Intimações da Superintendência de Fiscalização - 28/03

SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
INTIMAÇÃO

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, INTIMA a empresa SUL PROJEÇÃO CINEMATOGRÁFICA LTDA., CNPJ 73.708.331/0001-54, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores contra ela abertos:

Processo Nº 01580.004819/2010-13: Decisão de Anulação do auto de infração nº 2838/2010 e arquivamento do processo;
Processo Nº 01580.004820/2010-30: Decisão de Anulação do auto de infração nº 2839/2010 e arquivamento do processo;
Processo Nº 01580.004823/2010-73: Decisão de Anulação do auto de infração nº 2842/2010 e arquivamento do processo;
Processo Nº 01580.004833/2010-17: Decisão de Anulação do auto de infração nº 2841/2010 e arquivamento do processo;
Processo Nº 01580.004837/2010-97: Decisão de Anulação do auto de infração nº 2843/2010 e arquivamento do processo e
Processo Nº 01580.004847/2010-22: Decisão de Anulação do auto de infração nº 2844/2010 e arquivamento do processo.

Informamos que os referidos processos encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 – 7º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ. Telefone para contato: (21) 3037.6160
Rio de Janeiro, 28 de março de 2011.

Tulio Faraco
Superintendente de Fiscalização