Edital nº 1/2024-SFT

Objeto:

Edital credenciamento de empresas para prestação de serviços de apoio técnico especializado à fiscalização, por área de conhecimento, sob responsabilidade da superintendência de fiscalização técnica dos serviços de energia elétrica – SFT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2029

Documentos:

• Edital de Credenciamento nº 001/2024-SFT
• Edital de Credenciamento nº 001/2024-SFT (Republicado)
• Anexo I - Áreas de Conhecimento
• Anexo II - Modelo de Requerimento de Participação
• Anexo II - Modelo de Requerimento de Participação (Republicado)
• Anexo III - Declaração de ciência e consentimento quanto ao cumprimento da LGPD
• Anexo IV - Desginação de Preposto
• Anexo V - Rol sugestivo de conhecimentos necessários para atuar nas áreas de conhecimento
• Anexo VI - Minuta de Contrato/Carta-Contrato
• Anexo VII - Estudo Técnico Preliminar 14/2024
• Decisão da Comissão Especial de Credenciamento nº 01/2024 - CEC/SFT/ANEEL: analise e decide sobre pedido de impugnação ao Edital de Credenciamento 1/2024-SFT/ANEEL apresentada pela empresa Vavassori Engenharia Ltda.

Resultados de Julgamento:

• Resultado de Julgamento 1 - várias empresas. (Arquivo em PDF)
• Resultado de Julgamento 2 - várias empresas (Arquivo em PDF)
• Decisão da Comissão Especial de Credenciamento (CEC) acerca do pedido de retificação ao Edital de Credenciamento 1/2024-SFT/ANEEL (documento disponível na consulta pública do SEI)

Sorteios

• 1/2025 - Ata de reunião e resultado do sorteio (documento disponível na consulta pública do SEI)

Edital n° 1/2022-SFE​

Objeto: 

Credenciamento de empresas especializadas, inclusive no formato de MEI, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização nas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica, no Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS e na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE de responsabilidade da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE.​

Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2028​

Edital e Esclarecimentos

• Edital de Credenciamento nº 001/2022-SFE​
• Modelo de Pedido de Credenciamento​
• Modelo de Declaração de preposto​
• Anexo I – Rol sugestivo de profissionais​

​Esclarecimentos

• Esclarecimento n° 1​
• Esclarecimento n° 2​
• Esclarecimento n° 3​

Resultados de Julgamento

• Resultado de Julgamento – Várias Empresas – DOU de 9/3/2023​
• Resultado de Julgamento – SS ENGENHARIA (34.064.526 SAMUEL DOS SANTOS CARVALHO) – DOU de 31/8/2023​
• Resultado de Julgamento – RLX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. – DOU de 13/9/2023​
• Resultado de Julgamento – ORGOL ORGANIZAÇÃOGOMES ENGENHARIA LTDA. – DOU de 19/2/2024​
• Resultado de Julgamento – GONTOL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – DOU 28/2/2024​
• Resultado de Julgamento – COPENGE ENGENHARIA LTDA., e LEAF CONSULTORIA EDUCAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. DOU – 8/5/2024​
• Resultado de Julgamento – AH&A CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. – DOU 15/5/2024

Sorteios

2024

• Sorteio 1/2024 – Documentos pré-sorteio​
• Sorteio 1/2024 – Documentos pós-sorteio​
• Sorteio 1/2024 (ressorteio demandas 2 e 4) – Documentos pré-sorteio​
• Sorteio 1/2024 (Resorteio Demanda 2 e 4) – Documentos pós-sorteio​
• Sorteio 2/2024 – Documentos pré-sorteio​
• Sorteio 2/2024 – Documentos pós sorteio​
• Sorteio 3/2024 – Dococumentos pré-sorteio ajustado ​
• Sorteio 3/2024 – Documentos pós-sorteio​

2023

• Sorteio 1/2023 – Documentos pré-sorteio​
• Sorteio 1/2023 – Documentos pós-sorteio​
• Sorteio 2/2023 – Documentos pré-sorteio​
• Sorteio 2/2023 – Documentos pós-sorteio​
• Sorteio 3/2023 – Documentos pré-sorteio​
• Sorteio 3/2023 – Documentos pós-sorteio​
• Sorteio 4/2023 – Documento pré-sorteio​
• Sorteio 4/2023 – Documentos pós-sorteio​
• Sorteio 4/2023 (Ressorteio Área de Conhecimento 3.5) – Documento pré-sorteio​
• Sorteio 4/2023 (Ressorteio Área de Conhecimento 3.5) – Documento pós-sorteio​
• Sorteio 4/2023 (Ressorteio Demanda 2) – Documento pré-sorteio​
• Sorteio 4/2023 (Ressorteio Demanda 2) – Documentos pós-sorteio​