Em atendimento ao princípio da transparência e ao disposto no art. 34, inciso I da Instrução Normativa SGD/ME nº 01/2019, informamos que o inteiro teor dos artefatos do planejamento da contratação (Documento de Oficialização/ Formalização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência ou Projeto Básico), assim como dos respectivos contratos, seus Termos Aditivos e demais documentos instruídos nos processos de contratação estão disponíveis por meio da ferramenta Pesquisa Pública.

Utilize também a Pesquisa Pública para acessar os seguintes editais de credenciamento vigentes por meio dos números de protocolo (destacados em negrito):

• SPE/EE - Avaliação de Programas de Eficiência Energética: 48535.000345/2023
• SPE/P&D - Avaliação de Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico: 48535.003923/2021
• SFE - Fiscalização dos serviços de eletricidade: 48535.003909/2022
• SFF - Fiscalização econômica e financeira: 48535.001451/2022
• SGT - Análise dos dados do mercado faturado das concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica: 48535.002497/2020

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