Leopoldo Nunes fala sobre a pirataria no Festival do Rio

Leopoldo Nunes fala sobre a pirataria no Festival do Rio

O Diretor Leopoldo Nunes, da Agência Nacional do Cinema, participou hoje de uma mesa cujo tema central era "Pirataria: uma velha palavra para ilustrar um novo modelo de delinqüência". Advogados nacionais e internacionais membros da IAEL (Associação Internacional de Advogados de Direito de Entretenimento), autoridades e empresários brasileiros falaram sobre a situação da pirataria em seus respectivos países e as medidas adotadas para o seu combate.  

No encontro, que aconteceu na Tenda de Copacabana do Festival do Rio, Leopoldo enfatizou o papel da ANCINE no combate à pirataria. Além da criação do Núcleo de Combate à Pirataria, ele destacou a participação da Agência na elaboração de ações educativas para conscientizar a sociedade, além da articulação com o poder público no combate ao problema. "Para cada vendedor pirata, de seis a dez postos de trabalho são perdidos. Isso sem contar os impostos que deixam de ser arrecadados. Mas estamos combatendo o problema junto com os órgãos responsáveis. Em uma dessas ações conjuntas, por exemplo, foram apreendidos 30.000 DVD´s piratas do filme "Tropa de Elite", lembrou. 

Além do Diretor da ANCINE, integraram a mesa o advogado Al Staehely; o diretor-geral de anti-pirataria da MPA América Latina, Márcio Gonçalves; o sócio e advogado do MVVP, Peter Marx; a diretora da União Brasileira de Vídeo, Tânia Lima; e o sócio e advogado da GoldenGate, Tim Meng. O mediador foi Marcelo Goyanes, sócio e advogado do Veirano Advogados. 

NÚCLEO DE COMBATE À PIRATARIA

Com o objetivo de minimizar os efeitos nocivos do problema e impedir seu crescimento, a ANCINE criou recentemente o Núcleo de Combate à Pirataria, unidade da Superintendência de Fiscalização da Agência. O objetivo do Núcleo é elaborar propostas e coordenar ações articuladas com as demais instituições competentes no combate ao comércio ilegal de DVDs, causador de sérios danos ao desenvolvimento da indústria audiovisual brasileira. 

A violação do direito autoral encontra-se na esfera de competência da Justiça Estadual. A ANCINE vem intensificando as ações de combate a pirataria sob a supervisão do diretor Leopoldo Nunes, mantendo estreita colaboração com a Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial, do Rio de Janeiro, sob o comando do delegado Ângelo Ribeiro. Estas ações tem resultado em significativas apreensões de cópias de DVDs piratas. 

Em âmbito federal, a diretoria da ANCINE se reuniu com o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, que preside o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual - CNCP, para estudar ações em conjunto com a Polícia Federal e a Receita Federal para intensificar o combate à pirataria. 

A ANCINE também tem articulado aproximações com diferentes instituições preocupadas com o assunto, a exemplo da FIRJAN – Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, e órgãos como a ADEPI – Associação de Defesa da Propriedade Intelectual, ABES – Associação Brasileira de Empresas de Software, CODEPIN – Comissão Estadual de Defesa da Propriedade Intelectual, e associações como a ABV – Associação Brasileira das Videolocadoras e a UBV – União Brasileira de Vídeo. 

Ao lado da pirataria industrial, a violação aos direitos autorais constitui-se atualmente, segundo especialistas, como a maior indústria criminosa do mundo, além de estar conectada a outras modalidades de crime organizado, como o contrabando e o roubo de cargas. O combate à pirataria exige esforços conjuntos dos entes governamentais e dos diversos setores da sociedade prejudicados pela indiscriminada venda ilegal de produtos pirateados, demandando medidas repressivas e educativas.

Assessoria de Comunicação, 02/10/07