Novos projetos de modernização e ampliação de complexos cinematográficos credenciados no RECINE

Oito portarias publicadas nesta segunda-feira, 17 de fevereiro, credenciaram novos projetos de modernização e ampliação de complexos cinematográficos no RECINE - Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica . Os projetos poderão se beneficiar da desoneração de tributos para a reforma de 13 complexos cinematográficos nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraíba.

Seis das oito portarias dizem respeito a projetos do Grupo Moviecom, enquadrados nas categorias Modernização ou Atualização Tecnológica de Complexos de Exibição Cinematográfica e Ampliação de Complexos de Exibição Cinematográfica em Operação com a Implantaçao de Novas Salas. Serão beneficiados pelo regime especial os complexos Moviecom Franca, Franca, SP; Moviecom Tivoli, em Santa Barbara D'Oeste, SP; Moviecom Prudenshopping, em Presidente Prudente, SP; Moviecom Penha, em São Paulo, SP, Moviecom Boavista, em São Paulo, SP; Complexo Cinepass Taubaté, em Taubaté, SP; Complexo Cinepass Jaú, em Jaú, SP; Complexo Shopping Jaraguá, em Araraquara, SP; Complexo Maxi Shopping, em Jundiaí, SP; e Complexo Shopping Vale do Aço, em Ipatinga, MG.

A empresa Cinépolis Operadora de Cinemas obteve credenciamento para o projeto de ampliação do complexo Cinépolis - Shopping Manaíra, que prevê a inclusão de 3 novas salas em João Pessoa, na Paraíba. E, finalizando a lista, a Sobral Eventos e Entretenimento poderá se beneficiar da desoneração tributária para a modernização de três salas do Complexo Guarujá, na cidade de Guarujá, em São Paulo.

O RECINE foi instituído pela Lei 12.599/2012 e teve seus dispositivos regulamentados pelo Decreto 7.729/2012. É um regime especial de tributação que integra o Programa CINEMA PERTO DE VOCÊ , voltado à expansão e modernização do parque exibidor brasileiro, com ênfase na digitalização das salas. O RECINE determina que as operações de aquisição no mercado interno ou de importação voltadas à implantação ou a modernização de salas de cinema serão desoneradas de todos os tributos federais incidentes – Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados, Contribuição para o PIS/PASEP, COFINS, PIS-Importação e COFINS-Importação.

O Programa CINEMA PERTO DE VOCÊ foi criado para ampliar o mercado interno de cinema e acelerar a implantação de salas em nosso país. É um plano de ação governamental destinado à ampliação, diversificação e descentralização do mercado de salas de exibição no Brasil. O programa compreende linhas de crédito e investimento para a implantação de complexos de exibição, medidas tributárias de estímulo à descentralização e expansão do parque exibidor e o Projeto Cinema da Cidade. Clique aqui e saiba mais sobre o Programa CINEMA PERTO DE VOCÊ .