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Objeto: Edital nº 2/2021-SPE P&D – Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisa para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.
Vigência: 15/12/2021 a 15/12/2026