Intimações da Superintendência de Fiscalização

INTIMAÇÃO

A Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 26 da Lei 9.784/99, INTIMA a seguinte empresa para ciência da decisão definitiva tomada no Circuito Deliberativo abaixo identificado:
Circuito Deliberativo 058/2010
Empresa: CINEMATOGRÁFICA JARDINS LTDA – ME.
CNPJ: 08.101.204/0001-20
Processo: 01580.002899/2008-40
Decisão: Negou-se provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa, na forma do voto do Relator.

Os autos dos processos acima citados encontram-se disponíveis para consulta no Escritório Central da Agência, situada na Av. Graça Aranha, 35 – 7º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ. Telefone para contato: (21) 3037-6157.

Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2010.
 
Tulio Faraco
Superintendente de Fiscalização

INTIMAÇÃO

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, INTIMA as empresas abaixo, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência das decisões proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores contra elas abertos:
CASA DE CINEMA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 02.002.371/0001-38 - Processo Nº 01580.019988/2008-25; Decisão de ANULAÇÃO do Auto de Infração Nº 1979/2008;
CIRCUITO CINEARTE LEBLON LTDA, CNPJ 04.217.982/0001-29 - Processo Nº 01580.004861/2010-26; Decisão de ANULAÇÃO do Auto de Infração Nº 2845/2010;
3DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE VIDEO LTDA ME, CNPJ 08.873.949/0001-08 - Processo Nº 01580.021481/2008-11; Decisão de ANULAÇÃO do Auto de Infração Nº 1975/2008;
TELEVIEW CINE VT S/C LTDA, CNPJ 03.444.694/0001-44 - Processo Nº 01580.037008/2007-95; Decisão de ANULAÇÃO do Auto de Infração Nº 1276/2008.
Os referidos processos serão arquivados e encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 – 7º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ. Telefone para contato: (21) 3037.6160

Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2010.

Tulio Faraco
Superintendente de Fiscalização

 INTIMAÇÃO

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, INTIMA as empresas abaixo que se encontram em local incerto e não sabido para ciência das decisões proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores contra elas abertos:
VIDEOFOLIO CENTRAL DE COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ 04.551.579/0001-31 - Processo Nº 01580.046852/2007-15; Decisão de ANULAÇÃO do Auto de Infração nº 1473/2008; MULTICINE CAMPINAS DE CINEMAS LTDA., CNPJ 02.871.273/0001-37 - Processo Nº 01580.042851/2008-74; Decisão de ANULAÇÃO do Auto de Infração nº 2264/2009 e GEORGE JONAS INTERNACIONAL COMUNICATION LTDA, CNPJ 61.658.951/0001-47 - Processo Nº 01580.029228/2007-45; Decisão de ANULAÇÃO do Auto de Infração nº 1273/2008.
Informamos que os referidos processos serão arquivados e encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 – 7º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ. Telefone para contato: (21) 3037-6160.

Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.

Tulio Faraco
SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO

INTIMAÇÃO 

A Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 26 da Lei 9.784/99, INTIMA a empresa CINEVAL LTDA, CNPJ 20.625.737/0001-07, para ciência das decisões definitivas tomadas no Circuito Deliberativo abaixo identificado:

Circuito Deliberativo nº 055/2010
Processo: 01580.028793/2007-95
Decisão: Negou-se provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa, na forma do voto do Relator

Circuito Deliberativo nº 055/2010
Processo: 01580.028797/2007-73
Decisão: Negou-se provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa, na forma do voto do Relator

Os autos dos processos acima citados encontram-se disponíveis para consulta no Escritório Central da Agência, situada na Av. Graça Aranha, 35 – 7º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ. Telefone para contato: (21) 3037.6160.

Rio de Janeiro, 08 de outubro de 2010.

Tulio Faraco
Superintendente de Fiscalização