Intimações da Superintendência de Fiscalização

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA

SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO

INTIMAÇÃO

A Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 26 da Lei 9.784/99, INTIMA a seguinte empresa para ciência da decisão definitiva tomada no Circuito Deliberativo abaixo identificado:

Circuito Deliberativo nº 015/2009
Empresa: JAPÃO CINEMA E VÍDEO LTDA.
CNPJ: 23.201.460/0001-83
Processo: 01580.033839/2007-98
Decisão: Negou-se provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa, na forma do voto do Relator.

Rio de Janeiro, 12 de maio de 2010.

 INTIMAÇÃO

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, INTIMA a empresa SUL PROJEÇÃO CINEMATOGRÁFICA LTDA. , CNPJ 73.708.331/0001-54, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência das decisões proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores contra ela abertos:

Processo Nº 01580.036704/2008-65, Decisão de multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais);

Processo Nº 01580.036705/2008-18, Decisão de multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais);

Processo Nº 01580.036722/2008-47, Decisão de multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais);

Processo Nº 01580.036736/2008-61, Decisão de multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais);

Processo Nº 01580.036741/2008-73, Decisão de multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais);

Processo Nº 01580.036749/2008-30, Decisão de multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais);

Processo Nº 01580.036759/2008-75, Decisão de multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Os referidos processos encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 – 7º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ. Telefone para contato: (21) 3037-6160.

Rio de Janeiro, 13 de maio de 2010.

 INTIMAÇÃO

A Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 26 da Lei 9.784/99, INTIMA as seguintes empresas para ciência das decisões definitivas tomadas nos Circuitos Deliberativos abaixo identificados:

Circuito Deliberativo nº 042/2010
Empresa: MAKRO VÍDEO & SOM LTDA
CNPJ: 00.800.391/0001-29
Processo: 01580.044226/2008-67
Decisão: Negou-se provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa, na forma do voto do Relator.

Circuito Deliberativo nº 042/2010
Empresa: MAKRO VÍDEO & SOM LTDA
CNPJ: 00.800.391/0001-29
Processo: 01580.044232/2008-14
Decisão: Negou-se provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa, na forma do voto do Relator.

Circuito Deliberativo nº 043/2010
Empresa: MAKRO VÍDEO & SOM LTDA
CNPJ: 00.800.391/0001-29
Processo: 01580.044237/2008-47
Decisão: Negou-se provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa, na forma do voto do Relator.

Circuito Deliberativo nº 045/2010
Empresa: CASA DE PRODUÇÃO CINE ÁUDIO EVENTOS LTDA.
CNPJ: 09.117.263/0001-50
Processo: 01580.057518/2008-60
Decisão: Negou-se provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa, na forma do voto do Relator.

Circuito Deliberativo nº 046/2010
Empresa: MAPA FILMES DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 33.139.692/0001-02
Processo: 01580.015791/2009-06
Decisão: Negou-se provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa, na forma do voto do Relator.

Circuito Deliberativo nº 048/2010
Empresa: CARADECÃO PRODUÇÕES BH LTDA.
CNPJ: 04.547.429/0001-54
Processo: 01580.036336/2009-36
Decisão: Negou-se provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa, na forma do voto do Relator.

Circuito Deliberativo nº 048/2010
Empresa: CARADECÃO PRODUÇÕES LTDA.
CNPJ: 03.011.536/0001-09
Processo: 01580.036338/2009-25
Decisão: Negou-se provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa, na forma do voto do Relator.

Circuito Deliberativo nº 018/2009
Empresa: PSET PRODUÇÕES LTDA.
CNPJ: 03.093.075/0001-52
Processo: 01580.007869/2008-20
Decisão: Negou-se provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa, na forma do voto do Relator.

Os autos dos processos supracitados encontram-se disponíveis para consulta no Escritório Central da Agência, situado à Av. Graça Aranha, 35 – 7º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ. Telefone para contato: (21) 3037-6160.

Rio de Janeiro, 14 de maio de 2010.

Tulio Faraco
Superintendente de Fiscalização