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Intimações da Superintendência de Fiscalização - 22/12
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, INTIMA a empresa LS DIGITAL COMÉRCIO EDITORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 06.045.895/0001-67, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência das decisões proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores contra ela abertos:
Processo Nº 01580.037909/2007-87, Decisão de Anulação do Auto de Infração Nº 333/2007;
Processo Nº 01580.037906/2007-43, Decisão de Anulação do Auto de Infração Nº 334/2007;
Processo Nº 01580.037893/2007-11, Decisão de Anulação do Auto de Infração Nº 338/2007;
Processo Nº 01580.037891/2007-13, Decisão de Anulação do Auto de Infração Nº 339/2007;
Processo Nº 01580.037890/2007-79, Decisão de Anulação do Auto de Infração Nº 340/2007;
Processo Nº 01580.037882/2007-22, Decisão de Anulação do Auto de Infração Nº 344/2007;
Processo Nº 01580.037846/2007-69, Decisão de Anulação do Auto de Infração Nº 351/2007;
Processo Nº 01580.037844/2007-70, Decisão de Anulação do Auto de Infração Nº 353/2007;
Processo Nº 01580.037835/2007-89, Decisão de Anulação do Auto de Infração Nº 358/2007;
Processo Nº 01580.037833/2007-90, Decisão de Anulação do Auto de Infração Nº 359/2007;
Processo Nº 01580.037830/2007-56, Decisão de Anulação do Auto de Infração Nº 360/2007;
Processo Nº 01580.037828/2007-87, Decisão de Anulação do Auto de Infração Nº 361/2007;
Processo Nº 01580.037808/2007-14, Decisão de Anulação do Auto de Infração Nº 363/2007;
Processo Nº 01580.037805/2007-72, Decisão de Anulação do Auto de Infração Nº 364/2007;
Processo Nº 01580.037800/2007-40, Decisão de Anulação do Auto de Infração Nº 366/2007;
Processo Nº 01580.037791/2007-97, Decisão de Anulação do Auto de Infração Nº 370/2007;
Processo Nº 01580.037788/2007-73, Decisão de Anulação do Auto de Infração Nº 371/2007;
Processo Nº 01580.037767/2007-58, Decisão de Anulação do Auto de Infração Nº 376/2007;
Processo Nº 01580.037785/2007-30, Decisão de Anulação do Auto de Infração Nº 373/2007;
Processo Nº 01580.037783/2007-41, Decisão de Anulação do Auto de Infração Nº 375/2007;
Processo Nº 01580.037782/2007-04, Decisão de Anulação do Auto de Infração Nº 378/2007;
Processo Nº 01580.037774/2007-50, Decisão de Anulação do Auto de Infração Nº 383/2007;
Processo Nº 01580.037768/2007-01, Decisão de Anulação do Auto de Infração Nº 386/2007;
Processo Nº 01580.037765/2007-69, Decisão de Anulação do Auto de Infração Nº 388/2007;
Processo Nº 01580.037763/2007-70, Decisão de Anulação do Auto de Infração Nº 389/2007;
Processo Nº 01580.037761/2007-81, Decisão de Anulação do Auto de Infração Nº 390/2007;
Processo Nº 01580.037760/2007-36, Decisão de Anulação do Auto de Infração Nº 391/2007;
Processo Nº 01580.037758/2007-67, Decisão de Anulação do Auto de Infração Nº 393/2007;
Processo Nº 01580.037757/2007-12, Decisão de Anulação do Auto de Infração Nº 394/2007;
Processo Nº 01580.037751/2007-45, Decisão de Anulação do Auto de Infração Nº 398/2007;
Processo Nº 01580.037749/2007-76, Decisão de Anulação do Auto de Infração Nº 399/2007;
Processo Nº 01580.037748/2007-21, Decisão de Anulação do Auto de Infração Nº 400/2007;
Processo Nº 01580.037684/2007-69, Decisão de Anulação do Auto de Infração Nº 404/2007;
Processo Nº 01580.037702/2007-11, Decisão de Anulação do Auto de Infração Nº 411/2007;
Processo Nº 01580.037705/2007-46, Decisão de Anulação do Auto de Infração Nº 413/2007;
Processo Nº 01580.037719/2007-60, Decisão de Anulação do Auto de Infração Nº 418/2007;
Processo Nº 01580.037721/2007-39, Decisão de Anulação do Auto de Infração Nº 419/2007;
Processo Nº 01580.037722/2007-83, Decisão de Anulação do Auto de Infração Nº 420/2007;
Processo Nº 01580.037724/2007-72, Decisão de Anulação do Auto de Infração Nº 421/2007;
Processo Nº 01580.037731/2007-74; Decisão de Anulação do Auto de Infração Nº 423/2007;
Processo Nº 01580.037733/2007-63, Decisão de Anulação do Auto de Infração Nº 424/2007;
Processo Nº 01580.037736/2007-05, Decisão de Anulação do Auto de Infração Nº 426/2007;
Processo Nº 01580.037718/2007-15, Decisão de Anulação do Auto de Infração Nº 430/2007;
Processo Nº 01580.037720/2007-94, Decisão de Anulação do Auto de Infração Nº 431/2007
Processo Nº 01580.037726/2007-61, Decisão de Anulação do Auto de Infração Nº 433/2007;
Processo Nº 01580.037729/2007-03, Decisão de Anulação do Auto de Infração Nº 435/2007;
Processo Nº 01580.037730/2007-20, Decisão de Anulação do Auto de Infração Nº 436/2007;
Processo Nº 01580.037735/2007-52, Decisão de Anulação do Auto de Infração Nº 438/2007;
Processo Nº 01580.037737/2007-41, Decisão de Anulação do Auto de Infração Nº 439/2007;
Processo Nº 01580.037687/2007-01, Decisão de Anulação do Auto de Infração Nº 443/2007;
Processo Nº 01580.037707/2007-35, Decisão de Anulação do Auto de Infração Nº 446/2007;
Processo Nº 01580.037711/2007-01, Decisão de Anulação do Auto de Infração Nº 448/2007;
Processo Nº 01580.037712/2007-48, Decisão de Anulação do Auto de Infração Nº 449/2007;
Processo Nº 01580.037713/2007-92, Decisão de Anulação do Auto de Infração Nº 450/2007;
Processo Nº 01580.037715/2007-81, Decisão de Anulação do Auto de Infração Nº 451/2007;
Os referidos processos encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 – 7º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ. Telefone para contato: (21) 3037-6160.
