Portal ANCINE ganha nova seção: Projetos Aprovados pela SFO

A partir de agora, proponentes podem verificar no Portal ANCINE se projetos enviados à agência por meio do módulo Apresentação de Projetos do Sistema ANCINE Digital , em funcionamento desde 18 de junho, foram aprovados pela Superintendência de Fomento - SFO. A relação dos projetos aprovados será publicada semanalmente na seção Fomento > Projetos em Pauta > Projetos aprovados pela SFO .

O novo módulo foi criado no contexto da simplificação do procedimento de aprovação, disciplinado pela Instrução Normativa 99/2012 , que reduziu significativamente o número de informações solicitadas, processo que também implicou a delegação da aprovação para a SFO. Hoje, os projetos são aprovados em até um terço do prazo anterior (45 dias), desde que não haja pendências de direitos para a realização do projeto ou de certidões da empresa.

Para verificar a situação de projetos apresentados até 17 de junho de 2012, deve-se continuar consultando as seções Fomento > Pautas de Reuniões da Diretoria Colegiada e Resultado de Reuniões da Diretoria Colegiada .

Proponentes de projetos apresentados até esta data e ainda não aprovados têm a opção de solicitar arquivamento à Coordenação de Análise de Projetos da SFO e solicitar aprovação por meio do módulo Apresentação de Projetos do Sistema ANCINE Digital .