Intimações da Superintendência de Fiscalização ¿ 05/05

A Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 26 da Lei 9.784/99, INTIMA a seguinte empresa para ciência da decisão definitiva tomada no Circuito Deliberativo abaixo identificado:

Circuito Deliberativo 041/2010

Empresa: PUBLYTAPE COMUNICAÇÃO LTDA.

CNPJ: 30.013.056/0001-41

Processo: 01580.041697/2008-13

Decisão: Negou-se provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa, na forma do voto do Relator.

Os autos dos processos acima citado encontra-se disponíveis para consulta no Escritório Central da Agência, situada na Av. Graça Aranha, 35 – 7º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ. Telefone para contato: (21) 3037-6160.

Rio de Janeiro, 5 de maio de 2010.

Tulio Faraco
Superintendente de Fiscalização