Execução Orçamentária e Financeira

As informações sobre a evolução da execução orçamentária e financeira do FSA incluem:

• Recursos do FSA disponibilizados em editais e outras ações: montante de recursos disponibilizados em editais e chamadas públicas de investimentos retornáveis, apoio não reembolsável, financiamento e outras ações, por ano de lançamento ou suplementação do edital.
• Arrecadação total das fontes de receitas de compõem o FSA, por ano.
• Orçamento anual: evolução da dotação orçamentária autorizada para o FSA, em dezembro de cada ano, para cobertura das despesas operacionais, empréstimos reembolsáveis, investimentos retornáveis e valores não reembolsáveis.
• Empenho do orçamento e execução financeira: valores anuais empenhados para execução das ações aprovadas pelo Comitê Gestor e de execução financeira do FSA (recursos disponibilizados ao FSA), compreendendo despesas operacionais, empréstimos reembolsáveis, investimentos retornáveis e valores não reembolsáveis.
• Recursos desembolsados pelos agentes financeiros aos projetos contratados com o FSA, nas modalidades de apoio não reembolsável, financiamento e investimentos, por ano do desembolso.
• Execução orçamentária e financeira por ação orçamentária do FSA: Valores do orçamento do FSA empenhados, de execução financeira (recursos disponibilizados ao FSA) e dos recursos desembolsados pelos agentes financeiros aos projetos contratados com o FSA, por ação orçamentária - financiamento, investimentos, apoio não reembolsável, equalização de encargos financeiros incidentes nas operações de financiamento ao setor audiovisual e despesas operacionais (ações de pagamento de remuneração e ressarcimento de despesas operacionais).
• Saldo de recursos depositados nos agentes financeiros do FSA

Data da publicação: maio de 2024

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