NOTA PUBLICAÇÃO EDITAL BRASIL - ARGENTINA (Rio de Janeiro, 02/09/2003)

Rio de Janeiro, 02/09/2003 - O Diário Oficial da União publica hoje os termos do Edital de Concurso decorrente do protocolo assinado entre Brasil e Argentina, por meio da ANCINE – Agência Nacional do Cinema e do INCAA – Instituto Nacional de Cine y Artes Audiovisuales para incentivar a distribuição de filmes brasileiros na Argentina e de filmes argentinos no Brasil. O acordo foi assinado no último dia 26 de agosto, pelos titulares dos órgãos oficiais, Gustavo Dahl, pelo lado brasileiro e Jorge Coscia, pelo argentino.

Trata-se de um acordo inédito entre os dois países, que irá permitir maior acesso de filmes brasileiros ao mercado exibidor argentino e ampliará, também, a distribuição de filmes argentinos no Brasil por meio de mecanismos de fomento financeiro desenvolvidos pelos dois agentes nacionais correspondentes, a ANCINE e o INCAA. É também um acordo histórico que poderá servir como base para protocolos semelhantes com outros países: através do acordo, a entidade argentina subsidiará distribuidores também argentinos que se disponham a lançar filmes brasileiros naquele país. Pelo lado brasileiro, a ANCINE subsidiará distribuidores nacionais que queiram lançar filmes argentinos no mercado brasileiro. O protocolo prevê o apoio ao lançamento de 8 filmes por ano, em cada país, filmes estes de livre escolha pelos distribuidores privados, sem interferência dos órgãos oficiais. Os recursos subsidiados serão aplicados na confecção de cópias legendadas e na produção e veiculação de campanhas promocionais de lançamento e, embora sejam aplicados a fundo perdido, estarão sujeitos a prestação de contas.

Compareceram ao ato de assinatura do protocolo no Palácio do Itamaraty, em Brasília, o Ministro Interino das Relações Exteriores, Samuel Pinheiro Guimarães, o Ministro Interino do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior, Marcio Fortes, além do representante do Ministro da Cultura, o Secretário para o Desenvolvimento das Artes Audiovisuais, Orlando Senna e o Secretário da Diversidade Cultural, Sergio Mamberti. Também compareceram os senadores pelo Rio de Janeiro, Saturnino Braga ( PT-RJ) e Sergio Cabral Filho ( PMDB-RJ) e representantes dos distribuidores Europa Filmes, Marco Aurélio Marcondes, Grupo Novo de Cinema, Tarcísio Vidigal e da Columbia Filmes, Rodrigo Saturnino.

A partir da publicação no D.O.U. de hoje, começa a contar o prazo de 45 dias em que a ANCINE estará recebendo inscrições para distribuidores que desejarem se habilitar aos termos do concurso. Maiores informações através da página da ANCINE na Internet: www.ancine.gov.br

Assessoria de Comunicação
ANCINE