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Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01, 02 e 03/08
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
INTIMAÇÃO
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, INTIMA a empresa CENTRAL CINEMATOGRÁFICA LTDA., CNPJ 47.525.522/0001-70, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores contra ela abertos:
Processo Nº 01580.030133/2007-74: Decisão de multa pecuniária e
Processo Nº 01580.030294/2007-68: Decisão de multa pecuniária.
A contar desta publicação, as empresas terão 20 (vinte) dias para apresentação de recurso, conforme o art. 10 do Decreto 6.590/2008. Informamos que os referidos processos encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 – 7º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ. Telefone para contato: (21) 3037.6160
Rio de Janeiro, 3 de agosto de 2011.
Tulio Faraco
Superintendente de Fiscalização
INTIMAÇÃO
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, INTIMA a empresa SIÃO PRODUTORA E GRAVADORA LTDA., CNPJ 05.736.253/0001-41, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador contra ela aberto:
Processo Nº 01580.028833/2007-07; Decisão de Anulação do auto de infração 249/2007 e envio do processo à Coordenação de Fiscalização Planejada (CFP) para apurações.
Informamos que o referido processo encontra-se disponível para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 – 7º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ. Telefone para contato: (21) 3037.6160
Rio de Janeiro, 1º de agosto de 2011.
Tulio Faraco
Superintendente de Fiscalização
INTIMAÇÃO
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos respectivos processos, contra elas abertos em decorrência de Notificações Fiscais de Lançamento, empresa 14 BIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 08.901.600/0001-32, NFL nº 0021122, 0021123, 0021124, 0021125, 0021126, 0021352, 0021353, 0021354, 0021355, 0022621, 0022622, 0022623, 0022624, 0022625, empresa 1TV IDÉIA GLOBAL PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.914.957/0001-92, NFL nº 0022618, 0022619, empresa 3DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE VÍDEO LTDA ME, CNPJ nº 08.873.949/0001-08, NFL nº 0020247, 0020248, empresa 5600K SERVIÇOS & PRODUÇÕES LTDA. EPP., CNPJ nº 04.206.391/0001-56, NFL nº 0021361, empresa ABILIO PINHEIRO JUNIOR ME, CNPJ nº 05.786.091/0001-56, NFL nº 0020252, 0020253, 0020254, 0020255, 0020256, 0020257, 0020258, empresa ABÍLIO PINHEIRO JÚNIOR ME, CNPJ nº 05.786.091/0001-56, NFL nº 0020000, 0020001, 0020002, empresa ABRAAO DA S. CARDOSO ME, CNPJ nº 08.710.304/0001-54, NFL nº 0022863, 0022950, 0022951, 0022952, 0022953, 0022954, empresa AÇÃO PROPAGANDA E MARKETING LTDA, CNPJ nº 04.159.808/0001-77, NFL nº 0020003, 0022020, 0022659, 0022660, 0022955, 0022956, 0023902, empresa AFONSO JOSE DE SOUSA MARREIRO, CNPJ nº 10.744.670/0001-76, NFL nº 0021512, empresa AGÊNCIA AMAZÔNIA DE COMUNICAÇÃO S/S LTDA, CNPJ nº 03.050.982/0001-14, NFL nº 0021134, 0021135, empresa ALDO VIEGAS BERNARDES - ME, CNPJ nº 80.177.934/0001-32, NFL nº 0019092, 0019093, 0020006, empresa ÁLVARO DAMIÃO VIEIRA DA PAZ, CNPJ nº 673.363.616-68, NFL nº 0022661, 0022959, 0023447, empresa AN BRASIL COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 07.433.173/0001-42, NFL nº 0022960, 0024166, 0024167, empresa ÂNIMA PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº 01.565.441/0001-01, NFL nº 0018235, empresa ARLETE MAIA DA CUNHA, CNPJ nº 07.010.984/0001-30, NFL nº 0012809, empresa ART TV LTDA - ME, CNPJ nº 02.038.778/0001-15, NFL nº 0021374, 0021375, 0021376, 0021377, 0021378, 0021379, 0021380, 0021381, 0021382, 0021383, empresa ART2D2 PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 72.353.725/0001-74, NFL nº 0019107, empresa AUTÊNTICA FILMES LTDA, CNPJ nº 07.667.887/0001-15, NFL nº 0014947, empresa AZUKY PUBLICIDADE E COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.331.417/0001-49, NFL nº 0022962, 0023171, empresa B9 PRODUÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ nº 05.138.545/0001-82, NFL nº 0012811, 0014949, 0014950, 0014951, 0014952, empresa BASE PRODUÇÃO DE CINEMA E VIDEOS LTDA, CNPJ nº 03.975.793/0001-52, NFL nº 0018253, 0021385, 0021386, 0021387, 0021388, 0021389, 0021390, 0021391, 0021392, 0021393, 0021493, 0021494, 0021495, 0024688, 0024689, 0024690, 0024691, 0024692, 0024693, 0024694, 0024695, 0024696, empresa BASE PRODUÇÃO DE CINEMA E VÍDEOS LTDA, CNPJ nº 03.975.793/0001-52, NFL nº 0014960, 0014961, 0014962, 0014963, 0014964, 0014965, 0014966, 0014967, 0017345, 0017386, 0017402, empresa BEM PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA, CNPJ nº 05.426.800/0001-92, NFL nº 0012072, empresa BLACK MARIA FILME VÍDEO DIGITAL LTDA, CNPJ nº 01.478.079/0001-23, NFL nº 0020013, empresa BORA FILMES CINE VIDEO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.633.438/0001-56, NFL nº 0016042, 0016043, empresa BRASILEIRA CINEMATOGRAFICA LTDA, CNPJ nº 74.571.886/0001-60, NFL nº 0021514, 0021515, 0021516, 0021517, 0021518, 0021519, empresa BRASILEIRA CINEMATOGRÁFICA LTDA, CNPJ nº 74.571.886/0001-60, NFL nº 0014982, 0014983, 0014984, 0014985, 0014986, 0014987, 0014988, 0014989, 0014990, 0014991, 0014992, empresa BRASÍLIA VIDEO E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 37.093.663/0001-08, NFL nº 0012820, empresa BRASILIA VIDEO E PRODUÇÕES LTDA., CNPJ nº 37.093.663/0001-08, NFL nº 0020016, empresa BRISA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL LTDA, CNPJ nº 07.320.380/0001-90, NFL nº 0021504, 0021505, 0021506, empresa BRODIS PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.103.733/0001-63, NFL nº 0018053, 0022674, 0022876, 0022965, 0022966, empresa C.P.E. CENTRAL DE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 04.711.169/0001-00, NFL nº 0024700, empresa CANAL DE IDÉIAS PROPAGANDA E MARKETING LTDA, CNPJ nº 05.992.457/0001-43, NFL nº 0020019, 0021146, 0022676, 0022878, empresa CARLOS DINIZ GÓES DA COSTA FILMES - ME, CNPJ nº 07.178.120/0001-22, NFL nº 0022879, empresa CARLOS EDUARDO DOS SANTOS FERREIRA ME, CNPJ nº 03.612.519/0001-19, NFL nº 0016059, empresa CARLOS TAFARELLO UMBELINO PRODUÇÕES, CNPJ nº 82.527.458/0001-68, NFL nº 0020020, empresa CARMO & BRABO LTDA ME, CNPJ nº 04.143.208/0001-10, NFL nº 0022881, empresa CAROLINE DA SILVA FIGUEREDO, CNPJ nº 009.161.560-79, NFL nº 0022681, empresa