Leopoldo Nunes debate política audiovisual

Leopoldo Nunes debate política audiovisual

O diretor da ANCINE Leopoldo Nunes participou, no dia 22 de maio, de debate sobre o papel das políticas públicas e da iniciativa privada na produção e distribuição de conteúdos audiovisuais. O encontro, promovido pela Tele.síntese, foi realizado em Brasília e reuniu autoridades, pesquisadores e representantes de empresas e entidades ligadas ao audiovisual.

A mesa redonda, que contou com a presença de Leopoldo Nunes como expositor, abordou o tema “ameaças e oportunidades para o audiovisual brasileiro no contexto da convergência” e teve como comentaristas os deputados federais Walter Pinheiro e Paulo Bornhausen – autores de projetos de lei sobre o tema – e Jorge Bittar - relator dos projetos sobre distribuição de conteúdo na Comissão de C&T; da Câmara dos Deputados. Participaram também José Fernandes Pauletti, presidente da Abrafix (Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado), e Roberto Lima, presidente da Vivo.

Durante o debate, Leopoldo Nunes ressaltou que muitos desafios estão postos para o setor audiovisual a partir da convergência tecnológica. Entre eles, destacou a necessidade de regulação da TV por assinatura e, futuramente, das novas mídias. O diretor da ANCINE afirmou que tais medidas devem incentivar a programação de conteúdos nacionais, além de assegurar o comprometimento dos novos atores do mercado convergente com a veiculação de conteúdo audiovisual brasileiro.

O diretor da Ancine acredita que o foco da discussão sobre convergência tecnológica no audiovisual deve ir além do confronto entre “quem pode ou não atuar nesse mercado, em que está configurada a disputa entre o setor de radiodifusão e de telecomunicações”. Para ele, é preciso debater “se queremos ou não desenvolver uma indústria audiovisual e, como ela, tirar o máximo proveito da convergência digital”.

Os subtemas discutidos no encontro englobaram, dentre outras questões:

¿ Aspectos históricos da produção de conteúdos audiovisuais no Brasil: caracterização dos atores, vínculos com os serviços de distribuição de conteúdos, fontes de financiamento, grau de concentração, investimentos realizados, etc. A legislação e políticas públicas que afetam ao setor.

¿ O que pode mudar, no Brasil, com a introdução da TV digital e com a oferta multiplay das empresas de telecomunicações. Que ameaças e oportunidades se apresentam para os produtores de conteúdos. Qual deve ser o papel do Estado e da iniciativa privada no novo contexto. Como garantir que a convergência beneficie os produtores nacionais de conteúdos e não, exclusiva ou prioritariamente, os estrangeiros.

¿ Quais são as políticas públicas apropriadas para, no novo contexto, universalizar o acesso da população aos conteúdos audiovisuais; garantir a expressão da diversidade política, econômica e cultural próprias do Brasil; e sustentar a disponibilidade de informação considerada relevante para o exercício da cidadania e efetivo exercício dos direitos constitucionais?