O que é?

Ferramenta gerencial que disciplina o exercício de atividades cujos resultados podem ser efetivamente mensurados, os quais são definidos nos Procedimentos Gerais de cada unidade. O Programa contempla as modalidades presencial, teletrabalho integral e teletrabalho parcial.

Fundamentação

A nova versão da Norma de Organização nº 51/2019, que trata do Programa de Gestão da ANEEL, foi aprovada pela Diretoria Colegiada da ANEEL e publicada por meio da Portaria nº 6906, de 29 de outubro de 2024, que autorizou e instituiu o PGD na Agência.

O normativo se fundamentou nas Instruções Normativas nº 24 e nº 52/2023 e na Instrução Normativa nº 21/2024 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Em caso de dúvidas, encaminhe e-mail para: programadegestao@aneel.gov.br.

Para consultar o painel gerencial com informações atualizadas do Programa de Gestão, acesse "Centrais de Conteúdos", "Relatórios e Indicadores", "Recursos Humanos".

Relatórios de Acompanhamento PGD ANEEL 

O 2º Relatório de Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), contendo as informações referentes a 2023, foi publicado em 2024.

Veja também o relatório de acompanhamento de 2022.

Portarias de aprovação dos Procedimentos Gerais das Unidades Organizacionais

• Assessoria da Diretoria (ASD)
• Assessoria Institucional da Diretoria (AID)
• Auditoria Interna (AIN)
• Corregedoria (CRG)
• Gabinete do Diretor-Geral (GDG)
• Ouvidoria (OUV)
• Procuradoria Federal junto à ANEEL (PF)
• Secretaria de Inovação e Transição Energética (STE)
• Secretaria Executiva de Leilões (SEL)
• Secretaria Geral (SGE)
• Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica (SCE)
• Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira (SFF)
• Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica (SFT)
• Superintendência de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações (SGA)
• Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP)
• Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica (STR)
• Superintendência de Gestão Técnica da Informação (SGI)
• Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica (SGM)
• Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo (SMA)
• Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica (STD)

Conheça as tabelas de atividades das unidades organizacionais:

• Assessoria da Diretoria (ASD)
• Assessoria Institucional da Diretoria (AID)
• Auditoria Interna (AIN)
• Corregedoria (CRG)
• Gabinete do Diretor-Geral (GDG)
• Ouvidoria (OUV)
• Procuradoria Federal junto à ANEEL (PF)
• Secretaria de Inovação e Transição Energética (STE)
• Secretaria Executiva de Leilões (SEL)
• Secretaria Geral (SGE)
• Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica (SCE)
• Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira (SFF)
• Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica (SFT)
• Superintendência de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações (SGA)
• Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP)
• Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica (STR)
• Superintendência de Gestão Técnica da Informação (SGI)
• Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica (SGM)
• Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo (SMA)
• Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica (STD)

A Norma Organizacional nº 51 está disponível em Centrais de Conteúdos, Normas Internas da Organização.