Novos projetos de construção e modernização de salas de cinema credenciados no RECINE

Três portarias publicadas nesta quinta-feira, 15 de agosto, no Diário Oficial da União, credenciaram novos projetos de modernização e construção de complexos cinematográficos no RECINE - Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica . As portarias credenciam projetos que poderão se beneficiar da desoneração de tributos para a construção de um complexo com 8 salas e a modernização de outros 9 complexos, somando um total de 47 salas de cinema nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Bahia.

A GNC Cinemas credenciou projeto na categoria Modernização ou atualização tecnológica de complexos de exibição cinematográfica que prevee a reforma dos complexos GNC Praia de Belas, GNC Moinhos e GNC Iguatemi, em Porto Alegre, RS; GNC Garten e GNC Mueller, em Joinville, SC; GNC Caxias do Sul, em Caxias do Sul, RS; GNC Blumenau, em Blumenau, SC; e GNC Balneário Camboriú, no balneário catarinense. Somando os oito complexos, o projeto vai beneficiar um total de 41 salas de exibição. Já a Redecine CRT Cinematográfica Ltda. credenciou projeto de modernização do complexo Cinesystem CRT, composto de seis salas, em Curitiba, PR. Também foi credenciado no RECINE um projeto da UCI Orient Ltda. que prevê a construção de um novo complexo cinematográfico com oito salas em Salvador, na Bahia.

O RECINE foi instituído pela Lei 12.599/2012, e teve seus dispositivos regulamentados pelo Decreto 7.729/2012. É um regime especial de tributação que integra o Programa CINEMA PERTO DE VOCÊ, voltado à expansão e modernização do parque exibidor brasileiro, com ênfase na digitalização das salas. O RECINE determina que as operações de aquisição no mercado interno ou de importação voltadas à implantação ou a modernização de salas de cinema sejam desoneradas de todos os tributos federais incidentes – Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados, Contribuição para o PIS/PASEP, COFINS, PIS-Importação e COFINS-Importação.

O Programa Cinema Perto de Você foi criado para ampliar o mercado interno de cinema e acelerar a implantação de salas em nosso país. É um plano de ação governamental destinado à ampliação, diversificação e descentralização do mercado de salas de exibição no Brasil. O programa compreende linhas de crédito e investimento para a implantação de complexos de exibição, medidas tributárias de estímulo à descentralização e expansão do parque exibidor e o Projeto Cinema da Cidade .