Intimações da Superintendência de Fiscalização - 25/05 e 26/05

INTIMAÇÃO

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, INTIMA a empresa DREAMLAND DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA, CNPJ 08.580.366/0001-99, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da decisão proferida no Processo Administrativos Sancionador contra ela aberto: Processo Nº 01580.016871/2008-90, Decisão de Anulação do Auto de Infração Nº. 1644/2008;
O referido processo encontra-se disponível para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 – 7º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ. Telefone para contato: (21) 3037-6160.

Rio de Janeiro, 25 de maio de 2010.

Tulio Faraco
SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO

INTIMAÇÃO

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, INTIMA a empresa 2M DISTRIBUIDORA DE FILMES, CNPJ 05.000.127/0002-05, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência das decisões proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores contra ela abertos:

Processo Nº 01580.048200/2008-98, Decisão de multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais);

Processo Nº 01580.047601/2008-21, Decisão de  anulação do Auto de Infração nº 2138/2008.

Os referidos processos encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 – 7º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ. Telefone para contato: (21) 3037-6160.

Rio de Janeiro, 26 de maio de 2010.

Tulio Faraco
SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO