Novo acordo de coprodução cinematográfica Brasil-França está em vigor

Está em vigor o novo Acordo de Coprodução Cinematográfica Brasil-França, assinado em maio deste ano, durante o Festival de Cannes, pelo diretor-presidente da ANCINE, Manoel Rangel, e pela presidente do Centre National du Cinéma et de l’Image Animée (CNC), Véronique Cayla.

Num esforço conjunto das duas instituições, o acordo originalmente firmado em 1969 foi modernizado e ganhou regras mais flexíveis. A principal alteração diz respeito à participação mínima do país que entrar com capital minoritário, que caiu de 30% para 20% do orçamento total do projeto, podendo chegar a 10% em casos excepcionais.

Esta mudança deverá beneficiar principalmente os produtores brasileiros. A partir de agora, a divisão das receitas obtidas com o filme nos territórios onde ele for exibido será livremente estabelecida entre os produtores.

"O acordo também vai permitir que profissionais de toda a União Europeia possam ser contabilizados pelo lado francês como equipe da França, e que profissionais do Mercosul possam ser contabilizados como equipe brasileira pelo lado do Brasil. Tudo isso otimiza a boa relação que já existia entre os dois países no campo do audiovisual", afirma Manoel Rangel, lembrando que toda obra realizada ao abrigo do acordo tem assegurada sua exibição nos dois países envolvidos.

Todos os acordos e protocolos de cooperação Internacionais mantidos pelo Brasil estão disponíveis para consulta na seção Legislação do Portal ANCINE, neste link.

Assessoria de Comunicação, 24/08/2010