CARTOON VIDEO TAPE LTDA, CNPJ nº 04.453.321/0001-00, NFL nº 0021384, empresa CASA 9 FILMES LTDA, CNPJ nº 04.754.997/0001-26, NFL nº 0012085, 0012086, 0012087, 0012088, 0012089, 0012090, 0012091, 0012092, 0012093, empresa CASA DE CINEMA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 02.002.371/0001-38, NFL nº 0015016, 0015017, 0015018, 0015019, 0015020, 0015021, 0015022, 0015023, 0015024, 0015025, 0015026, 0015027, 0015028, 0015029, 0015030, 0015031, 0015032, 0015033, 0015034, 0015035, 0015036, 0015037, 0015073, 0015074, 0015075, 0015076, 0015077, 0015078, 0015079, 0015080, 0015081, 0015082, 0015083, 0015084, 0016060, 0016061, 0016062, 0016063, 0016064, 0016065, 0016066, 0016067, 0016068, 0016069, 0016070, 0016071, 0016072, 0016073, 0016074, 0016075, 0016076, 0016077, 0016078, 0016079, 0016080, 0016081, 0016082, 0016083, 0016084, 0016085, 0016086, 0016087, 0016088, 0016089, 0016090, 0016091, 0016092, 0016093, 0016094, 0016095, 0016096, 0016097, 0016098, 0016099, 0016100, 0016101, 0017352, 0017358, 0017360, 0017511, 0017527, 0018260, 0018261, 0018262, 0018263, 0018264, 0018265, 0018266, 0018840, 0018841, 0018842, 0018843, 0018844, 0018845, 0018846, 0019221, 0019222, 0019223, 0019224, 0019225, 0019226, 0019227, 0019228, 0019229, 0020285, 0020286, 0020287, 0020288, 0020289, 0020290, 0020291, 0020292, 0020293, 0020294, 0020295, 0020296, 0020297, 0020298, 0020299, 0020300, 0020301, 0020302, 0021633, 0021634, 0021635, 0021636, 0021637, 0021638, 0021639, 0021640, 0021641, 0021642, 0021643, 0021644, 0021645, 0021646, 0021647, 0021648, 0021649, 0022159, 0022160, 0022161, 0022162, 0022163, 0022682, 0022683, 0022684, 0022685, 0022686, 0022687, 0022688, 0022689, 0022882, 0022883, 0022884, 0022885, 0022886, 0022887, 0022888, 0022889, 0022890, 0022891, 0022892, 0022893, 0022894, 0022895, 0022896, 0022897, 0022898, 0022899, 0022900, 0022901, 0022902, 0022903, 0022904, 0022905, 0022906, 0022907, 0022908, 0022967, 0022968, 0022969, 0022970, 0022971, 0022972, 0022973, 0022974, 0022975, 0022976, 0022977, 0022978, 0023181, 0023182, 0023183, 0023184, 0023185, 0023186, 0023187, 0023188, 0023189, 0023190, 0023191, 0023192, 0023193, 0023194, 0023195, 0023196, 0023197, 0023494, 0023495, 0023496, 0023497, 0023498, 0023927, 0023928, empresa CDI MUSIC LTDA, CNPJ nº 48.435.598/0001-78, NFL nº 0013860, empresa CENA 1 PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 06.199.229/0001-83, NFL nº 0024544, empresa CENTO E NOVE DIGITAÇÃO E EDITORAÇÃO LTDA, CNPJ nº 08.285.760/0001-02, NFL nº 0020036, 0020053, empresa CENTRAL FILMES S/C LTDA, CNPJ nº 05.208.557/0001-36, NFL nº 0020312, 0020313, 0021163, 0022172, 0022173, empresa CENTRO DE CULTURA CINEMATOGRÁFICA PROVIDENCE, CNPJ nº 01.368.016/0001-14, NFL nº 0022634, empresa CHARLES R. M. REIS - ME, CNPJ nº 06.240.541/0001-73, NFL nº 0016106, empresa CHARLESTON DE MIRANDA FERREIRA ME, CNPJ nº 68.497.080/0001-76, NFL nº 0015092, 0015093, 0016107, 0016108, empresa CHINA VIDEO PRODUTORA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 96.234.331/0001-65, NFL nº 0024545, 0024546, 0024547, empresa CINE ARTE VÍDEO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.522.131/0001-88, NFL nº 0022705, empresa CINE IMAGEM VIDEO PRESIDENTE PRUDENTE LTDA-ME, CNPJ nº 02.774.144/0001-20, NFL nº 0012191, empresa CINEBRAS CINERAMA BRASILIS CINEMATOGRÁFICA, CNPJ nº 03.081.598/0001-89, NFL nº 0021167, empresa CINEGRAFIKA FINALIZAÇÃO EM VIDEO LTDA, CNPJ nº 59.647.321/0001/25, NFL nº 0015110, 0015111, 0015112, 0015113, 0015114, 0015115, 0015116, 0015117, 0018292, 0021659, empresa CINESC VIDEO PRODUTORA LTDA, CNPJ nº 05.039.289/0001-76, NFL nº 0016116, empresa CINEVIDEO ASSOCIADOS LTDA ME, CNPJ nº 07.413.136/0001-72, NFL nº 0022985, 0024904, empresa CIRCO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.652.454/0001-60, NFL nº 0013771, empresa CLAREAR - PRODUTORA DE CINEMA E VIDEO LTDA, CNPJ nº 07.418.129/0001-63, NFL nº 0013891, 0013892, 0013893, 0013894, 0013895, 0013896, 0015123, 0015124, 0015125, 0015126, 0015127, 0015128, 0015129, 0016117, empresa CLAREAR - PRODUTORA DE CINEMA E VÍDEO LTDA, CNPJ nº 07.418.129/0001-63, NFL nº 0019237, 0019238, 0020324, 0020325, 0020326, 0020327, 0020328, empresa CLAREAR - PRODUTORA DE CINEMA E VÍDEO LTDA., CNPJ nº 07.418.129/0001-63, NFL nº 0017090, 0022710, 0022711, 0022712, 0022713, 0022714, 0022715, 0022928, 0022929, 0022930, 0022931, 0022932, 0022986, 0023210, 0023947, 0023948, 0024194, empresa CLAREAR PRODUTORA DE CINEMA E VIDEO LTDA, CNPJ nº 07.418.129/0001-63, NFL nº 0021664, 0021665, 0021666, empresa CLIP E CLIPPING PUBLICIDADE E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 01.658.889/0001-61, NFL nº 0020329, 0021667, empresa CLIP PRODUTORA DE CINEMA E VIDEO LTDA, CNPJ nº 01.246.684/0001-79, NFL nº 0018295, empresa CLUBTV PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ nº 07.276.440/0001-15, NFL nº 0023512, empresa COBRA FILMS E VIDEO K LTDA, CNPJ nº 56.463.011/0001-62, NFL nº 0015131, 0015132, 0015133, 0015134, 0015135, 0015136, 0020330, 0024436, 0024437, 0020054, 0022194, 0022988, 0023212, empresa COMPLÔ PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.834.778/0001-10, NFL nº 0017554, 0019244, 0020331, 0020332, 0020333, 0021173, 0021174, 0021175, 0021176, 0021177, 0021178, 0022716, 0022990, 0022991, 0022992, 0022993, empresa COMVIDEO COMUNICAÇÃO E VIDEO LTDA, CNPJ nº 09.613.621/0001-15, NFL nº 0024774, empresa CONEXÃO RIO EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº 04.777.178/0001-02, NFL nº 0019248, empresa COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E EDIÇAO DO RS LTDA, CNPJ nº 94.890.605/0001-49, NFL nº 0021496, 0021497, 0021498, 0021499, 0021500, 0021501, 0021668, empresa COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO DO RS LTDA, CNPJ nº 94.890.605/0001-49, NFL nº 0022195, 0022994, 0023513, 0024549, empresa CPE CENTRAL DE PRODUÇÕES E EVENTOS, CNPJ nº 04.711.169/0001-00, NFL nº 0021508, 0021509, 0021510, empresa CREMILDO ALVES DE OLIVEIRA, CNPJ nº 04.729.514/0001-33, NFL nº 0017314, 0017373, 0017383, 0017384, 0018055, 0018058, 0018155, 0020337, 0020338, empresa CRISTIANE PINTO MASULLO, CNPJ nº 03.200.801/0001-99, NFL nº 0013916, 0013917, 0013918, 0013919, 0020897, 0022196, 0022718, 0022719, 0022720, 0022721, 0022934, empresa CRSITIANE SANCTOS SOUZA, CNPJ nº 130.176.287-63, NFL nº 0020339, empresa DAIMON ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA DEP2 AGÊNCIA LTDA, CNPJ nº 05.319.158/0001-42, NFL nº 0018863, 0024903, empresa DARTAGNAN SCHEREDERHOF ALVES DIAS FERREIRA, CNPJ nº 029.217.859-00, NFL nº 0022722, 0022723, 0022937, 0022938, 0022939, 0023214, 0023215, 0023216, 0023217, 0023218, 0023219, 0023220, 0023221, 0023222, 0023223, 0023224, 0023225, 0023226, 0023227, 0023515, 0023709, 0023710, 0023711, 0023712, 0023954, 0023955, empresa DESIGNER INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA-ME, CNPJ nº 07.180.332/0001-44, NFL nº 0021674, empresa DIGITAL FILME PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.103.802/0001-88, NFL nº 0024444, empresa DIGITAL VIDEO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.173.921/0001-32, NFL nº 0013929, empresa DILENIO ENDERLE, CNPJ nº 06.168.378/0001-85, NFL nº 0019252, 0021891, 0022997, 0022998, empresa DPA VIDEO PRODUÇÕS LTDA, CNPJ nº 07.611.891/2009-07, NFL nº 0013946, empresa DPC PRODUÇÃO DE FILMES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 07.395.886/0001-69, NFL nº 0019253, 0019254, 0019255, empresa DPC PRODUÇÃO DE FILMES E EVENTOS LTDA., CNPJ nº 07.395.886/0001-69, NFL nº 0018869, 0018870, 0018871, 0020904, 0020905, empresa DS PÓS PRODUÇÃO LTDA. - EPP, CNPJ nº 03.695.724/0001-95, NFL nº 0020065, empresa DVS DIGITAL VALLE COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA, CNPJ nº 07.767.365/0001-95, NFL nº 0022726, 0022727, 0023715, 0023964, empresa EBA EMPRESA BRASILEIRA DE AUDIOVISUAL S/A, CNPJ nº 01.610.349/0001-08, NFL nº 0019256, empresa EDITORA CENTRAL GOSPEL LTDA, CNPJ nº 03.147.650/0001-52, NFL nº 0020068, empresa EDUARDO ANTONIO AROUCHE GHIROTII, CNPJ nº 08.667.717/0001-01, NFL nº 0020354, 0020355, 0020356, 0021678, empresa EDUARDO ANTÔNIO AROUCHE GHIROTII, CNPJ nº 08.667.717/0001-01, NFL nº 0019257, 0019258, 0019259, 0019260, empresa EDUARDO ANTONIO AROUCHE GHIROTTI, CNPJ nº 08.667.717/0001-01, NFL nº 0020910, 0021679, 0021680, 0021681, 0021682, 0021896, 0022202, 0022203, 0022204, 0022205, 0022729, 0023235, 0023518, 0023519, 0023717, 0023967, 0023968, 0023969, 0023970, empresa EMERSON FONSECA MARTINS, CNPJ nº 04.944.481/0001-44, NFL nº 0024205, empresa ENG 9 PRODUÇÕES RENTAL SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.653.096/0001-12, NFL nº 0021191, 0021900, empresa ESFERA PRODUÇÕES E COMÉRCIO DE FILMES LTDA - ME, CNPJ nº 06.122.692/0001-27, NFL nº 0022946, 0022947, 0022948, 0023008, 0023009, 0023010, empresa ESPAÇO DIGITAL SERVIÇOS S/C LTDA, CNPJ nº 02.470.460/0001-09, NFL nº 0023011, empresa ESPAÇO TEMPO PRODUÇÕES DE MÍDIA LTDA, CNPJ nº 06.293.694/0001-89, NFL nº 0020361, empresa ESTAÇÃO ELÉTRICA PRODUÇÃO DE CINEMA E VÍDEO LTDA., CNPJ nº 04.791.421/0001-39, NFL nº 0021901, empresa F.C. PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº 05.291.441/0001-03, NFL nº 0016661, empresa FALLMS ENTRETENIMENTOS DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA, CNPJ nº 06.987.687/0001-87, NFL nº 0022637, empresa FANTASIAS LUMINOSAS LTDA, CNPJ nº 03.005.343/0001-37, NFL nº 0024552, empresa FARO COMUNICAÇÃO PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº 07.381.424/0001-92, NFL nº 0023529, 0023530, 0023531, 