Intimações da Superintendência de Fiscalização - 24/03

SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
INTIMAÇÃO

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, INTIMA a empresa SUL PROJEÇÃO CINEMATOGRÁFICA LTDA., CNPJ 73.708.331/0001-54, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores contra ela abertos:

Processo Nº 01580.007691/2009-06: Decisão de Anulação do auto de infração nº 2381/2009 e arquivamento do processo;
Processo Nº 01580.007698/2009-10: Decisão de Anulação do auto de infração nº 2383/2009 e arquivamento do processo;
Processo Nº 01580.007981/2009-41: Decisão de Anulação do auto de infração nº 2387/2009 e arquivamento do processo e
Processo Nº 01580.007982/2009-96: Decisão de Anulação do auto de infração nº 2388/2009 e arquivamento do processo;

Informamos que os referidos processos encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 – 7º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ. Telefone para contato: (21) 3037.6160
Rio de Janeiro, 24 de março de 2011.

Tulio Faraco
Superintendente de Fiscalização

 

SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
INTIMAÇÃO

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, INTIMA a empresa SUL PROJEÇÃO CINEMATOGRÁFICA LTDA., CNPJ 73.708.331/0001-54, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES DE RECONSIDERAÇÃO proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores contra ela abertos:
Processo Nº 01580.001896/2008-99; Decisão de Anulação do auto de infração nº 1901/2008 e arquivamento do processo;
Processo Nº 01580.036722/2008-47; Decisão de Anulação do auto de infração nº 2127/2008 e arquivamento do processo;
Processo Nº 01580.036736/2008-61; Decisão de Anulação do auto de infração nº 2128/2008 e arquivamento do processo;
Processo Nº 01580.036741/2008-73; Decisão de Anulação do auto de infração nº 2129/2008 e arquivamento do processo;

Informamos que os referidos processos encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 – 7º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ. Telefone para contato: (21) 3037.6160
Rio de Janeiro, 24 de março de 2011.

Tulio Faraco
Superintendente de Fiscalização