Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01/06

INTIMAÇÃO

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 7º do artigo 27 da IN 30, de 20 de julho de 2004, INTIMA as empresas abaixo, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos processos contra elas abertos, em decorrência de Autos de Infração:

TECNOFILM DISTRIBUIÇÃO DE FILMES MULTIMIDIA LTDA
CNPJ 05.049.094/0001-07 –AI-003004;

DREAMLAND DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA
CNPJ 08.580.366/0001-99 – AI-003001;

CHINA VÍDEO PRODUTORA E DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ 96.234.331/0001-65 – AI-003002, AI-003012;

ANTONIO DE PÁDUA LEITE DA SILVA
CNPJ 204.278.243-20 – AI- 002939;

BORA FILMES CINE – VÍDEO PRODUÇÕES LTDA
CNPJ 07.633.438/0001-56 – AI-003041.

Outrossim informa que os referidos processos encontram-se na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Av. Graça Aranha, 35 – 7º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ. O prazo para apresentação da defesa aos autos será de 20 (vinte) dias contados a partir da publicação deste edital.  Fone para contato: (21) 3037-6160.

INTIMAÇÃO

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e emissão de nova notificação relativa aos respectivos processos:

UP FILMAGENS S/S LTDA
CNPJ 05.670.768/0001-96
Processo nº 01580.001252/2009-81, 01580.001254/2009-71, 01580.001256/2009-60;

UP RIO PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA
CNPJ 02.544.249/0002-74
Processo nº 01580.000171/2009-64, 01580.000186/2009-22;

VÍDEO MINAS PRODUÇÕES LTDA
CNPJ 65.096.422/0001-58
Processo nº 01580.002154/2009-61;

VIDEOFOLIO CENTRAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
CNPJ 04.551.579/0001-31
Processo nº 01580.000699/2009-33, 01580.000700/2009-20, 01580.000701/2009-74.

Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Av. Graça Aranha, 35 – 7º andar – Centro – Rio de Janeiro. Fones para contato: (21) 3037-6190.

Túlio Faraco
SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO

INTIMAÇÃO

A Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 26 da Lei 9.784/99, INTIMA as seguintes empresas para ciência das decisões definitivas tomadas nos Circuitos Deliberativos abaixo identificados:

Circuito Deliberativo 044/2010
Empresa: VÍDEO FLASH SUPORTE TÉCNICO LTDA
CNPJ: 04.480.692/0001-61
Processo: 01580.033866/2007-61
Decisão: Negou-se provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa, na forma do voto do Relator.

Circuito Deliberativo 047/2010
Empresa: CARLOS TAFARELLO UMBELINO PRODUÇÕES
CNPJ: 82.527.458/0001-68
Processo: 01580.036363/2009-17
Decisão: Negou-se provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa, na forma do voto do Relator.

Os autos do processo acima citado encontra-se disponível para consulta no Escritório Central da Agência, situada na Av. Graça Aranha, 35 – 7º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ. Telefone para contato: (21) 3037-6160.

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2010.

Tulio Faraco
Superintendente de Fiscalização