Intimações da Superintendência de Fiscalização ¿ 13/08

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
INTIMAÇÃO

A Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 26 da Lei 9.784/99, INTIMA as seguintes empresas para ciência das seguintes decisões definitivas tomadas em Circuito Deliberativo.

Circuito Deliberativo 10/2009
Empresa: Virtual Cinema e Vídeo Ltda.
CNPJ: 66.226.309/0001-02
Processo: 01580.037147/2007-19
Decisão: Negou-se, por unanimidade, provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa.

Circuito Deliberativo 11/2009
Empresa: Viamar Publicidade e Produção Digital Ltda.
CNPJ: 03.984.767/0001-90
Processo: 01580.033851/2007-01
Decisão: Negou-se, por unanimidade, provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa.

Os autos dos processos acima citados encontram-se disponíveis para consulta no Escritório Central da Agência, situada na Av. Graça Aranha, 35 – 7º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ. Fone para Contato: (21) 3037-6190


Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2009

Jessica Garcia
Superintendente de Fiscalização-Substituta

 

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
INTIMAÇÃO

A Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, INTIMA a empresa SUL PROJEÇÃO CINEMATOGRÁFICA LTDA, CNPJ: 73.708.331/0001-54, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência das decisões proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores contra ela abertos:
Processo Nº 01580.007976/2009-39; Decisão de Anulação do Auto de Infração 2385/2009;
Processo Nº 01580.007694/2009-31; Decisão de Anulação do Auto de Infração 2382/2009;
Processo Nº 01580.002143/2008-09; Decisão de Anulação do Auto de Infração 1861/2008.
Os referidos processos encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 – 7º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ. Telefone para contato: (21) 3037-6160.


Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2009.

Jessica Garcia
Superintendente de Fiscalização-Substituta