Intimações da Superintendência de Fiscalização ¿ 09/09

INTIMAÇÃO

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, INTIMA as empresas abaixo que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência das decisões proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores contra elas abertos:  EMPRESA DE CINEMAS DE ARTE LTDA, CNPJ: 04.622.437/0001-18 – Processo Nº 01580.028808/2007-15; Decisão de Anulação do Auto de Infração 240/2007 e Processo Nº 01580.028779/2007-91; Decisão de Anulação do Auto de Infração 241/2007; CINEMA FILMES LTDA.; CNPJ 60.043.411/0001-96 – Processo Nº 01580.029276/2007-33; Decisão de Anulação do Auto de Infração 517/2007; Processo Nº 01580.029277/2007-88; Decisão de Anulação do Auto de Infração 516/2007 e Processo Nº 01580.029294/2007-15; Decisão de Anulação do Auto de Infração 515/2007. Os referidos processos encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 – 7º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ. Telefone para contato: (21) 3037-6160.


Rio de Janeiro, 9 de setembro de 2009.

Tulio Faraco
SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO