ESG

ESG (Environmental, Social and Governance)

O acrônimo ESG (do inglês Environmental, Social and Governance) busca trazer um conceito concreto sobre como integrar ações e fatores ambientais, sociais e de governança para preservar a perenidade dos negócios, das políticas, da sociedade e do planeta.

A ANEEL publicou a Política de Governança Sustentável e Responsabilidade Socioambiental - Política ESG da Agência por meio da Portaria nº 6.912, de 9 de dezembro de 2024.

.

A atuação da ANEEL em ESG se dá nas três frentes. O Comitê de Gerenciamento do Plano de Logística Sustentável (CGPLS), a Secretaria de Inovação e Transição Energética (STE) e a Superintendência de Gestão Administrativa (SGA) atuam na frente Ambiental (Environment). O Comitê Interno de Diversidade da ANEEL, a Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP) e a Assessoria Institucional da Diretoria (AID) são responsáveis pela frente Social. Já a frente Governança (Governance) está a cargo do Gabinete do Diretor-Geral (GDG) e do Sistema de Integridade, composto pela Comissão de Ética (CE), pela Corregedoria (CRG) e pela Ouvidoria (OUV) da Agência.

Saiba mais: I Encontro do Fórum de ESG das agências Reguladoras

.

As iniciativas realizadas pela ANEEL são as seguintes:

(E) Ambiental

O CGPLS realiza ações relacionada aos impactos ambientais nas dependências da ANEEL.

Podem-se citar como iniciativas:

• campanhas de sensibilização para redução de uso de recursos naturais;
• distribuição de canecas;
• coleta seletiva;
• capacitação sobre compras sustentáveis.

(S) Social

Recentemente foi criado o Comitê Interno de Diversidade da ANEEL, que tem promovido capacitações na área de letramento em diversidade, equidade e inclusão de minorias.

A Agência também tem estimulado o aumento na diversidade por meio da contratação de postos terceirizados e, na comunicação, do retrato da diversidade da população brasileira em campanhas.

(G) Governança

Envolve o Programa e Plano de Integridade, inclusão da pauta ESG no Planejamento Estratégico da ANEEL e elaboração de instrumento interno para avaliação da maturidade em ESG.

Política

A Política de Governança Sustentável e Responsabilidade Socioambiental da ANEEL – Política ESG/ANEEL foi construída de forma colaborativa e com apoio técnico da Consultoria de Sustentabilidade do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O documento, publicado por meio da Portaria nº 6.912, de 9 de dezembro de 2024, formaliza o comprometimento da Agência com valores e diretrizes da pauta de sustentabilidade.

Grupo de Trabalho

Em 2 de setembro de 2024, por meio da Portaria nº 6.902, foi instituído o Grupo de Trabalho de ESG com o objetivo de elaborar a proposta de Política ESG para a ANEEL.

Com duração de 90 dias, o GT-ESG apresentou, além da proposta de normativo, um relatório final, constando os resultados alcançados, eventuais medidas que para a viabilização das soluções recomendadas com indicação de responsáveis e, se necessário, sugestões para futuras discussões de atividades. Para mais informações, consulte o documento 48500.001840/2024 por meio do Consulta Processual.

O grupo é composto por servidores da Agência e, a fim de ampliar a representatividade nas discussões, estagiários e colaboradores terceirizados atuam como voluntários.

Contato

Para tratar de assuntos relacionados a ESG, envie e-mail para esg@aneel.gov.br.

ESG - Planejamento Estratégico

O Planejamento 2024-2027 da ANEEL possui um objetivo estratégico específico para institucionalizar a política ESG na Agência, além de outros dois que definem metas específicas em práticas ambientais, sociais e de governança, tendo como cenário corrente a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).

No intuito de direcionar os esforços de práticas ESG de forma estratégica, foram alinhados algumas iniciativas estratégicas em desenvolvimento na Agência aos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), estabelecidos pela ONU.

Conheça os Objetivos Estratégicos (OE) da ANEEL em ESG:

OE 01 - Atuar para a transição energética com alocação justa de seus efeitos e com responsabilidade social e climática.

A transição energética justa, eficaz e sustentável deve ser buscada a partir de uma atuação proativa da ANEEL para favorecer a implementação de políticas públicas assertivas e impactar decisões que consideram os custos do processo, sem prescindir da análise de impacto nas esferas ambiental e social.

OE 08 - Institucionalizar a agenda ESG na ANEEL.

Os temas tratados na agenda ESG devem ser incorporados em ações efetivas que demonstrem o comprometimento da ANEEL nas esferas social, ambiental e de governança. A busca por ampliar a diversidade e equidade será destacada em ações voltadas tanto ao público interno quanto ao externo, na qualidade de reguladora do mercado de energia elétrica.

OE 11 - Consolidar o Sistema de Integridade da Agência.

O Sistema de Integridade da ANEEL deve ser pautado em valores, princípios e normas éticas e morais alinhados à atuação individual e institucional. Deve-se buscar práticas organizacionais permanentes voltadas à identificação de riscos, prevenção, detecção e correção de ilícitos, de forma a fortalecer a credibilidade da Agência e seu compromisso com o interesse público.

Projeto ANEEL ODS 7 Energia Limpa e Acessível

Ícone do ODS 7

A atuação da ANEEL contribui diretamente com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, em especial com o ODS 7, que trata de Energia Limpa e Acessível. Esse ODS contém cinco metas e a Agência contribui de forma direta com três delas:

• 7.1 - Até 2030, assegurar o acesso universal, confiável, moderno e a preços acessíveis a serviços de energia.
• 7.2 - Até 2030, aumentar substancialmente a participação de energias renováveis na matriz energética global.
• 7.3 - Até 2030, dobrar a taxa global de melhoria da eficiência energética.

Esses indicadores estão alinhados à busca por uma transição energética justa e sustentável, um objetivo que faz parte do planejamento estratégico da ANEEL.