Intimações da Superintendência de Fiscalização ¿ 29/04

INTIMAÇÃO

A Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 7º do artigo 27 da IN 30, de 20 de julho de 2004, INTIMA as empresas abaixo, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos processos contra elas abertos, em decorrência de Autos de Infração: EMPRESA DE CINEMAS MOREIRA LTDA , CNPJ 83.658.674/0001-05 –AI-001913; TOP FILMES MARKETING LTDA, CNPJ 00.673.706/0001-14 – AI-001944;  SIGMA DIVERSÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ 01.243.263/0001-94 – AI-001882; MF STAGE-CONSULTORIA, ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, MARKETING & PUBLICIDADE LTDA., CNPJ 01.821.929/0001-44 – AI- 001914; DPC FILMES LTDA – ME, CNPJ 22.442.925/0001-25 – AI-001967; TELEVIEW CINE VT S/C LTDA, CNPJ 03.444.694/0001-44 – AI-001276; ROMA FILMES LTDA, CNPJ 07.472.345/0001-97 – AI-002151; JOÃO BATISTA DE CASTRO REPRESENTAÇÕES-ME, CNPJ 33.589.664/0001-97 – AI-001857; ART HOUSE DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA, CNPJ 08.580.366/0001-99 –AI-002124; LACERDA E RAMALHO LTDA, CNPJ 34.765.263/0001-03 –AI-002268, AI-002269; CINEMATOGRÁFICA PRINSUL LTDA, CNPJ 03.928.901/0001-36 –AI-001996, AI-001997, AI- 002287; TOP ENTRETENIMENTO PRODUÇÃO E CINEMAS LTDA, CNPJ 06.649.108/0001-96 – AI-0000551, AI-001916, AI-002234; SUL PROJEÇÃO CINEMATOGRÁFICA LTDA, CNPJ 73.708.331/0001-54 – AI-001859, AI-001860, AI-001861, AI-001862, AI-001865, AI-002125, AI- 002126, AI-002127, AI-002128, AI-002129, AI-002130, AI-002131, AI-002132, AI-002232; TAQUINHO CRIAÇÃO & IMAGEM LTDA, CNPJ 04.231.002/0001-42 – AI-001602, AI-001603, AI-001607, AI-001608. Outrossim informa que os referidos processos encontram-se na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Av. Graça Aranha, 35 – 7º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ. O prazo para apresentação da defesa aos autos será de 20 (vinte) dias contados a partir da publicação deste edital.  Fone para contato: (21) 3037-6160.

Anna Samico
SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO

INTIMAÇÃO

A Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, INTIMA as empresas abaixo, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência das decisões proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores contra elas abertos: DREAMLAND DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA, CNPJ 08.580.366/0001-99 – Processo Nº. 01580.016851/2008-19, Decisão de Multa no valor de R$50.000,00; DREAMLAND DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA, CNPJ 08.580.366/0001-99  – Processo Nº. 01580.016852/2008-63, Decisão de Multa no valor de R$50.000,00; DREAMLAND DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA, CNPJ 08.580.366/0001-99 – Processo Nº. 01580.016859/2008-85, Decisão de Multa no valor de R$50.000,00; DREAMLAND DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA, CNPJ 08.580.366/0001-99  – Processo Nº. 01580.016865/2008-32, Decisão de Multa no valor de R$50.000,00;   DREAMLAND DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA, CNPJ 08.580.366/0001-99  – Processo Nº. 01580.016868/2008-76, Decisão de Multa no valor de R$50.000,00; DREAMLAND DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA, CNPJ 08.580.366/0001-99  – Processo Nº. 01580.016876/2008-12, Decisão de Multa no valor de R$50.000,00. A contar desta publicação, as empresas terão 20 (vinte) dias para apresentação de recurso, conforme o art. 10 do Decreto 6.590/2008. Os referidos processos encontram-se na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Av. Graça Aranha, 35 – 7º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ. Fone para contato: (21) 3037-6160.
Rio de Janeiro, 29 de abril de 2009.

Anna Samico
SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO