Intimações da Superintendência de Fiscalização - 30/09

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO

INTIMAÇÃO

A Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, INTIMA a empresa abaixo que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da decisão proferida no Processo Administrativo Sancionador contra ela aberto:
ROMA DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA., CNPJ 07.472.345/0001-97 - Processo Nº 01580.005008/2008-15; Decisão de multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

A contar desta publicação, a empresa terá 20 (vinte) dias para apresentação de recurso, conforme o art. 10 do Decreto 6.590/2008. O referido processo encontra-se disponível para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 – 7º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ. Telefone para contato: (21) 3037-6160.

Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.

JESSICA BEIRAL GARCIA
Superintendente de Fiscalização - Substituta