Rio de Janeiro, 22 de dezembro de 2009.
Tulio Faraco
SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO
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INTIMAÇÃO
A Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 26 da Lei 9.784/99, INTIMA a seguinte empresa para ciência da decisão definitiva tomada no Circuito Deliberativo abaixo identificado:
Circuito Deliberativo 017/2009:
Empresa: CINE NORTE SUL LTDA. ME
CNPJ: 07.316.925/0001-95
Processo: 01580.018055/2008-11
Decisão: Negou-se, por unanimidade, provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa.
Os autos do processo acima citado encontram-se disponíveis para consulta no Escritório Central da Agência, situada na Av. Graça Aranha, 35 – 7º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ. Telefone para contato: (21) 3037-6160.
Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 2009.
Tulio Faraco
Superintendente de Fiscalização
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INTIMAÇÃO
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de reconsideração, anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e emissão de nova notificação relativa aos respectivos processos: empresa AERIAL INTERNACIONAL PUBILCIDADE E PROMOÇÕES INC. S/A, CNPJ 69.279.800/0001-90, processo nº 01580.043680/2007-10, 01580.043682/2007-17; empresa ARTE E SUPREMA LTDA., CNPJ 00.415.727/0001-30, processo nº 01580.031437/2007-59, 01580.031439/2007-48, 01580.031442/2007-61; empresa COBRA FILMS E VÍDEO K LTDA., CNPJ 56.463.011/0001-62, processo nº 01580.015694/2007-43, 01580.015263/2007-87, 01580.015261/2007-98, 01580.015346/2007-76, 01580.015380/2007-41; empresa CRISTAL COMÉRCIO E COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ 01.946.783/0001-63, processo nº 01580.041618/2007-93; empresa FANTASY MUSIC EDITORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FONOGRÁFICOS LTDA-EPP, CNPJ 04.625.335/0001-56, processo nº 01580.040781/2008-10, 01580.040785/2008-06, 01580.040789/2008-86, 01580.040791/2008-55, 01580.040794/2008-99, 01580.040797/2008-22, 01580.040800/2008-16, 01580.040804/2008-96, 01580.040809/2008-19, 01580.040849/2008-61, 01580.040850/2008-95, 01580.040854/2008-73, 01580.040855/2008-18, 01580.040856/2008-62, 01580.040857/2008-15, 01580.040858/2008-51, 01580.040859/2008-04, 01580.040862/2008-10; empresa HILLING BRASIL SERVIÇOS LTDA., CNPJ 00.261.048/0001-53, processo nº 01580.031431/2007-81; empresa INFOCO CINEMA E VÍDEO LTDA., CNPJ 03.635.813/0001-46, processo nº 01580.015348/2007-65; empresa LINK AUDIO E VÍDEO LTDA., CNPJ 01.070.173/0001-49, processo nº 01580.031610/2007-19, 01580.031611/2007-63, 01580.031613/2007-52, 01580.031616/2007-96, 01580.031618/2007-85, 01580.031385/2007-11, 01580.031389/2007-07, 01580.031392/2007-12, 01580.031398/2007-90, 01580.031399/2007-34, 01580.041205/2007-17, 01580.041270/2007-34, 01580.041269/2007-18, 01580.041268/2007-65, 01580.041263/2007-32, 01580.041262/2007-98, 01580.041258/2007-20, 01580.041252/2007-52, 01580.041248/2007-94, 01580.041246/2007-03, 01580.041235/2007-15, 01580.041566/2007-55, 01580.041567/2007-08, 01580.041568/2007-44, 01580.041569/2007-99, 01580.041571/2007-68, 01580.041574/2007-00, 01580.041575/2007-46, 01580.041580/2007-59; empresa M M CINE VIDEO LTDA, CNPJ 03.342.580/0001-93, processo nº 01580.031622/2007-43, 01580.031622/2007-43, 01580.031631/2007-34, 01580.031631/2007-34, 01580.031634/2007-78, 01580.031634/2007-78, 01580.031635/2007-12, 01580.031635/2007-12; empresa MAGICMOVIE LTDA, CNPJ 03.786.766/0001-31, processo nº 01580.031590/2007-86; empresa MAURÍCIO OLIVEIRA DILMES LTDA., CNPJ 00.669.827/0001-92, processo nº 01580.015270/2007-89; empresa MR. M PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA., CNPJ 00.083.830/0001-20, processo nº 01580.015376/2007-82; empresa MR. M. PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA, CNPJ 00.083.830/0001-20, processo nº 01580.015450/2007-61; empresa MR. M. PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA., CNPJ 00.083.830/0001-20, processo nº 01580.015268/2007-18; empresa MX PRODUÇÕES SC LTDA, CNPJ 04.105.705/0001-24, processo nº 01580.015892/2007-15; empresa SHOOTING STARS PRODUÇÕES LTDA., CNPJ 02.488.811/0001-09, processo nº 01580.031621/2007-07, 01580.031624/2007-32, 01580.031628/2007-11; empresa SOUND MAKERS PRODUÇÕES LTDA., CNPJ 73.638.074/0001-21, processo nº 01580.043695/2007-88; empresa STOLI FILMS LTDA., CNPJ 01.025.893/0001-92, processo nº 01580.031530/2007-63, 01580.031604/2007-61, 01580.031605/2007-14, 01580.031606/2007-51, 01580.031607/2007-03; empresa UAN MULTIMÍDIA LTDA., CNPJ 03.683.179/0001-17, processo nº 01580.015243/2007-14; empresa UP SP PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA., CNPJ 02.534.854/0001-83, processo nº 01580.016097/2007-36, 01580.031636/2007-67, 01580.031645/2007-58, 01580.031648/2007-91, 01580.031676/2007-17, 01580.031679/2007-42, 01580.031682/2007-66, 01580.031684/2007-55, 01580.042097/2007-91, 01580.042100/2007-77, 01580.042101/2007-11, 01580.042103/2007-19, 01580.042104/2007-55, 01580.042106/2007-44, 01580.042108/2007-33, 01580.042111/2007-57, 01580.042113/2007-46, 01580.042116/2007-80, 01580.042118/2007-79, 01580.042119/2007-13; empresa VIDEOMAKER PRODUÇÕES LTDA. ME, CNPJ 00.800.857/0001-96, processo nº 01580.031449/2007-83, 01580.031697/2007-24; empresa VT3 CINEMA E VÍDEO LTDA., CNPJ 22.127.138/0001-99, processo nº 01580.015377/2007-27
Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Av. Graça Aranha, 35 – 7º andar – Centro – Rio de Janeiro. Fones para contato: (21) 3037-6190.
Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2009.
Túlio Faraco
SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO
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INTIMAÇÃO
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos respectivos processos, contra elas abertos em decorrência de Notificações Fiscais de Lançamento, empresa ALEXANDRE FERNANDES CALHEIROS ME, CNPJ 03.416.348/0001-52, NFL nº 11263; empresa ANIMA FILME PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 05.020.324/0001-05, NFL nº 11419, 11420; empresa CAVALCANTE & UCHÔA LTDA-ME, CNPJ 00.869.764/0001-18, NFL nº 12592, 12593; empresa CHARLESTON DE MIRANDA FERREIRA ME, CNPJ 68.497.080/0001-76, NFL nº 8043; empresa CHINA VÍDEO PRODUTORA E DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ 96.234.331/0001-65, NFL nº 13862, 13863, 13864; empresa CINE ARTE VÍDEO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 07.522.131/0001-88, NFL nº 9314; empresa CIRCO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 05.652.454/0001-60, NFL nº 11785; empresa COBRA FILMS E VIDEO K LTDA, CNPJ 56.463.011/0001-62, NFL nº 11217, 11223, 11229, 11230, 11242, 11308, 11309, 11316, 11786, 11787, 12206, 12207, 12208, 12209, 12210, 12211, 12212, 12213, 12214, 12215, 12216, 12217, 12594, 13897, 13898, 13899, 13900, 13901, 13902, 14594, 14596, 14597, 14598, 14599, 14600, 14601, 14602, 14603, 14604, 14605, 14606, 11323, 11324, 11326, 11680, 11681, 11682, 11683, 11684, 11685, 11686, 11687; empresa COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO DO RS LTDA, CNPJ 94.890.605/0001-49, NFL nº 11788, 11789, 12218, 12595, 12596, 12597; empresa CREMILDO ALVES DE OLIVEIRA, CNPJ 04.729.514/0001-33, NFL nº 12940; empresa D.M.G.PRODUÇÕES LTDA., CNPJ 01.077.019/0001-07, NFL nº 9301; empresa DANTE UMBERTO PELÓ JUNIOR, CNPJ 03.111.535/0001-28, NFL nº 12941; empresa DANYLA FERNANDA CHISTINI BOTELHO ME, CNPJ 06.210.568/0001-13, NFL nº 13384; empresa DIGITAL VIDEO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 06.173.921/0001-32, NFL nº 12945, 12946; empresa DVP DIGITAL E VÍDEO PRODUÇÕES LTDA - ME, CNPJ 03.729.264/0001-79, NFL nº 12947; empresa EBA EMPRESA BRASILEIRA DE AUDIOVISUAL S/A, CNPJ 01.610.349/0001-08, NFL nº 12598, 12599, 12600, 12601, 12602, 12603, 12604, 12605, 12606, 12607, 12608, 12609, 13385; empresa EMA VIDEO S/A, CNPJ 03.616.398/0001-83, NFL nº 11557, 11558; empresa EMPRESA JORNALISTICA REAL TIME LTDA, CNPJ 04.354.309/0001-30, NFL nº 12949, 12950, 12951; empresa ESPIRAL FILMES LTDA, CNPJ 43.830.074/0002-49, NFL nº 11227, 11228, 11240, 11253, 11279, 11287, 11291, 11320, 14609, 14610, 14611; empresa ESTUDIOS MILLENNIUM PRODRUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 03.569.139/0001-49, NFL nº 11393; empresa F. E . BESSA NOGUEIRA, CNPJ 05.205.008/0001-08, NFL nº 13391; empresa FANTASY MUSIC EDITORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FONOGRÁFICOS LTDA-EPP, CNPJ 04.625.335/0001-56, NFL nº 11790; empresa FILM FINISH LTDA, CNPJ 04.925.473/0001-50, NFL nº 11418; empresa FLASH COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 26.848.853/0001-71, NFL nº 12958, 12959, 12960, 12961, 12962, 12963, 13393, 13394; empresa FOCOS ÁUDIO E VÍDEO LTDA, CNPJ 03.672.168/0001-31, NFL nº 11791, 11792, 11793, 11794, 11795, 11796, 11797, 11798, 11799, 11800, 11801, 12223, 12224, 12964, 12965, 12966, 12967, 12968, 12969, 12970, 12971, 12972, 12973, 12974, 12975, 12976, 12977, 13397, 13398, 13399, 13400, 13401, 13402, 13403, 11395, 11396, 11397, 11567, 11568, 11569, 11570, 11571, 11572, 11573, 11574, 11575, 11576, 11577, 11578, 11579, 11580, 11581; empresa FOG PRODUCOES LTDA ME, CNPJ 56.341.720/0001-75, NFL nº 11802, 11803, 11804, 12225, 12978; empresa FREVO FILMES PRODUÇÕES E EVENTOS S/S LTDA, CNPJ 06.172.495/0001-12, NFL nº 13404; empresa G. GUEDES DE SOUZA & CIA LTDA ME, CNPJ 06.927.445/0001-06, NFL nº 12991; empresa G S F MARINHO ME, CNPJ 07.293.728/0001-06, NFL nº 12979, 12980, 12981, 12982, 12983, 12984, 12985, 12986, 12987, 12988, 12989, 12990, 13405, 13406, 13407, 13408, 13409, 13410, 13411, 13412, 13413, 13414, 13415, 13416, 13417, 13418, 13419, 13420, 13421, 13422, 13423, 13424; empresa GALILAEVS FILMES LTDA., CNPJ 01.958.019/0001-08, NFL nº 13508; empresa GEMA VIDEO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 03.114.720/0001-76, NFL nº 11480, 11481, 11482, 11483, 11484, 11485, 11486, 11487, 11488, 11489, 11490, 11491, 11492, 11493, 11494, 11495, 11496, 11497, 11498, 11499, 11500, 11501, 11502, 11503, 11504, 11505, 11506, 11507, 11508, 11509, 11510, 11511, 11512, 11513, 11514, 11515, 11516, 11517, 11518, 11519, 11520, 11521, 11522, 11805, 11806, 11807, 11808, 11809, 11810, 11811, 11812, 11813, 11814, 11815, 11816, 11817, 11818, 11819, 11820, 11821, 11822, 11823, 11824, 11825, 12226, 12227, 12228, 12229, 12230, 12231, 12232, 12233, 12234, 12235, 12236, 12237, 12238, 12239, 12240, 12241, 12242, 12243, 12244, 12245, 12246, 10860, 10861; empresa GENIUS COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ 03.713.890/0001-77, NFL nº 12997, 12998; empresa GILMÁRIO TORRES DA COSTA ME, CNPJ 01.933.834/0001-12, NFL nº 13000; empresa GIRO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 06.001.954/0001-03, NFL nº 12247, 13001; empresa GRAVE PRODUTORA DE AUDIO LTDA. ME, CNPJ 05.324.395/0001-00, NFL nº 14066; empresa HIPER FILMES VIDEO PRODUTORA LTDA, CNPJ 05.646.777/0001-41, NFL nº 13007; empresa IDÉIA PLUS PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ 03.088.170/0001-68, NFL nº 11826, 11827, 11828, 11829; empresa IMAGEM DIGITAL PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA., CNPJ 01.040.220/0001-01, NFL nº 14071; empresa INDIAS DO BRASIL PRODUÇÃO EM PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, CNPJ 06.086.701/0001-71, NFL nº 14076; empresa INK GERAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS LTDA., CNPJ 68.153.956/0001-67, NFL nº 14087; empresa J. G. ZORTEA, CNPJ 04.487.915/0001-24, NFL nº 13009; empresa J.F. FILMES LTDA., CNPJ 07.061.019/0001-97, NFL nº 7838; empresa J.G. ZORTEA, CNPJ 04.487.915/0001-24, NFL nº 14088; empresa JOÃO BOSCO DA SILVA, CNPJ 03.121.274/0001-27, NFL nº 13010, 13011; empresa K2 PROPAGANDA E VÍDEO LTDA., CNPJ 03.299.783/0001-44, NFL nº 14099, 14100; empresa L D S PRODUTORA LTDA, CNPJ 06.813.916/0001-47, NFL nº 14105; empresa LIMA PROPAGANDA E PUBILCIDADE LTDA., CNPJ 07.145.975/0001-57, NFL nº 14109; empresa LINK AUDIO E VÍDEO LTDA., CNPJ 01.070.173/0001-49, NFL nº 11321, 11322, 11327; empresa LITHIUM FILMES LTDA., CNPJ 01.370.136/0001-56, NFL nº 14110, 14111, 14112, 14113, 14114, 14115; empresa LUIZ CARLOS PERES, CNPJ 26.883.827/0001-84, NFL nº 14132; empresa M M CINE VÍDEO LTDA., CNPJ 03.342.580/0001-93, NFL nº 14133, 14134, 14135; empresa M SIMÕES PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 02.655.743/0001-25, NFL nº 11471, 11472, 11473, 11474, 11475; empresa M V COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA., CNPJ 06.166.681/0001-49, NFL nº 14137, 14138, 14139, 14140, 14141, 14142, 14143, 14144, 14145; empresa M. X. PIRES PUBLICIDADE E PROPAGANDA, CNPJ 06.636.879/0001-49, NFL nº 14136; empresa MATRIX PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 03.830.649/0001-28, NFL nº 14168; empresa MR. M. PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA, CNPJ 00.083.830/0001-20, NFL nº 11272, 11280, 11288, 11303, 11305; empresa NO AR FILMES MARKETING E EVENTOS LTDA., CNPJ 03.568.364/0001-60, NFL nº 12283; empresa OLHAR SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA., CNPJ 96.769.534/0001-56, NFL nº 14262, 14263; empresa OMNICOM NORDESTE IMAGEM E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ 03.928.057/0001-43, NFL nº 11398, 11399, 11400, 11401; empresa P.P.L. PRODUÇAO & PROPAGANDA LTDA, CNPJ 05.665.136/0001-34, NFL nº 14267; empresa P.P.L. PRODUÇÃO & PROPAGANDA LTDA., CNPJ 05.665.136/0001-34, NFL nº 14268, 14269, 14270, 14271, 14272, 14273, 14274, 14275; empresa PADIOLE & PADIOLE VÍDEO E ÁUDIO LTDA - ME, CNPJ 73.666.844/0001-40, NFL nº 11008, 11009, 11010, 11011, 11012, 11013, 11014, 11015, 11016, 11017, 14276, 14277, 14278, 14279, 14280, 14281, 14282, 14283, 14284, 14285, 14286, 14287, 14288, 14289; empresa PANAN PUBLICIDADE PROMOÇÕES E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA., CNPJ 04.313.244/0001-85, NFL nº 14290, 14291, 14292, 14293, 14294, 14295, 14296; empresa PEDRO HENRIQUE SEIFERT KEITEL, CNPJ 07.117.785/0001-26, NFL nº 11036, 11037, 11038, 11039, 11040, 11041, 11042, 11043, 11044; empresa PEDRO PAULO OLIVA CARNEIRO, CNPJ 00.072.459/2477-53, NFL nº 14336; empresa PORTAL VÍDEO BRASIL LTDA., CNPJ 05.741.191/0001-66, NFL nº 12337, 13156; empresa PREÇO JUSTO - ASSESSORIA DE PROPAGANDA E PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA., CNPJ 02.978.671/0001-57, NFL nº 13157; empresa PRODUTORA 16 X 9 LTDA - ME, CNPJ 04.643.876/0001-07, NFL nº 13160, 13161, 13162, 13163, 13164, 13165, 13166, 13167, 13168, 13169, 13170, 13171, 13173, 13174, 13175, 14338, 14339, 14340, 14341, 14342, 14343, 14344, 14345, 14346, 14347, 14348, 14349, 14350, 14351, 14352, 14353, 14354, 14355, 14356, 14357, 12352, 12353, 12354, 12355, 12356, 12357, 12358, 12359, 12360, 12361, 12362, 12363, 12364, 12365, 12366, 12367, 12368, 11049, 11050, 11051, 11052, 11053, 11054, 11055, 11056, 11057, 11058, 11059, 11060, 11061, 11062, 11063, 11064, 11065, 11066, 11067, 11068, 11069, 11070, 11071, 11072, 11073, 11074; empresa PROFILE SÃO PAULO COMÉRCIO E VIDEO PRODUÇÕES LTDA., CNPJ 05.570.111/0001-57, NFL nº 13179; empresa PUBLICIDART