Resoluções CGFSA

Publicado em 20/10/2021 15h14 Atualizado em 20/10/2021 15h56

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Título
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 274 – Aprovação para o lançamento da Chamada Pública PRODAV TVS PÚBLICAS - SELEÇÃO TV BRASIL - DOU 03/12/2024
RESOLUÇÂO CGFSA Nº 273 - Autorização para destinação de recursos para projetos de desenvolvimento - Chamada Pública - PRODUÇÃO CINEMA: DESEMPENHO COMERCIAL e Chamada Pública PRODUÇÃO CINEMA: DESEMPENHO ARTÍSTICO
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 272 - Plano de Ação de Chamadas Públicas do FSA para 2024
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 271 – Alternativa de licenciamento para projetos selecionados em Chamadas Públicas de TV com programadoras em situação de inadimplência - DOU 31/07/2024
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 270 – Plano Anual de Investimentos – PAI 2024 - DOU 31/07/2024
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 269 – Relatório Anual de Gestão FSA 2023 - DOU 31/07/2024
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 268 – Suplementação de recursos para a Chamada Publica FSA/BRDE - Coprodução Internacional Cinema 2023 - DOU 20/06/2024
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 267 – Medidas emergenciais de suspensão e prorrogação de pagamentos para empresas do Rio Grande do Sul no Programa de Cinema Perto de Você e a Linha de Crédito - DOU 20/06/2024
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 266 – Autorização para modalidade de crédito emergencial para empresas do Rio Grande do Sul - DOU 20/06/2024
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 265 – Destinação de valores para Linha de Crédito - DOU 20/06/2024
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 264 – Revisão Plano de Ação de Chamadas Públicas do FSA para 2023- DOU 21/11/2023
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 263 - Revisão do Plano Anual de Investimentos - PAI 2023 - DOU 07/11/2023
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 262 - Revisão do regulamento de pontuação e critérios de seleção das Chamadas Públicas do FSA e elaboração de proposta do novo Regulamento Geral do FSA - DOU 07/11/2023
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 261 - Aprovação do Relatório Anual de Gestão do FSA 2022 - DOU 07/11/2023
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 260 - Aprovação para que a ANCINE assuma a titularidade das garantias reais constituídas nas operações de crédito do FSA - DOU 08/09/2023
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 259 - Suplementação de recursos para o Edital SAV/MINC/FSA nº 01/2023 - Edital Ruth de Souza - DOU 08/09/2023
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 258 – Revogação da Chamada Pública SNAV/MTUR/FSA nº 01 - Produção TV/VOD - Independência 200 anos - 2022 - DOU 30/06/2023
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 257 – Lançamento da Chamada Pública PRODUÇÃO TV/VOD 2023 - DOU 30/06/2023
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 256 – Prorrogação do prazo de destinação de recursos da Chamada Pública CINEMA: DESEMPENHO COMERCIAL 2022 - DOU 30/06/2023
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 255 – Suplementação das Chamadas Públicas PRODUÇÃO CINEMA VIA DISTRIBUIDORA 2023 e PRODUÇÃO CINEMA 2023 - DOU 30/06/2023
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 254 – Suplementação das operações de crédito - DOU 30/06/2023
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 253 – Aprovação do Plano Anual de Investimentos - PAI 2023 - DOU 30/06/2023
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 252 – Aprovação da Chamada Pública MINC Produção Cinema Mulheres Estreantes - DOU 27/04/2023
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 251 – Suplementação de recursos da Chamada Cinema Novos Realizadores 2022 - DOU 17/02/2023
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 250 – Suplementação de recursos das Chamadas Públicas Produção Cinema 2022 e Cinema Novos Realizadores 2022 - DOU 21/12/2022
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 249 – Alterações nas linhas de crédito: participação do BNDES e valor limite de financiamento - DOU 30/12/2022
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 248 – Alocação de saldo não utilizado na Chamada Pública BRDE/FSA COMPLEMENTAÇÃO 2021 - DOU 07/12/2022
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 247 – Alteração da Resolução CGFSA nº 239/2022 - DOU 05/12/2022
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 246 – Suplementação das operações de crédito - DOU 05/12/2022
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 245 – Extensão do prazo para amortização nos contratos PCPV e Linha de Crédito Emergencial - DOU 02/12/2022

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