados e metas relacionados aos processos finalísticos e de gestão.

O plano – que detalha metas de desempenho administrativo, operacional e de fiscalização a serem atingidas durante sua vigência –, está organizado em 7 ações representativas dos macroprocessos da Agência: Regulamentação, Outorga, Fiscalização, Ouvidoria Setorial, Participação Pública, Capacitação dos Servidores e Administração da ANEEL.

O objetivo do plano é apresentar, de maneira agregada, o emprego e a coordenação de recursos organizacionais, demonstrando a atuação da Agência durante a vigência dele. As metas de desempenho administrativo e operacional estão distribuídas entre as ações. No documento consta, também, as estimativas de recursos orçamentários e expectativa de cronograma de desembolso financeiro.

A Agenda Regulatória, aprovada pela Portaria no 6.606 de 8 de dezembro de 2020, também faz parte do PGA. A ANEEL reviu a metodologia de elaboração da Agenda, e vem aprimorando a gestão do instrumento. Foram estabelecidas atividades prioritárias para 2021, que fazem parte da meta da ação “Regulamentar os Serviços de Energia Elétrica” do PGA.

O instrumento poderá ser revisto periodicamente, com vistas a sua adequação.

Acesse o Plano de Gestão Anual e sua alteração.