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Diretor-Presidente defende elaboração de uma Lei Geral de Comunicação Social Eletrônica
Manoel Rangel participa de Congresso da ABAR
Manoel Rangel participa de Congresso da ABAR
O Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, Manoel Rangel, participou, em Recife, do V Congresso Brasileiro de Regulação, evento organizado pela ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação) que reuniu os principais dirigentes, especialistas e pesquisadores de regulação e fiscalização do Brasil e do exterior. Rangel integrou a mesa de trabalhos “Convergência Digital: Desafio para a regulação do audiovisual”.
Durante o debate, Rangel levantou a necessidade da elaboração de uma Lei Geral de Comunicação Social Eletrônica. Para ele, algumas questões econômicas do conteúdo ainda precisam ser reguladas, como a questão da regionalização e da diversificação da produção.
O Diretor-Presidente da ANCINE considerou o debate bastante produtivo. "A discussão é importante para que possamos levantar todos os aspectos envolvidos nesta discussão da convergência de tecnologia. Gostei muito de debater com os outros palestrantes." concluiu Rangel.
Rangel dividiu a mesa com Luiz Carlos Prado, Conselheiro do CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica; Floriano de Azevedo Marques - Professor de Direito Administrativo e Doutor em Direito Público da USP e Paulo Luis Lopes – Comunidade Econômica Européia. O Mediador foi Frederico Maranhão, Conselheiro da ARPE.