CENTRAL COMÉRCIO DE PROPAGANDA LTDA., CNPJ 03.274.810/0001-24, NFL nº 11079, 11080, 11081, 11082, 11083, 11084, 13182, 13183, 13184, 13185, 13186, 13187, 13188, 13189, 13190, 13191, 13192, 13193, 13194, 13195, 13196, 13197, 13198, 13199, 13200, 13201, 13202, 14361, 14362; empresa QUANTA PUBLICIDADE E MARKETING S/C LTDA, CNPJ 02.400.121/0001-56, NFL nº 14363; empresa QUATTRO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 06.223.418/0001-44, NFL nº 11092, 11093, 11094, 11095, 11096, 11097, 11098, 11099, 11100, 11101, 11102, 11103, 11104, 11105, 11106, 11107, 11108, 11109; empresa REALTIME DIGITAL VIDEO PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ 06.995.723/0001-54, NFL nº 11122, 11123, 11124, 11125; empresa RENATO PADRÃO PRODUÇÕES E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ 06.254.269/0001-80, NFL nº 14384; empresa RICARDO DE SOUZA ALVES JUNIOR - ME, CNPJ 69.147.189/0001-46, NFL nº 2064; empresa ROCHA SERVIÇOS CINEMATOGRÁFICAS LTDA - ME, CNPJ 05.601.230/0001-20, NFL nº 14389, 14390; empresa RPA.COM COMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ 00.904.063/0001-72, NFL nº 14391; empresa RUBENS ALMEIDA LISBOA ME, CNPJ 96.729.488/0001-61, NFL nº 11131, 14392, 14393; empresa RUPTURA CINEMATOGRÁFICA LTDA, CNPJ 05.799.486/0001-93, NFL nº 11132; empresa RUPTURA CINEMATOGRÁFICA LTDA., CNPJ 05.799.486/0001-93, NFL nº 12381; empresa S. DE F. NORONHA - PUBLICIDADE, CNPJ 02.723.414/0001-74, NFL nº 14394; empresa SAMBA MULTIMÍDIA LTDA, CNPJ 03.816.467/0001-00, NFL nº 14401; empresa SEAGULLS FLY LTDA, CNPJ 00.082.141/0001-09, NFL nº 14403; empresa SEVENTH - COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ 03.300.128/0001-69, NFL nº 11241, 11243, 11244, 11245, 11246, 11270, 11271, 11273, 11278, 11295, 11296, 11297, 11366, 11367, 11368, 11369, 11370, 11371, 11372, 11373, 11374, 11375, 11376, 11377, 11378, 11379, 11380, 11381, 11382, 11383, 11384, 11385, 11386, 11387, 11388, 11389, 11390, 11391, 11530, 11531, 11532, 11533, 11534, 11535, 11536, 11537, 11538, 11539, 11540, 11541, 11542, 11543, 11544, 11545, 11546, 11547, 11548, 11549, 11550, 11551, 11552, 11553, 11554, 14412, 14413, 14414, 14415, 14416; empresa SEVENTH-COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA., CNPJ 03.300.128/0001-69, NFL nº 11328, 11330, 11331, 11332; empresa SHOOTING STARS PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 02.488.811/0001-09, NFL nº 14417; empresa SKIP SKAP PRODUÇÕES CINE E VÍDEO LTDA, CNPJ 03.184.198/0001-07, NFL nº 14431; empresa SOARES COMUNICAÇÕES S/C LTDA, CNPJ 02.175.639/0001-33, NFL nº 14433, 14434; empresa STORM VÍDEO PRODUTORA LTDA ME, CNPJ 03.295.089/0001-59, NFL nº 14436, 14437, 14438, 14439, 14440, 14441, 14442, 14443, 14444; empresa STUDIO 7 PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 04.360.549/0001-48, NFL nº 14445, 14446; empresa TA NA LATA FILMES LTDA, CNPJ 05.417.262/0001-70, NFL nº 14459, 14460; empresa TAGTST VÍDEO DESIGN LTDA, CNPJ 04.773.699/0001-83, NFL nº 14461; empresa TAGTST VÍDEO DESIGN LTDA., CNPJ 04.773.669/0001-83, NFL nº 11153, 11154; empresa TAIRA & MONTUORI PRODUÇÕES LTDA - ME, CNPJ 06.373.779/0001-77, NFL nº 14462; empresa TAMBOR PRODUÇÕES CINEMATÓGRÁFICAS LTDA, CNPJ 03.273.012/0001-88, NFL nº 11523, 11524, 11525; empresa TAQUINHO CRIAÇÃO & IMAGEM LTDA, CNPJ 04.231.002/0001-42, NFL nº 11155, 11156, 11157, 11158, 11159, 11160, 11161, 11162, 11163, 11164, 11165, 11166, 11167, 11168, 11169; empresa TEC CINE RIO LTDA, CNPJ 29.370.210/0001-53, NFL nº 11207, 11208, 11209, 11210, 11211, 11427, 11428, 11429, 11430, 11431, 11432, 11433, 14664, 14665, 14667, 14668, 14669, 14670, 14672, 14673, 14674, 14675, 14676, 14677, 14678; empresa TERCEIRA MARGEM COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ 05.555.244/0001-54, NFL