Dados Abertos
Publicado em
20/04/2022 15h13
Atualizado em
03/12/2024 12h46
Nesta seção estão disponibilizados os Dados Abertos da Agência Nacional do Cinema (ANCINE), em atendimento ao Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016, que instituiu a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal, e em consonância com o Plano de Dados Abertos da Agência.
Dados abertos são aqueles que qualquer pessoa pode livremente acessar, utilizar, modificar e compartilhar para qualquer finalidade, desde que credite a sua autoria e compartilhe os dados pela mesma licença.
Abaixo estão listados os conjuntos de dados publicados no Portal Brasileiro de Dados Abertos (dados.gov.br), conforme o Plano de Dados Abertos vigente e suas alterações.
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Número do Conjunto
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Nome do Conjunto
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Descrição
| Periodicidade de atualização |
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1 |
Agentes Econômicos Regulares Registrados na Ancine | Nº do registro na ANCINE; Data do Registro na ANCINE; Razão Social; CNPJ; Data constituição empresa; UF; Município; Código do município (IBGE); Classificação do agente econômico, Natureza Jurídica; Brasileiro Independente. |
Mensal |
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2 |
Atividades Econômicas dos Agentes Regulares Registrados na Ancine |
Nº do registro na ANCINE; Razão Social; CNPJ; Classificação da atividade (Principal/secundária); Atividade econômica. |
Mensal |
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3 |
Produtoras Independentes Regulares Registradas na Ancine |
Razão Social; Nº do registro na ANCINE; CNPJ, Município; UF; Nível. |
Mensal |
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4 |
Canais de Programação de Programadoras Ativos Credenciados na Ancine |
Canal; Nº identificação; Classificação do canal; Tipo de conteúdo do canal; Tipo de oferta; Data de início de oferta; Densidade; Nome programadora; CNPJ da programadora; Classificação da programadora; País programadora. |
Mensal |
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5 |
Canais de Programação de Distribuição Obrigatória Ativos Credenciados na Ancine |
Canal; Nº identificação; Classificação do canal; Tipo de conteúdo do canal; Tipo de oferta; Data de início de oferta; Densidade; Nome programadora; CNPJ da programadora; Classificação da programadora; País programadora. |
Mensal |
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6 |
Nome sala; Nº do registro da sala; CNPJ sala; Situação sala; Data situação sala; Data início funcionamento sala; Assentos sala; Assentos cadeirantes; Assentos mobilidade reduzida; Assentos obesidade; Acesso assentos com rampa; Acesso sala com rampa; Banheiros acessíveis; Nome complexo; Nº do registro do complexo; Situação complexo; Data situação complexo; Página eletrônica do complexo; Endereço complexo; Nº do endereço complexo; Complemento complexo; Bairro complexo; Município complexo; CEP complexo; UF complexo; Complexo itinerante; Tipo de operação usual; Nome empresa exibidora; Nº do registro do exibidor; CNPJ do exibidor; Situação do exibidor; Nome do grupo exibidor. |
Mensal |
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7 |
Título original da obra; CPB; Data de emissão do CPB; Situação da obra; Tipo da obra; Subtipo da obra; Classificação da obra; Organização Temporal; Duração Total; Quantidade de Episódios (no caso de obras seriadas); Ano de produção (inicial e final); Segmento de destinação inicial; Obra realizada em regime de coprodução Internacional; Requerente; CNPJ Requerente; UF e Município do requerente. |
Mensal |
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| 8 | Produtores de Obras Não Publicitárias Brasileiras | Produtor; CNPJ Produtor; País Produtor; Título da obra; Nº CPB. | Mensal |
| 9 | Diretores de Obras Não Publicitárias Brasileiras | Diretor; País do Diretor; Título original da obra; Nº CPB. | Mensal |
| 10 | Obras Não Publicitárias Brasileiras com Fomento Indireto Aprovado na Ancine (Leis de Incentivo Federais) | Título da obra; CPB; Nº Salic (no caso de obras com fomento indireto). | Mensal |
| 11 | Obras Não Publicitárias Brasileiras com Investimento do FSA | Título da obra; CPB; Nº do contrato FSA (no caso de obras com investimento do FSA). | Mensal |
| 12 | País de Origem das Obras Não Publicitárias Brasileiras | País de Origem; Título da obra; Nº CPB. | Mensal |
| 13 | Obras Não Publicitárias Estrangeiras: relação de todos os ROEs emitidos; excluindo-se a categoria de ROE “genérico” | Título original da obra; Título no Brasil; ROE; Data de emissão do ROE; Situação da Obra; Tipo da obra; Subtipo da obra; Classificação da obra; Organização Temporal; Ano de produção (inicial e final); Requerente da obra; CNPJ requerente. | Mensal |
| 14 | Diretores de Obras Não Publicitárias Estrangeiras (ROE) | Diretor; Título original; Nº ROE. | Mensal |
| 15 | Produtores de Obras Não Publicitárias Estrangeiras (ROE) | Produtor; Título original; Nº ROE. | Mensal |
| 16 | País de Origem de Obras Não Publicitárias Estrangeiras (ROE) | País; Título original; Nº ROE. | Mensal |
| 17 | Relatório de bilheteria diária de obras informadas pelas distribuidoras | Data da Exibição; Título original da obra; Título no Brasil; CPB/ROE; País; Registro Sala; Nome Sala; Público; Registro do Grupo Exibidor; Registro Exibidor; Registro do Complexo; Município Sala/Complexo; UF Sala/Complexo; Razão Social Distribuidora; CNPJ da Distribuidora; Número do Protocolo de Envio; Data e Hora de Envio do Protocolo. | Semanal |
| 18 | Relação de Grupos Econômicos | Registro da empresa na ANCINE; Razão Social empresa; CNPJ da empresa; Registro do associado na ANCINE; Razão Social agente econômico associado; CNPJ do agente econômico associado; Relação; Data da associação. | Semestral |
| 19 | CRT Obras não publicitárias registradas | Título original; Título no Brasil; CRT; Data requerimento CRT; Data emissão CRT; Situação CRT; CPB/ROE; Tipo Obra; Subtipo Obra; Classificação; Classificação Obra; País, Organização temporal; Ano de produção inicial; Ano de produção final (se seriada); Segmento; Redução/Isenção; Requerente; UF Requerente; Município Requerente. | Mensal |
| 20 | CRT Obras publicitárias registradas | Título original; CRT; Data requerimento CRT; Data emissão CRT; Data de validade CRT; Situação CRT; País; Produto Serviço anunciado; Tipo de publicidade. Quantidade de versões; Classificação da obra; Segmento; Duração segundos; Produtor; Diretor; Agência; CNPJ Agência; Anunciante; CNPJ Anunciante; Requerente; UF Requerente; Município Requerente. | Mensal |
| 21 | Relatório de bilheteria diária de obras informadas pelas exibidoras | Data da Exibição; Título original da obra; Título no Brasil; CPB/ROE; País; Registro Sala; Nome Sala; Público; Registro do Grupo Exibidor; Registro Exibidor; Registro do Complexo; Município Sala/Complexo; UF Sala/Complexo; Razão Social Exibidora; CNPJ da Exibidora. | Semanal |
| 22 | Projetos de investimento contratados no âmbito do FSA | Título do Projeto; Chamada Pública; Ano Edital; CNPJ Proponente; Razão Social Proponente; CNPJ Produtora; Razão Social Produtora; CNPJ Programadora; Razão Social Programadora; Data Extrato Contrato DOU; Valor Contrato DOU; Data Primeiro Desembolso; Valor Total Liberado. | Mensal |
| 23 | Relação de projetos com valores captados por mecanismo de renúncia fiscal | SALIC; Título do Projeto; Data aprovação do projeto; Data primeira liberação; Situação atual; Mecanismo; Captado art 1º; Captado art 1ºA; Captado art 3º; Captado art 3ºA; Captado art 18; Captado art 25; Captado art 39; Captado FUNCINES; Captado Edital ANCINE; Captado PAR; Captado PAQ; Captado Outros Editais; Captado Lei Estadual; Captado Lei Municipal; Captado Outras Fontes; Captado Contrapartida; Captado Conversão; Total Captado; Proponente; CNPJ Proponente, Município Proponente, UF Proponente. | Mensal |
| 24 | Relação de contribuintes que aplicaram em projetos com renúncia fiscal | Contribuinte; CNPJ contribuinte; Total aplicado; Total aplicado Art 25; Total aplicado Art 18; Total aplicado Art 1ºA; Total aplicado Art 1º; Total aplicado Art 39; Total aplicado Art 3ºA; Total aplicado Art 3º; Total aplicado Art 41. | Mensal |
| 25 | Relação de processos em fase de prestação de contas | Número Processo; Número SALIC; Título do projeto; Responsável pela prestação; CNPJ Responsável pela prestação. | Diária |
| 26 | Filmagem Estrangeira: Relação de produção de obras audiovisuais estrangeiras em território nacional | Título da Obra; Tipo da Obra; Período da produção; Empresa brasileira; UF; Empresa estrangeira; País; Número de técnicos-artistas estrangeiros; Local da filmagem UF. | Anual |
| 27 | Salas de Exibição - Evolução anual | Ano; Nome sala; Registro sala; Município; UF; Status de funcionamento | Mensal |
| 28 | Lançamentos comerciais por Distribuidoras | Data de lançamento da obra; Título original; CPB/ROE; Tipo da obra; País da obra; Público total; Renda total; Razão social Distribuidora; Registro Distribuidora; CNPJ Distribuidora. | Mensal |
| 29 | Agentes Econômicos Estrangeiros | Registro Ancine; Razão Social; Atividade Principal; Data do Registro; Representante; Registro Representante; CNPJ Representante; Data de Início da Representação; Data final da Representação. | Mensal |
| 30 | Coproduções Internacionais – Participação Brasileira | Título Original; CPB; Data de emissão CPB; Situação da Obra; Participação Patrimonial Brasileira; Acordo de Coprodução. | Mensal |
| 31 | Complexos Cinematográficos - Evolução Anual | Ano; Nome Complexo; Registro Ancine; Município; UF; Status | Mensal |