Mudanças na Superintendência de fomento da ANCINE

O bom momento do setor audiovisual brasileiro e a consolidação das políticas públicas implementadas pelo governo federal nos últimos anos geraram um ambiente de maior dinamismo no mercado, levando a ANCINE a adotar novos procedimentos na área de fomento. Um indicador do desenvolvimento do setor é o volume crescente de projetos apresentados à ANCINE: em 2010 constavam na Agência 1.229 projetos ativos, contra 759 em 2005. O número de agentes econômicos registrados também aumentou de maneira expressiva, saltando de 692 em 2005 para 1.338 no último ano.

Para fazer frente a este quadro e às perspectivas de manutenção do ritmo de crescimento do setor, a Diretoria Colegiada da ANCINE aprovou em reunião ordinária na última semana a Deliberação 71. Elaborado a partir de levantamento interno realizado pela Superintendência Executiva da Agência entre fevereiro e março deste ano, o documento orienta a Superintendência de Fomento a adotar providências que visem a:

1. Substituir mecanismos de controle formais por mecanismos mais simples e eficientes.

2. Conferir maior celeridade na tramitação de processos, com redução do número de fases e procedimentos, diferenciação de graus de hierarquia na tomada de decisões, enfatizando a identificação de gargalos, a eliminação de retrabalho e de etapas que não agregam valor ao processo.

3. Harmonizar atribuições e procedimentos entre as superintendências, visando à aplicação eficiente de recursos.

4. Facilitar a relação com o regulado, por meio de um melhor atendimento, de alterações de sistema que favoreçam a interface com o usuário externo, da maior transparência dos atos, da adequada recepção de documentos, e da divulgação de manuais de procedimentos e modelos de documentos.

5. Identificar aperfeiçoamentos nas Instruções Normativas e outras normas que simplifiquem procedimentos e os tornem mais céleres.

As mudanças também atingiram o comando da área, que passa a ter como superintendente o ex-diretor da ANCINE, Paulo Alcoforado. A Diretoria Colegiada decidiu ainda que, durante um período especial, a área será supervisionada diretamente pelo diretor-presidente, Manoel Rangel, mobilizando todos os esforços para uma rápida mudança de procedimentos.

Espaço para o fomento no Portal ANCINE

A partir de hoje, a Superintendência de Fomento conta com um espaço exclusivo no Portal ANCINE, onde serão publicadas ações e notícias relacionadas à área. Semanalmente a relação de projetos em pauta para as reuniões da Diretoria Colegiada será publicada na seção. Após as reuniões, o resumo dos resultados da reunião será divulgado no mesmo espaço, facilitando o acompanhamento de projetos em aprovação na Agência.

Assessoria de Comunicação 19/04/2011

Atualizado em 20/04/2011