nº 11171; empresa TONI COTRIM COMUNICAÇÃO S/C LTDA, CNPJ 73.701.203/0001-89, NFL nº 14471; empresa TRATTORIA DIGITAL PRODUÇÕES LTDA/EPP, CNPJ 05.731.103/0001-45, NFL nº 14472; empresa TV3 VIDEOCOMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ 02.883.574/0001-80, NFL nº 11178; empresa UAN MULTIMIDIA LTDA, CNPJ 03.683.179/0001-17, NFL nº 11215, 11216; empresa UP FILMAGENS S/S LTDA., CNPJ 05.670.768/0001-96, NFL nº 13215; empresa UP SP PRODUÇÕES CINEMATOGRAFICAS LTDA, CNPJ 02.534.854/0001-83, NFL nº 11299; empresa VIDEOMAKER PRODUÇÕES LTDA ME, CNPJ 00.800.857/0001-96, NFL nº 11953; empresa VIDYA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS, CNPJ 42.128.827/0001-25, NFL nº 11954, 11955, 11956, 11957.
Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Av. Graça Aranha, 35 – 7º andar – Centro – Rio de Janeiro. Fones para contato: (21) 3037-6190.
Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2009.
Túlio Faraco
SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO
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INTIMAÇÃO
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA para Ciência, de decisão de arquivamento pelo não cumprimento do disposto no art. 53 da Instrução Normativa nº 60/2007 dos respectivos processos: empresa TOP TAPE AUDIO VISUAL E VIDEO LTDA., CNPJ 31.966.195/0001-52, processo nº 01580.021127/2007-26.
Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Av. Graça Aranha, 35 – 7º andar – Centro – Rio de Janeiro. Fones para contato: (21) 3037-6190.
Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2009.
Túlio Faraco
SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO
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INTIMAÇÃO
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento dos respectivos processos: empresa AFONSO JOSÉ DE SOUSA MARREIRO, CNPJ 10.744.670/0001-76, processo nº 01580.050857/2008-15; empresa AGÊNCIA DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE VSF MÍDIA LTDA-ME, CNPJ 05.067.856/0001-06, processo nº 01580.051111/2008-29, 01580.051112/2008-73, 01580.051113/2008-18, 01580.051107/2008-61, 01580.051108/2008-13, 01580.051110/2008-84, 01580.051101/2008-93, 01580.051102/2008-38, 01580.051105/2008-71; empresa ALDO VIEGAS BERNARDES - ME, CNPJ 80.177.934/0001-32, processo nº 01580.049952/2008-76, 01580.049953/2008-11; empresa ANIMA FILME PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 05.020.324/001-05, processo nº 01580.027574/2008-70, 01580.027619/2008-14, 01580.027629/2008-41; empresa ANIMAHOLICS DIGITAL ARTE LTDA., CNPJ 00.740.102/0001-43, processo nº 01580.015521/2007-25; empresa B.A.T. PRODUÇÕES LTD-EPP, CNPJ 59.840.025/0001-46, processo nº 01580.043685/2007-42, 01580.043430/2007-80, 01580.043427/2007-66; empresa BRAGA BARCELLOS E CIA LTDA - ME, CNPJ 05.035.382/0001-02, processo nº 01580.045993/2008-93; empresa CAMERA ART-SOM, IMAGEM E PRODUÇÕES INTELIGENTES LTDA, CNPJ 06.069.749/0001-71, processo nº 01580.045785/2008-94; empresa CAVALCANTE E UCHÔA LTDA -ME, CNPJ 00.869.764/0001-18, processo nº 01580.051026/2008-61, 01580.051021/2008-38; empresa CENA 1 TAKE 2 PRODUÇÃO E PUBLICIDADE S/C LTDA., CNPJ 00.874.105/0001-70, processo nº 01580.031705/2007-32; empresa CINEGRAFIKA FINALIZAÇÃO EM VÍDEO LTDA, CNPJ 59.647.321/0001-25, processo nº 01580.040113/2008-92, 01580.040118/2008-15, 01580.044482/2008-54, 01580.044481/2008-18; empresa CINNERGIA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 00.287.834/0001-20, processo nº 01580.051843/2008-19; empresa CLAUDIA CRISTINA DE CARVALHO BARBOSA ME, CNPJ 05.390.183/0001-12, processo nº 01580.051856/2008-98; empresa COBRA FILMS E VIDEO K LTDA, CNPJ 56.463.011/0001-62, processo nº 01580.015339/2007-74, 01580.015749/2007-15, 01580.015757/2007-61, 01580.015754/2007-28, 