Novos projetos são credenciados no RECINE

Nove portarias publicadas nesta segunda-feira, 15 de julho, no Diário Oficial da União credenciaram novos projetos de construção e modernização de complexos cinematográficos no RECINE - Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica . Foram credenciados oito projetos na categoria de Construção ou Implantação de Novos Complexos de Exibição Cinematográfica que resultarão em oito novos complexos e um total de 47 salas de cinema em 5 estados do país (São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso). Também foi credenciado um projeto de modernização de duas salas da empresa Cine Xin Ltda, no Complexo Cine Xin em Cáceres, em Mato Grosso.

A Cinemark Brasil S.A credenciou projetos para a construção de quatro complexos somando um total de 24 salas nas cidades de Betim - MG (9 salas); São Bernardo do Campo - SP (5 salas); Goiânia - GO (7 salas) e São Paulo - SP (3 salas). Outros dois projetos foram credenciados pela Cinépolis Operadora Cinemas do Brasil Ltda: o primeiro prevê a construção de um complexo com 6 salas em Natal - RN e o segundo diz respeito ao projeto de implantação de um complexo com 7 salas em Votorantim, no interior de São Paulo.

Também foram credenciados no RECINE o projeto de construção do Complexo Cineflix Shopping Pelotas, da Redecine Total Cinematográfica Ltda., com 5 salas, na cidade gaúcha de Pelotas e o projeto de implantação do Complexo GNC Gravataí, com 5 salas, em Gravataí, também no Rio Grande do Sul, da GNC Cinemas.

O RECINE foi instituído pela Lei 12.599/2012 e teve seus dispositivos regulamentados pelo Decreto 7.729/2012. É um regime especial de tributação que integra o Programa CINEMA PERTO DE VOCÊ, voltado à expansão e modernização do parque exibidor brasileiro, com ênfase na digitalização das salas. O RECINE determina que as operações de aquisição no mercado interno ou de importação voltadas à implantação ou a modernização de salas de cinema serão desoneradas de todos os tributos federais incidentes – Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados, Contribuição para o PIS/PASEP, COFINS, PIS-Importação e COFINS-Importação. Mais de 80 projetos de construção ou modernização de salas já foram beneficiados pelo RECINE.

O Programa CINEMA PERTO DE VOCÊ foi criado para ampliar o mercado interno de cinema e acelerar a implantação de salas em nosso país. É um plano de ação governamental destinado à ampliação, diversificação e descentralização do mercado de salas de exibição no Brasil. O programa compreende linhas de crédito e investimento para a implantação de complexos de exibição, medidas tributárias de estímulo à descentralização e expansão do parque exibidor e o Projeto Cinema da Cidade .