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Intimações da Superintendência de Fiscalização

Publicado em 15/12/2010 18h00 Atualizado em 31/10/2022 18h09

SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
INTIMAÇÃO

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, INTIMA a empresa INTRODUCTION SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE FILMES LTDA, CNPJ nº 02.740.650/0001-07, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência das decisões proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores contra ela abertos:

Processo Nº. 01580.006637/2008-54 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 1170/2008;
Processo Nº. 01580.006300/2008-47 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 1127/2008;
Processo Nº. 01580.006659/2008-14 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 1178/2008;
Processo Nº. 01580.006639/2008-43 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 1171/2008;
Processo Nº. 01580.006641/2008-12 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 1172/2008;
Processo Nº. 01580.006543/2008-85 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 1166/2008;
Processo Nº. 01580.006862/2008-91 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 1190/2008;
Processo Nº. 01580.006549/2008-52 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 1169/2008;
Processo Nº. 01580.006745/2008-27 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 1189/2008;
Processo Nº. 01580.006724/2008-10 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 1181/2008;
Processo Nº. 01580.006468/2008-52 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 1156/2008;
Processo Nº. 01580.006491/2008-47 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 1161/2008;
Processo Nº. 01580.006655/2008-36 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 1177/2008;
Processo Nº. 01580.006309/2008-58 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 1121/2008;
Processo Nº. 01580.006299/2008-51 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 1128/2008;
Processo Nº. 01580.006315/2008-13 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 1129/2008;
Processo Nº. 01580.006456/2008-28 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 1150/2008;
Processo Nº. 01580.006425/2008-77 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 1146/2008;
Processo Nº. 01580.006465/2008-19 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 1155/2008;
Processo Nº. 01580.006492/2008-91 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 1162/2008;
Processo Nº. 01580.006399/2008-87 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 1141/2008;
Processo Nº. 01580.006548/2008-16 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 1168/2008;
Processo Nº. 01580.006546/2008-19 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 1167/2008;
Processo Nº. 01580.006542/2008-31 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 1165/2008;
Processo Nº. 01580.006427/2008-66 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 1147/2008;
Processo Nº. 01580.006460/2008-96 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 1152/2008;
Processo Nº. 01580.006432/2008-79 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 1149/2008;
Processo Nº. 01580.006458/2008-17 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 1151/2008;
Processo Nº. 01580.006431/2008-24 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 1148/2008;
Processo Nº. 01580.006744/2008-82 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 1188/2008;
Processo Nº. 01580.006743/2008-38 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 1187/2008;
Processo Nº. 01580.006742/2008-93 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 1186/2008;
Processo Nº. 01580.006494/2008-81 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 1163/2008;
Processo Nº. 01580.006418/2008-75 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 1144/2008;
Processo Nº. 01580.006728/2008-90 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 1182/2008;
Processo Nº. 01580.006475/2008-54 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 1159/2008;
Processo Nº. 01580.006472/2008-11 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 1158/2008;
Processo Nº. 01580.006469/2008-05– Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 1157/2008;
Processo Nº. 01580.006311/2008-27 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 1120/2008;
Processo Nº. 01580.006312/2008-71 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 1119/2008;
Processo Nº. 01580.006313/2008-16 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 1118/2008;
Processo Nº. 01580.006490/2008-01 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 1160/2008;
Processo Nº. 01580.006509/2008-19 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 1164/2008;
Processo Nº. 01580.006302/2008-36 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 1126/2008;
Processo Nº. 01580.006368/2008-26 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 1135/2008;
Processo Nº. 01580.006415/2008-31 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 1143/2008;
Processo Nº. 01580.006316/2008-50 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 1130/2008;
Processo Nº. 01580.006318/2008-49 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 1132/2008;
Processo Nº. 01580.006306/2008-14 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 1123/2008;
Processo Nº. 01580.006308/2008-11 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 1122/2008;
Processo Nº. 01580.006366/2008-37 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 1134/2008;
Processo Nº. 01580.006740/2008-02 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 1185/2008;
Processo Nº. 01580.006305/2008-70 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 1124/2008;
Processo Nº. 01580.006303/2008-81 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 1125/2008;
Processo Nº. 01580.006464/2008-74 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 1154/2008;
Processo Nº. 01580.006462/2008-85 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 1153/2008;
Processo Nº. 01580.006317/2008-02 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 1131/2008;
Processo Nº. 01580.006320/2008-18 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 1139/2008;
Processo Nº. 01580.006410/2008-17 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 1142/2008;
Processo Nº. 01580.006739/2008-70 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 1184/2008;
Processo Nº. 01580.006393/2008-18 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 1140/2008;
Processo Nº. 01580.006382/2008-20 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 1138/2008;
Processo Nº. 01580.006646/2008-45 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 1173/2008;
Processo Nº. 01580.006648/2008-34 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 1174/2008;
Processo Nº. 01580.006652/2008-01 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 1175/2008;
Processo Nº. 01580.006653/2008-47 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 1176/2008;
Processo Nº. 01580.006662/2008-38 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 1179/2008;
Processo Nº. 01580.006734/2008-47 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 1183/2008;
Processo Nº. 01580.006721/2008-78 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 1180/2008;
Processo Nº. 01580.006422/2008-33 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 1145/2008;
Processo Nº. 01580.006378/2008-61 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 1137/2008;
Processo Nº. 01580.006370/2008-03 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 1136/2008;
Processo Nº. 01580.006319/2008-93 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 1133/2008;

Os referidos processos serão arquivados e encontrar-se-ão disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 – 7º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ. Telefone para contato: (21) 3037.6160
Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010

Tulio Faraco
Superintendente de Fiscalização

SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
INTIMAÇÃO

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, INTIMA a empresa CHINA VIDEO PRODUTORA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 96.234.331/0001-65, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência das decisões proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores contra ela abertos:

Processo Nº 01580.038989/2007-98, Decisão de anulação do auto de infração nº 1753/2008;
Processo Nº 01580.004194/2008-67, Decisão de anulação do auto de infração nº 1755/2008;
Processo Nº 01580.007209/2008-49, Decisão de anulação do auto de infração nº 1756/2008;
Processo Nº 01580.038863/2007-13, Decisão de anulação do auto de infração nº 1760/2008; Processo Nº 01580.007204/2008-16, Decisão de anulação do auto de infração nº 1761/2008; Processo Nº 01580.004198/2008-45, Decisão de anulação do auto de infração nº 1765/2008.

Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2010

Tulio Faraco
Superintendente de Fiscalização