Intimações da Superintendência de Fiscalização - 31/03

SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
INTIMAÇÃO

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, INTIMA as empresas abaixo, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores contra elas abertos:
- SUL PROJEÇÃO CINEMATOGRÁFICA LTDA., CNPJ 73.708.331/0001-54:
Processo Nº 01580.007974/2009-40: Decisão de Anulação do auto de infração nº 2384/2009 e arquivamento do processo;
Processo Nº 01580.007977/2009-83: Decisão de Anulação do auto de infração nº 2386/2009 e arquivamento do processo;
Processo Nº 01580.004821/2010-84: Decisão de Anulação do auto de infração nº 2840/2010 e arquivamento do processo e
Processo  Nº  01580.035128/2009-10:  Decisão de multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

- CINEMATOGRÁFICA SÃO JOÃO LTDA., CNPJ 92.894.054/0001-66:
Processo Nº 01580.047077/2009-79: Decisão de Anulação do auto de infração nº 2716/2009 e arquivamento do processo.

A contar desta publicação, as empresas terão 20 (vinte) dias para apresentação de recurso, conforme o art. 10 do Decreto 6.590/2008. Informamos que os referidos processos encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 – 7º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ. Telefone para contato: (21) 3037.6160
Rio de Janeiro, 31 de março de 2011.

Tulio Faraco
Superintendente de Fiscalização

SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
INTIMAÇÃO

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, INTIMA a empresa SUL PROJEÇÃO CINEMATOGRÁFICA LTDA., CNPJ 73.708.331/0001-54, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES DE RECONSIDERAÇÃO proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores contra ela abertos:
Processo Nº 01580.002133/2008-65; Decisão de Anulação do Auto de Infração nº 1863/2008 e arquivamento do processo;
Processo Nº 01580.002116/2008-28; Decisão de Anulação do Auto de Infração nº 1866/2008 e arquivamento do processo;
Processo Nº 01580.036704/2008-65; Decisão de Anulação do auto de infração nº 2125/2008 e arquivamento do processo;
Processo Nº 01580.036705/2008-18; Decisão de Anulação do auto de infração nº 2126/2008 e arquivamento do processo;
Processo Nº 01580.036749/2008-30; Decisão de Anulação do auto de infração nº 2130/2008 e arquivamento do processo e
Processo Nº 01580.036759/2008-75; Decisão de Anulação do Auto de Infração nº 2131/2008 e arquivamento do processo.

Informamos que os referidos processos encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 – 7º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ. Telefone para contato: (21) 3037.6160
Rio de Janeiro, 31 de março de 2011.

Tulio Faraco
Superintendente de Fiscalização