Plano de Diretrizes e Metas para o Audiovisual entra em consulta pública

De hoje até 22 de dezembro, é possível opinar sobre o Plano de Diretrizes e Metas para o Audiovisual, que entrou em Consulta Pública .

O documento foi aprovado no início de agosto pelo Conselho Superior do Cinema . A ideia é que o documento sirva como guia das ações do poder público para o setor audiovisual no Brasil até o ano de 2020, e sugere ações para o fortalecimento do mercado, tanto internamente, como em termos de presença brasileira no mercado internacional. É um trabalho sujeito a revisão constante, especialmente neste momento inicial de sua construção.

A partir de um diagnóstico apurado do setor, considerando cinema, televisão, mídias móveis e interativas, considerando todos os elos da cadeia produtiva e tanto a atuação do poder público quanto as necessidades do agentes privados, foi possível identificar os principais vetores do desenvolvimento do audiovisual no país. E é com base neste diagnóstico que o plano foi elaborado, tendo como principais metas a expansão do mercado interno, a universalização do acesso e a transformação do Brasil num forte centro produtor e programador de conteúdos, fortalecendo a presença do país no mercado internacional, sempre partindo do princípio da produção e circulação de conteúdos brasileiros como uma atividade econômica sustentável, competitiva, inovadora e acessível à população.

A consulta não se encerra no site. “Realizaremos ainda audiências e seminários para ouvir e mobilizar as vontades e iniciativa do setor”, diz Manoel Rangel, diretor-presidente da ANCINE.

O Plano de Diretrizes e Metas para o Audiovisual ficará em consulta pública pelos próximos quatro meses. Depois desse período, irá novamente a debate no Conselho.

Para participar das consultas públicas abertas à contribuição é preciso acessar o Sistema de Consultas Públicas e se cadastrar. Dúvidas sobre o funcionamento do sistema devem ser encaminhadas para ouvidoria.responde@ancine.gov.br .