Intimações da Superintendência de Fiscalização - 23/09

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO

INTIMAÇÃO

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, INTIMA as empresas abaixo que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência das decisões proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores contra elas abertos: SUL PROJEÇÃO CINEMATOGRÁFICA LTDA, CNPJ: 73.708.331/0001-54 – Processo Nº 01580.002718/2006-13; Decisão de Anulação do Auto de Infração AE-0000020/2006; EMPREENDIMENTOS HAVANA LTDA; CNPJ 03.870.050/0001-18 – Processo Nº 01580.028784/2007-02; Decisão de Anulação do Auto de Infração 235/2007. Os referidos processos encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 – 7º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ. Telefone para contato: (21) 3037-6160.
Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2009.

Tulio Faraco
SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO