Portugueses apresentam ações para combate à pirataria em encontro na ANCINE

A ANCINE realizou nesta quinta-feira, 04 de abril, no Rio de Janeiro, a 2ª reunião ordinária de 2019 da Câmara Técnica sobre Combate à Pirataria. O encontro foi aberto pelo diretor-presidente da ANCINE, Christian de Castro. “Fico muito satisfeito em ver como temos avançado nesta pauta, que foi uma prioridade desde o início de nossa gestão. Assumir o combate à pirataria como meta representa uma política de transformação na ANCINE”, disse ele.

Com o apoio da Motion Pictures Association – MPA, esta reunião da Câmara contou com uma apresentação institucional feita pela delegação de Portugal, composta por Daniela Antão, representante da APRITEL (Associação Portuguesa de Representação da Indústria de Telecomunicações); Carlos Eugênio (Secretário Geral da Mapinet - associação de sociedades de gestão coletiva) e Paulo Santos, Diretor da FEVIP e GEDIPE.

Os convidados apresentaram as principais ações extrajudiciais realizadas pelo Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) no bloqueio de "sites piratas”. Daniela Antão explicou como funciona o fluxo processual do bloqueio de sites:  “O titular submete a queixa ao órgão, com o mínimo de 50 sites por queixa. Em seguida os anunciantes recebem uma lista negra de sites onde não devem investir. Aí o IGAC aprecia a denúncia e tem até 15 dias para bloquear os sites. Na prática nem se usa esse prazo, as decisões são implementadas quase que imediatamente. A chave para o sucesso desse modelo adotado foi o pragmatismo”.

Para o português Carlos Eugênio, bloquear sites piratas via o sistema de nomes de domínios (DNS) é “um procedimento rápido, barato e pedagógico”. “O consumidor menos tecnológico acaba migrando para a oferta legal. Além disso, ações extrajudiciais podem ser precursoras para uma nova legislação”, concluiu.

O Diretor da FEVIP e GEDIPE, Paulo Santos, acredita que “combater a pirataria é sinal de cultura e civilização de uma sociedade”.

Após a fala dos convidados portugueses, a reunião foi aberta para perguntas.

O Superintendente de Fiscalização, Eduardo Carneiro, encerrou o encontro atualizando os presentes dos recentes passos dados pela ANCINE para o combate à pirataria: a primeira ação da Agência, cujo alvo foi o comércio ilegal de aparelhos receptores de TV; e a aprovação do Acordo de Cooperação Técnica com o Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP), de Santa Catarina.