Novos projetos de construção e modernização de salas de cinema credenciados no RECINE

Quatro portarias publicadas nesta quinta-feira, 14 de novembro, no Diário Oficial da União, credenciaram no RECINE - Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica novos projetos das redes Cinemark Brasil e Adamark Cinemas, prevendo a modernização e construção de complexos cinematográficos. Os projetos credenciados poderão se beneficiar da desoneração de tributos para a construção de 3 complexos e um total de 23 novas salas de cinema no estado de São Paulo, e para a modernização de dois complexos localizados em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais.

A rede Cinemark Brasil teve três projetos credenciados na categoria de Construção ou Implantação de novos complexos de exibição cinematográfica: os complexos Tietê Plaza Shopping e Shopping Nova 25 de Março, em São Paulo (capital), e o complexo Atrium Shopping Santo André, no município de Santo André, no ABC paulista. Ao todo, com a conclusão dos projetos, o estado de São Paulo deve ganhar 23 novas salas de cinema.

Já a Adamark Cinemas credenciou no RECINE um projeto para a modernização e atualização tecnológica de dois complexos de exibição. O Complexo Adamark Belvedere, no BH Shopping, e o Complexo Adamark Lourdes, no Diamond Mall, ambos em Belo Horizonte (Minas Gerais), serão reformados com o auxílio dos benefícios oferecidos pela desoneração de impostos do RECINE.

O RECINE foi instituído pela Lei 12.599/2012 e teve seus dispositivos regulamentados pelo Decreto 7.729/2012. É um regime especial de tributação que integra o Programa CINEMA PERTO DE VOCÊ , voltado à expansão e modernização do parque exibidor brasileiro, com ênfase na digitalização das salas. O RECINE determina que as operações de aquisição no mercado interno ou de importação voltadas à implantação ou a modernização de salas de cinema serão desoneradas de todos os tributos federais incidentes – Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados, Contribuição para o PIS/PASEP, COFINS, PIS-Importação e COFINS-Importação. Mais de 80 projetos de construção ou modernização de salas já foram beneficiados pelo RECINE.

O Programa CINEMA PERTO DE VOCÊ foi criado para ampliar o mercado interno de cinema e acelerar a implantação de salas em nosso país. É um plano de ação governamental destinado à ampliação, diversificação e descentralização do mercado de salas de exibição no Brasil. O programa compreende linhas de crédito e investimento para a implantação de complexos de exibição, medidas tributárias de estímulo à descentralização e expansão do parque exibidor e o Projeto Cinema da Cidade.