2020
O Plano de Gestão Anual da ANEEL para 2020 (PGA/ANEEL – 2020) é o instrumento de planejamento operacional consolidado da Agência. Ele contempla ações, resultados e metas relacionados aos processos finalísticos e de gestão.
As ações do PGA/ANEEL – 2020 estão alinhadas com objetivos estratégicos do Planejamento Estratégico 2018-2021. Estão também em sintonia com os objetivos da perspectiva de resultados do mapa estratégico da ANEEL: “Promover um ambiente regulatório que favoreça o desenvolvimento do setor com eficiência e sustentabilidade” e “Assegurar a prestação de serviços de energia elétrica de qualidade e com preços e tarifas justos”.
O plano está organizado por tipo de ações, separadas em dois clusters: um para processos finalísticos, outro a processos de gestão. Cada ação está detalhada da seguinte maneira:
I. alinhamento com o planejamento estratégico da ANEEL;
II. identificação da ação;
III. resultados esperados;
IV. meta traçada para a ação;
V. indicador definido para acompanhar o andamento da ação;
VI. orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA);
VII. expectativa de desembolso distribuída em um cronograma trimestral.
A agenda regulatória faz parte do plano por meio de suas atividades prioritárias que estão no detalhamento da ação “Regulamentar os Serviços de Energia Elétrica”, expressas no item 3.2.1 no final da seção 3 do presente relatório do plano.
O PGA/ANEEL – 2020 apresenta, de maneira agregada, os objetivos, o emprego e a coordenação de recursos organizacionais, demonstrando a atuação da Agência no período de vigência estipulado pela Lei no 13.848/2019. A visão gerencial proporcionada pela apresentação consolidada de ações finalísticas e de gestão permitirá o monitoramento, a avaliação, a comunicação e a prestação de contas de maneira objetiva. Acesse o Plano de Gestão Anual, e suas alterações: primeira, segunda, terceira e quarta.