Contatos
Escritório Central - Rio de Janeiro
Avenida Graça Aranha, 35 – Centro
20030-002 Rio de Janeiro
Telefone: (21) 3037-6001 ou (21) 3037-6002
Horário de Atendimento:
Protocolo: De segunda a sexta, exceto feriados, das 9h às 18h
Atendimento Presencial: De segunda a sexta, exceto feriados, das 9h às 18h.
É necessário agendamento prévio
Escritório Sede - Brasília
SAUS, Quadra 06, Bloco E - CEP 70070-940 - Brasília/DF (Sede da Anatel) 3º Andar- Ala Sul.
Telefone: (61) 3027-8521
E-mail: escritorio.df@ancine.gov.br
Horário de Atendimento: De segunda a sexta, exceto feriados, das 8h às 19h.
Assessoria Parlamentar
Telefone: (61) 3027-8521
Procuradoria Federal - PFE
Telefone: (21) 3037-6102
Secretaria de Regulação - SRG
Telefone: (21) 3037-6339
E-mail: secretaria.regulatoria@ancine.gov.br
Coordenação de Análise Técnica de Regulação - CTR
Telefone: (21) 3037-6315
E-mail: ctr@ancine.gov.br
Coordenação de Gestão das Informações Regulatórias – CGI
Telefone: (21) 3037-6110
E-mail: cgi@ancine.gov.br
Coordenação de Estudos e Monitoramento do Mercado – CEM
Telefone: (21) 3037-6234
E-mail: cem@ancine.gov.br
Coordenação Técnica das Áreas de Regulação - CAR
Telefone: (21) 3037-6311
E-mail: car@ancine.gov.br
Coordenação de Proteção ao Direito Autoral - CPA
Titular: Carlos André Moreira Chelfo
Telefone: (21) 3037-6176
E-mail: carlos.chelfo@ancine.gov.br
Superintendência de Prestação de Contas
Telefone: (21) 3037-6253, 3037-6240 ou 3037-6241
E-mail: spr@ancine.gov.br
- Decisão, em primeira instância, sobre a prestação de contas de projetos fomentados com recursos geridos pela ANCINE;
- Instauração de TCE – Tomada de Contas Especial e Cobrança Extrajudicial de débitos;
- Consulta sobre a situação de projetos que estejam em análise na Superintendência.
E-mail: prestacao.contas@ancine.gov.br
- Dúvidas em geral sobre o processo de prestação de contas de projetos fomentados com recursos geridos pela ANCINE;
- Dúvidas específicas acerca da execução de despesas realizadas com os recursos públicos disponibilizados no que diz respeito aos aspectos técnicos e financeiros dos projetos.
E-mail: spr.parcelamento@ancine.gov.br
- Cobrança e gestão do parcelamento das devoluções de recursos públicos de projetos fomentados pela ANCINE, oriundas das análises de prestação de contas.
CIN - Coordenação de Análise e Instrução
Telefone: 3037-6220
E-mail: cin.spr@ancine.gov.br
- Triagem e análise dos documentos de prestação de contas enviados pelos agentes econômicos, incluindo os carregados no Sistema de Triagem Financeira – STR;
- Solicitação, pelos agentes econômicos responsáveis, de acesso eletrônico aos autos que já estejam em fase de prestação de contas.
CDF - Coordenação de Aferição de Documentos Fiscais
Telefone: 3037-6249 ou 3037-6240
E-mail: cdf.spr@ancine.gov.br
- Aferição/Inspeção dos documentos fiscais comprobatórios de despesas executadas com recursos dos projetos, discriminados nas relações de pagamentos;
- Dúvidas acerca do envio dos documentos fiscais através de módulo específico no Sistema de Triagem Financeira – STR.
COB - Coordenação de Análise do Cumprimento do Objeto
Telefone: 3037-6253
E-mail: cob.spr@ancine.gov.br
- Análise quanto ao cumprimento do objeto e finalidade dos projetos;
- Análise quanto à aplicação do conjunto de logomarcas.
CFI - Coordenação de Análise Financeira
Telefone: 3037-6247
E-mail: cfi.spr@ancine.gov.br
- Análise quanto ao aspecto financeiro referente à execução de despesas dos projetos.
CAE - Coordenação de Análise de Projetos Específicos
E-mail: cae.spr@ancine.gov.br
- Análise de prestação de Contas de projetos sujeitos a regras específicas, ou que possuam escopo diferenciado e cujo objeto seja distinto de produção de obra audiovisual (ex: infraestrutura, eventos de mercado e festivais internacionais, PEAPE, etc): quanto ao cumprimento do objeto e finalidade, quanto à aplicação do conjunto de logomarcas, e quanto ao aspecto financeiro referente à execução de despesas.
Superintendência de Fiscalização
Gabinete da Superintendência de Fiscalização (SFI) - (21) 3037-6340/6187 - fiscalizacao@ancine.gov.br
Coordenação de Obrigações Regulatórias (COR) - (21) 3037- 6177 - cor@ancine.gov.br
Pagamento/Parcelamento de multas administrativas - (21) 3037- 6177 - cor@ancine.gov.br
Cota de Tela - (21) 3037-6177 - cor@ancine.gov.br
Sistema de Controle de Bilheteria - SCB - (21) 3037- 6177 - cor@ancine.gov.br / scb@ancine.gov.br
Sistema de Acompanhamento da Distribuição em Sala de Exibição - SADIS (21) 3037-6177 - cor@ancine.gov.br / ancine.sadis@ancine.gov.br
Depósito Legal - (21) 3037-6177 -cor@ancine.gov.br / deposito.legal@ancine.gov.br
Coordenação de Fiscalização Tributária (CFT) - (21) 3037 -6190 - fiscalizacao.tributaria@ancine.gov.br
. Orientações e envio de documentos de análise de enquadramento tributário de CRT (Obras Publicitárias/Não Publicitárias) -(21) 3037-6307- fiscalizacao.analisepublicidade@ancine.gov.br
. Solicitação de Cancelamento de CRT (Obras Publicitárias/Não Publicitárias) - fiscalizacao.cancelamento@ancine.gov.br
. Solicitação de Restituição de CONDECINE - (21) 3037-6190 - fiscalizacao.restituicao@ancine.gov.br
Superintendência de Fomento
Gabinete da Superintendência de Fomento – SFO (21) 3037-6346
E-mail: sfo@ancine.gov.br
Coordenação de Enquadramento e Aprovação – CEA (21) 3037-6236 / 6232 / 6037 / 6218
E-mail: aprovacao.sfo@ancine.gov.br
· Aprovação para captação.
· Alterações em projetos que ainda não liberaram recursos.
· Cancelamento de projetos.
· Responder/auxiliar as dúvidas dos proponentes..
E-mail: habilitacao.fsa@ancine.gov.br
- Análise de habilitação de projetos no âmbito de editais seletivos do FSA.
- Responder as dúvidas dos proponentes sobre pontuação nos projetos seletivos.
E-mail: desempenho.comercial@ancine.gov.br
· Análise de destinação de recursos de editais do FSA por desempenho comercial prévio.
. Orientar e esclarecer dúvidas dos proponentes sobre os editais, tais como: se inscrever, as regras das chamadas, eventuais problemas nos sistemas e as dúvidas sobre as destinações.
E-mail: desempenho.artistico@ancine.gov.br
· Análise de destinação de recursos de editais do FSA por desempenho artístico prévio.
. Orientar e esclarecer dúvidas dos proponentes sobre os editais, tais como: se inscrever, as regras das chamadas, eventuais problemas nos sistemas e as dúvidas sobre as destinações.
Coordenação de Análise Técnica e Seleção – CAS (21) 3037-6313 / 6107
E-mail: analisetecnica.sfo@ancine.gov.br
· Aprovação para execução (FSA e fomento indireto) e primeira liberação de recursos incentivados – análise de comprovação de captação mínima e análise orçamentária.
· Alterações orçamentárias: redimensionamentos e remanejamentos Internos.
E-mail: selecao.fsa@ancine.gov.br
· Processo seletivo de projetos no âmbito do FSA.
. Análise de investimento em projetos de opção de comercialização.
Coordenação de Direitos e Contratação – CDC (21) 3037-6145 / 6226
E-mail: contratos.sfo@ancine.gov.br
- Aprovação para execução – contratos e análises de direitos.
· Contratações do FSA.
· Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional.
. Análise das propostas de política de investimento e de habilitação de projetos para investimento dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica - FUNCINES.
Coordenação de Planejamento e Gestão de Fomento – CPG (21) 3037-6147
E-mail: atendimento.cpg@ancine.gov.br
. Operação de liberação de recursos de fomento indireto.
· Recolhimento e aplicação de recursos de fomento indireto.
. Acompanhamento da gestão do FUNCINES.
. Estorno de captações irregulares ou equivocadas.
E-mail: adimplência@ancine.gov.br
. Emissão de Declaração de Adimplência.
Coordenação de Acompanhamento de Projetos – CAP (21) 3037-6146 / 6141
E-mail: acompanhamento.sfo@ancine.gov.br
· Alterações de projetos que já tiveram liberação de recursos de fomento indireto.
· Prorrogações de prazos de projetos que já tiveram liberação de recursos de fomento indireto.
· Remanejamento de fontes.
· Acompanhamento dos contratos do FSA: prorrogações, alterações e outros.
· Retorno financeiro do FSA.
. Publicação
Superintendência de Registro
(21) 3037-6348 ou assessoria.registro@ancine.gov.br
Secretaria de Financiamento
(21) 3037-6359 - sef@ancine.gov.br
Gerência de Desenvolvimento de Mercado - (21) 3037-6344
Coordenação de Desenvolvimento de Mercado e Articulação Institucional - (21) 3037-6085/6137 - cda@ancine.gov.br
Coordenação de Planejamento Financeiro de Fomento-(21) 3037-6084 - cpf@ancine.gov.br
Coordenação de Programas e Projetos Especiais- (21) 3037-6269 /6065
- Linhas de crédito junto ao BRDE ou BNDES - linhadecredito@ancine.gov.br
- Seleção, contratação e desembolso de projetos do PEAPE - peape@ancine.gov.br
- Projetos no âmbito do programa “Cinema perto de você” - cinemapertodevoce@ancine.gov.br
- PAR Exibição - par.exibição@ancine.gov.br
Coordenação de Programas Internacionais - (21) 3037-6209 – internacional@ancine.gov.br
- Filmagem Estrangeira no Brasil - (21) 3037-6032 - filmagem.estrangeira@ancine.gov.br
- Programa Ibermedia - (21) 3037-6009 - programa.ibermedia@ancine.gov.br
Para pedidos de informações gerais, utilize o Serviço de Informação ao Cidadão:
http://gov.br/ancine/acesso-a-informacao/sic
Para reclamações e outras informações, entre em contato com a Ouvidoria:
Telefone: (21) 3037-6086 / (61) 3027 8511
http://gov.br/ancine/ouvidoria
Para atendimento à imprensa ou solicitação de entrevistas, entre em contato com a Assessoria de Comunicação:
Telefone: (21) 3037-6003
comunicacao@ancine.gov.br
Para dúvidas técnicas ou relativas a programas da ANCINE, leia a Carta de Serviços da ANCINE e seção de Perguntas Frequentes do nosso site.