Intimações da Superintendência de Fiscalização - 14/06

INTIMAÇÃO

A Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 26 da Lei 9.784/99, INTIMA as seguintes empresas para ciência das decisões definitivas tomadas nos Circuitos Deliberativos abaixo identificados:

Circuito Deliberativo: 068/2010
Empresa: BSB Serviços Cine Vídeo Ltda.
CNPJ: 06.900.652/0001-69
Processo: 01580.036383/2009-80
Decisão: Negou-se, por unanimidade, provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa, na forma do voto do Relator.

Circuito Deliberativo: 074/2011
Empresa: MÍDIA NEWS LTDA. EPP.
CNPJ: 03.638.902/0001-46
Processo: 01580.042073/2010-38
Decisão: Negou-se, por unanimidade, provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa, na forma do voto do Relator.

Circuito Deliberativo: 072/2010
Empresa: CINEART LTDA
CNPJ: 01.735.159/0001-17
Processo: 01580.041226/2008-13
Decisão: Negou-se, por unanimidade, provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa, na forma do voto do Relator.

Circuito Deliberativo: 071/2010
Empresa: CINEART LTDA
CNPJ: 01.735.159/0001-17
Processo: 01580.041228/2008-02
Decisão: Negou-se, por unanimidade, provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa, na forma do voto do Relator.

Circuito Deliberativo: 070/2011
Empresa: ILUMINURA CINEMA E MULTIMÍDIA LTDA.
CNPJ: 04.614.433/0001-98
Processo: 01580.037171/2007-58
Decisão: Negou-se, por unanimidade, provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa, na forma do voto do Relator.

Circuito Deliberativo: 073/2011
Empresa: IMAGEM FILMES DISTRIBUIDORA LTDA.
CNPJ: 02.736.672/0001-95
Processo: 01580.048168/2007-60
Decisão: Negou-se, por unanimidade, provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa, na forma do voto do Relator.

Os autos dos processos acima citados encontram-se disponíveis para consulta no Escritório Central da Agência, situada na Av. Graça Aranha, 35 – 7º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ. Telefone para contato: (21) 3037.6160

Rio de Janeiro, 13 de junho de 2011.

Tulio Faraco
Superintendente de Fiscalização