PRORROGAÇÃO DA LEI DO AUDIOVISUAL É PAUTA NO SENADO

Nesta terça( 07), João Pinho, secretário-executivo da Ancine, participou da audiência pública conjunta das Comissões de Educação, Cultura e Esportes (CE) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) para debater a prorrogação da Lei do Audiovisual ( Lei 8.685, de 1993 ).

João Pinho iniciou a sua apresentação mostrando os números do mercado audiovisual: 335 mil empregos diretos e indiretos, 12,7 mil empresas atuando na cadeia, taxa de crescimento de 8,8% ao ano etc. Pinho mostrou também a importância da Lei do Audiovisual (mais de 4300 obras captadas via artigos 1 e 1A) para a viabilização dos projetos e afirmou que a renúncia fiscal é pequena se comparada à participação do setor na economia nacional. Em 2017, a Lei do Audiovisual foi responsável por 0,1% de toda a renúncia fiscal.

A comissão foi presidida pelo Senador Flávio Arns (REDE/PR), vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, e contou com a participação do Secretário Especial de Cultura Adjunto, José Paulo Martins; do secretário-executivo da Agência Nacional do Cinema (Ancine), João Márcio Silva de Pinho; do presidente do Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual (Sicav), Leonardo Edde; e do presidente executivo da Brasil Audiovisual Independente (Bravi), Mauro Garcia.