01580.015766/2007-52, 01580.015760/2007-85; empresa COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO DO RS LTDA, CNPJ 94.890.605/0001-49, processo nº 01580.026680/2008-36; empresa DZ VIDEO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 07.124.908/0001-00, processo nº 01580.052463/2008-00; empresa ENOVART PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 03.015868/2007-78, processo nº 01580.015868/2007-78; empresa GEMA VÍDEO PRODUÇÕES LTDA., CNPJ 03.114.720/0001-76, processo nº 01580.031890/2007-65; empresa GRAVA CINEMA E VIDEO LTDA, CNPJ 03.640.812/0001-90, processo nº 01580.000045/2009-18, 01580.000046/2009-54, 01580.000047/2009-07; empresa M C DOS SANTOS COMUNICAÇÕES - ME, CNPJ 01.932.384/0001-43, processo nº 01580.047605/2008-17; empresa MX PRODUCOES SC LTDA, CNPJ 04.157.736/0001-29, processo nº 01580.028378/2008-12, 01580.028381/2008-36, 01580.028386/2008-69, 01580.028393/2008-61, 01580.028395/2008-50; empresa O L PRODUÇÕES E PUBLICIDADE LTDA., CNPJ 36.308.005/0001-23, processo nº 01580.047767/2008-47, 01580.047750/2008-90; empresa PADIOLE & PADIOLE VÍDEO E ÁUDIO LTDA - ME, CNPJ 73.666.844/0001-40, processo nº 01580.057976/2008-07; empresa PHOCUS PROPAGANDA E MARKETING LTDA., CNPJ 03.698.527/0001-20, processo nº 01580.002533/2009-51; empresa PRODUTORA 16 X 9 LTDA., CNPJ 04.643.876/0001-07, processo nº 01580.038099/2008-67, 01580.058580/2008-79, 01580.054927/2008-12; empresa PROFILE SÃO PAULO COMERCIO E VIDEO PRODUÇÕES LTDA., CNPJ 05.570.111/0001-57, processo nº 01580.058539/2008-01, 01580.000491/2009-14, 01580.000495/2009-01; empresa PUBLICIDART CENTRAL COMÉRCIO DE PROPAGANDA LTDA, CNPJ 03.274.810/0001-24, processo nº 01580.055841/2008-07; empresa QUATTRO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 04.021.083/0001-56, processo nº 01580.056577/2008-11; empresa REC BRASIL PRODUTORA DE VÍDEO LTDA., CNPJ 06.225.321/0001-70, processo nº 01580.001063/2009-17, 01580.002233/2009-72; empresa RETHA PRODUÇÃO E PROPAGANDA LTDA., CNPJ 04.397.109/0001-65, processo nº 01580.001010/2009-98; empresa RICARDO J. KULEVICZ JUNIOR - ME, CNPJ 00.962.692/0001-59, processo nº 01580.0001040/2009-02; empresa RICARDO MAURÍCIO DA SILVA - ME, CNPJ 94.181.070/0001-37, processo nº 01580.002241/2009-19; empresa SAECON SERVIÇO DE AGENCIAMENTO EM COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 06.635.456/0001-04, processo nº 01580.002706/2009-31; empresa SALA 2 CINE VIDEO LIMITADA, CNPJ 03.673.598/0001-78, processo nº 01580.054136/2008-84; empresa SANTANA E RITTER PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., CNPJ 05.247.492/0001-38, processo nº 01580.046028/2008-38, 01580.046032/2008-04, 01580.046035/2008-30; empresa SEBASTIAN RODRIGUES AMORIM & CIA LTDA, CNPJ 05.154.903/0001-40, processo nº 01580.000862/2009-68, 01580.000864/2009-57; empresa SET PRODUÇÕES S/C LTDA ME, CNPJ 05.130.546/0001-80, processo nº 01580.038641/2008-81, 01580.038636/2008-79, 01580.038635/2008-24; empresa SEVENTH - COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA., CNPJ 03.300.128/0001-69, processo nº 01580.026902/2008-11, 01580.026904/2008-18, 01580.038718/2008-13, 01580.038715/2008-80, 01580.000875/2009-37, 01580.000886/2009-17, 01580.053571/2008-91; empresa SM PUBLICIDADE LTDA, CNPJ 56.800.683/0001-16, processo nº 01580.000383/2009-41, 01580.000385/2009-31, 01580.000386/2009-85; empresa SPIE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA., CNPJ 02.082.764/0001-07, processo nº 01580.000783/2009-57; empresa STUDIO 7 PRODUÇÕES LTDA., CNPJ 04.360.549/0001-48, processo nº 01580.000333/2009-64, 01580.000337/2009-42; empresa SUCESSO PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA., CNPJ 03.420.744/0001-53, processo nº 01580.055066/2008-71; empresa SUN 7 PRODUÇÕES E COMPUTAÇÃO