Reuniões Deliberativas
Pautas, Atas e Deliberações
- 2020JANEIRONão foram realizadas Reuniões Deliberativas por falta de quórum.Vide abaixo a seção Deliberações do Diretor-Presidente Substituto.As deliberações ad referendum proferidas a partir de 17 de janeiro de 2020, foram incluídas na pauta da 736ª Reunião Deliberativa, de 13/02/2020, para ratificação.
- 2019DEZEMBRONão foram realizadas Reuniões Deliberativas por falta de quórum.Vide abaixo a seção Deliberações do Diretor-Presidente Substituto.NOVEMBRONão foram realizadas Reuniões Deliberativas por falta de quórum.Vide abaixo a seção Deliberações do Diretor-Presidente Substituto.OUTUBRONão foram realizadas Reuniões Deliberativas por falta de quórum.Vide abaixo a seção Deliberações do Diretor-Presidente Substituto.SETEMBRONão foram realizadas Reuniões Deliberativas por falta de quórum.Nesse período, as matérias urgentes foram deliberadas ad referendum e, posteriormente, incluídas na pauta da 736ª Reunião Deliberativa, de 13/02/2020, para ratificação.
Deliberações do Diretor-Presidente Substituto
Durante o período de 2 de outubro de 2019 a 16 de janeiro de 2020, a ANCINE manteve-se em atividade com apenas um diretor em exercício. Diante desse cenário, e tendo em vista a necessidade de manutenção dos objetivos institucionais da Agência, evitando-se a descontinuidade de suas atribuições e prejuízos ao interesse público, a Portaria n.º 483-E/2019 estabeleceu, em caráter extraordinário, a delegação ao Diretor-Presidente Interino das competências descritas nos incisos I, II, III, V, VI, VII, VIII, XI, XII, XVI, XVII, XVIII e XXI do art. 6º do Regimento Interno da ANCINE, bem como das competências descritas em Instruções Normativas e Resoluções em vigor, observadas as vedações do art. 13 da Lei n.º 9.784/1999.
As Deliberações do Diretor-Presidente encontram-se disponibilizadas abaixo, compiladas por ano.