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Municípios de Campinas, Porto Alegre e Caldas Novas terão, ao todo, onze salas modernizadas
Três novos projetos de modernização de salas de cinema credenciados no RECINE
Três portarias publicadas na última sexta-feira, 28 de março, credenciaram novos projetos de modernização de complexos cinematográficos no RECINE - Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica . Os projetos credenciados poderão se beneficiar da desoneração de tributos para a modernização de onze salas de cinema nos municípios de Campinas (SP), Porto Alegre (RS) e Caldas Novas (GO).
A Cineflix obteve credenciamento para os projetos de modernização e atualização tecnológica de dois complexos, com cinco salas cada um: o Cineflix Shopping Galeria, em Campinas, e o Cineflix Shopping Total, em Porto Alegre. A terceira portaria tornou público o credenciamento de um projeto apresentado pela empresa Rafael Guimarães da Rosa Ribeiro - ME, que possibilitará a modernização de uma sala do Cine 7ª Arte, no na cidade goiana Caldas Novas.
O
RECINE
foi instituído pela Lei 12.599/2012 e teve seus dispositivos regulamentados pelo Decreto 7.729/2012. É um regime especial de tributação que integra o Programa CINEMA PERTO DE VOCÊ, voltado à expansão e modernização do parque exibidor brasileiro, com ênfase na digitalização das salas. O RECINE determina que as operações de aquisição no mercado interno ou de importação voltadas à implantação ou a modernização de salas de cinema serão desoneradas de todos os tributos federais incidentes – Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados, Contribuição para o PIS/PASEP, COFINS, PIS-Importação e COFINS-Importação.
O Programa
CINEMA PERTO DE VOCÊ
foi criado para ampliar o mercado interno de cinema e acelerar a implantação de salas em nosso país. É um plano de ação governamental destinado à ampliação, diversificação e descentralização do mercado de salas de exibição no Brasil. O programa compreende linhas de crédito e investimento para a implantação de complexos de exibição, medidas tributárias de estímulo à descentralização e expansão do parque exibidor e o Projeto Cinema da Cidade.
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