Programa de Integridade

Saiba mais sobre a integridade pública na ANEEL.

Publicado em 11/03/2022 16h41 Atualizado em 17/04/2025 11h03

Integridade na ANEEL

A ANEEL dispõe de uma ampla gama de instrumentos legais internos e estruturas de gestão dedicados à preservação da integridade. Esses elementos são fundamentais para desempenhar funções essenciais na manutenção da integridade da Agência, como: fomentar a ética e as diretrizes de conduta que regem o comportamento esperado de cada servidor, orientar sobre questões referentes a conflitos de interesses e nepotismo, assegurar transparência ativa, garantir acesso à informação, acompanhar a gestão de risco nos processos da ANEEL, operacionalizar canais de denúncia e implementar procedimentos de responsabilização, entre outros mecanismos. É importante ressaltar que no Ciclo do Planejamento Estratégico 2024-2027 a Integridade é um dos valores destacados pela Agência.

A Controladoria-Geral da União (CGU), por meio de seus normativos, estabeleceu procedimentos para estruturação, execução e monitoramento de programas de integridade em órgãos e entidades do Governo Federal e a ANEEL está inserida nesse contexto. Para estruturar o fomento da integridade de forma estruturada na Agência, foram criados dois instrumentos: o Programa de Integridade, que estabelece orientações para a adoção de procedimentos de voltados para o trabalho íntegro, e o Plano de Integridade que materializa o programa em ações concretas. Acesse a seguir o Plano em vigência e tenha acesso aos Planos de Integridade anteriores:

Nesse contexto, é importante destacar que, em 28 de janeiro de 2025, foi publicado o Plano de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação da ANEEL, importante instrumento de trabalho no âmbito da Integridade.

Para a execução do Programa e do Plano, a ANEEL possui algumas áreas que formam o Sistema de Integridade na Agência que são o Gabinete do Diretor-Geral (GDG), a Auditoria Interna (AIN), a Secretaria-Geral (SGE), a Comissão de Ética (CE), a Ouvidoria (OUV), a Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP) e a Corregedoria (CRG). Esta última é a Unidade de Gestão da Integridade (UGI), responsável pela gestão do Programa de Integridade no âmbito da Agência.

Informações sobre Integridade Pública, Assédio Moral e Sexual, Responsabilização, Conflito de Interesses, Denúncias, Proteção ao Denunciante, entre outros, clique.

ANEEL no Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC)

: Selo de participantes do PNPC

O sistema e-Prevenção do TCU possibilita ao gestor avaliar as boas práticas de prevenção à corrupção e integridade, além de disponibilizar sugestões para a implementação de melhores comportamentos dentro dos órgãos.

A cada dois anos o TCU avaliará as evoluções ocorridas, fomentando inclusive o desenvolvimento das práticas por meio de vídeos , documentos e treinamentos.

A utilização da marca do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção significa que a ANEEL assumiu um compromisso com a sociedade que irá implementar as boas práticas de prevenção, detecção, investigação, correção, Monitoramento e Transparência.

Queremos uma Agência com elevado padrão de integridade, mantida por todos os colaboradores e reconhecida pela sociedade como sinônimo de eficiência, transparência e ética. “