0023532, empresa FERNANDO AUGUSTO PENNA DE CARVALHO ME, CNPJ nº 34.677.047/0001-06, NFL nº 0021195, empresa FERSIM DO BRASIL LTDA ME, CNPJ nº 57.812.091/0001-87, NFL nº 0023996, 0023997, 0023998, empresa FINALIZADORA DE IMAGENS LTDA, CNPJ nº 03.709.727/0001-30, NFL nº 0018880, 0019268, 0020366, 0020367, empresa FIVE COMUNICAÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 07.209.544/0001-07, NFL nº 0019269, 0020368, empresa FIVE COMUNICAÇÕES E EVENTOS LTDA., CNPJ nº 07.209.544/0001-07, NFL nº 0018881, 0022741, empresa FLASHSTAR HOME VIDEO LTDA, CNPJ nº 02.483.702/0001-07, NFL nº 0021443, empresa FLAVIO ALVES DA SILVA PRODUÇÕES, CNPJ nº 07.699.639/0001-56, NFL nº 0020925, empresa FLÁVIO ALVES DA SILVA PRODUÇÕES, CNPJ nº 07.699.639/0001-56, NFL nº 0016230, 0022214, 0024213, 0024214, empresa FOCUS ÁDIOO E VÍDEO LTDA, CNPJ nº 03.672.168/0001-31, NFL nº 0020926, empresa FORMATO PAINEIS ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 07.847.002/0001-60, NFL nº 0022742, 0022743, 0023729, 0023730, 0024000, empresa FRANCISCO EUDES VIEIRA-ME, CNPJ nº 01.450.331/0001-96, NFL nº 0017686, empresa FREVO FILMES PRODUÇÕES E EVENTOS S/S LTDA, CNPJ nº 06.172.495/0001-12, NFL nº 0020081, 0023016, 0023017, 0023018, 0023250, 0024003, empresa FULL TIME CINEMA E VÍDEO LTDA, CNPJ nº 04.557.619/0001-52, NFL nº 0022745, 0022746, 0022747, 0022748, 0023019, 0023020, 0023021, 0023022, 0023023, 0023024, 0023025, 0023026, 0023251, 0023252, 0023253, 0023254, 0023255, 0023533, 0023534, 0024005, 0024006, 0024007, 0024008, 0024009, 0024217, empresa FUTURE VIDEOCOMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 42.788.208/0001-67, NFL nº 0022750, empresa G S F MARINHO ME, CNPJ nº 07.293.728/0001-06, NFL nº 0016241, 0016242, 0016243, 0016244, 0016245, 0016246, 0016247, 0016248, 0016249, 0016250, 0016251, 0016252, 0016253, 0016254, 0016255, 0016256, 0016257, 0016258, 0016259, 0016260, 0016261, 0016262, 0016263, 0016264, 0016265, 0016266, 0016267, 0016268, 0017146, 0017147, 0017353, 0018553, 0018554, 0018555, 0018556, 0018557, 0018558, 0018559, 0018892, 0018893, 0018894, 0018895, 0018896, 0018897, 0018898, 0019273, 0019274, 0022222, 0022223, 0022224, 0022433, 0022434, 0022435, 0022436, 0022437, 0022438, 0022439, 0022440, 0022441, 0022442, 0022751, 0022752, 0022753, 0022754, 0022755, 0023031, 0023032, 0023538, 0023539, 0023732, 0023733, 0023734, 0024010, 0024218, 0024219, empresa G7 FILMES LTDA, CNPJ nº 05.527.666/0001-16, NFL nº 0016845, 0016848, 0017296, 0017310, 0017311, 0017417, 0017418, 0020378, 0020379, 0020380, 0020381, 0020382, 0021207, 0021208, 0021209, 0021210, 0021211, 0021212, 0021213, 0021915, 0021916, 0022235, 0022236, 0022237, 0022460, 0022461, 0022462, 0022463, 0022464, 0023548, 0023549, 0023550, 0023744, 0023745, 0023746, 0024021, empresa GALERIA VÊNUS ARTES E PROPAGANDA LTDA, CNPJ nº 39.184.544/0001-96, NFL nº 0023736, empresa GARBO SERVIÇO DE COMPUTAÇÃO GRAFICA E COMERCIO DE ARTIGOS CINEMATOGRAFICOS LTDA, CNPJ nº 07.234.601/0001-08, NFL nº 0020372, 0020373, empresa GARBO SERVIÇO DE COMPUTAÇÃO GRÁFICA E COMÉRCIO DE ARTIGOS CINEMATOGRÁFICOS LTDA, CNPJ nº 07.234.601/0001-08, NFL nº 0022444, empresa GEMA VÍDEO PRODUÇÕES LTDA., CNPJ nº 03.114.720/0001-76, NFL nº 0016278, 0016279, empresa GEORGE JONAS INTERNACIONAL COMUNICATIONS LTDA, CNPJ nº 61.658.951/0001-47, NFL nº 0018899, 0020374, 0020375, 0021199, empresa GILMÁRIO TORRES DA COSTA ME, CNPJ nº 01.933.834/0001-12, NFL nº 0020376, 0022225, 0022447, empresa GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ nº 27.865.757/0001-02, NFL nº 0022457, empresa GNP BRASIL PROPAGANDA LTDA, CNPJ nº 72.588.114/0001-05, NFL nº 0022458, empresa GOA PICTURES LTDA, CNPJ nº 01.613.614/0001-01, NFL nº 0018316, 0018317, 0018565, 0018566, 0018902, 0021698, 0022227, 0022459, 0022763, 0024013, 0024014, 0024015, 0024016, 0024770, empresa GOA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 01.613.614/0001-01, NFL nº 0020938, 0020939, 0020940, empresa GP2 ESTUDIOS LTDA, CNPJ nº 06.222.165/0001-94, NFL nº 0018318, empresa GP2 ESTÚDIOS LTDA., CNPJ nº 06.222.165/0001-94, NFL nº 0022765, 0022766, empresa GRAFITE PUBLICIDADE E PRODUÇÕES LTDA., CNPJ nº 04.991.764/0001-47, NFL nº 0017112, 0017114, 0017118, 0017134, 0023033, empresa GRUA COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.685.836/0001-16, NFL nº 0021452, empresa HACOORD - ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 71.876.437/0001-31, NFL nº 0020383, empresa HAGGAT COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA E PRODUÇÃO LTDA, CNPJ nº 02.851.992/0001-96, NFL nº 0010885, 0010886, 0010887, 0010888, 0010889, 0018230, empresa HELLOA PRODUÇÕES E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº 08.204.789/0001-04, NFL nº 0022465, empresa HISPANIOLA PRODUÇÕES DE TV E RÁDIO LTDA, CNPJ nº 08.015.200/0001-20, NFL nº 0018908, empresa I/FILMES PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA, CNPJ nº 09.009.274/0001-16, NFL nº 0020954, 0021708, 0023555, empresa IDEAR ESTÚDIO COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA, CNPJ nº 05.610.186/0001-14, NFL nº 0024233, empresa ILHA PRODUÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 05.105.345/0001-23, NFL nº 0020955, empresa IMAGE/ART & COM - COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA S/S LTDA, CNPJ nº 04.012.799/0001-97, NFL nº 0022241, 0022783, 0022784, 0023273, empresa IMAGEM PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 08.635.539/0001-29, NFL nº 0022785, empresa IMAGEM PRODUÇÕES S/C LTDA., CNPJ nº 01.942.731/0001-19, NFL nº 0020095, 0020096, 0020097, empresa INFINITO SERVICO DE PRODUCAO DE FILME LTDA, CNPJ nº 08.886.820/0001-34, NFL nº 0022787, empresa ÍNTEGRA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.977.370/0001-34, NFL nº 0016298, empresa INUTILIA TRUNCAT PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - ME, CNPJ nº 05.229.871/0001-03, NFL nº 0024250, empresa IOIO PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA, CNPJ nº 05.832.663/0001-96, NFL nº 0021923, 0022242, 0022243, 0022244, 0022245, 0022473, 0022474, 0022475, 0022476, 0022477, empresa J.S.L & C.S PROPAGANDA E MARKETING LTDA, CNPJ nº 05.356.457/0001-57, NFL nº 0018342, 0018343, empresa J.S.L. & C.S.PROPAGANDA E MARKETING LTDA., CNPJ nº 05.356.457/0001-57, NFL nº 0018596, 0018597, 0022492, empresa JAPÃO CINEMA E VIDEO LTDA, CNPJ nº 23.201.460/0001-83, NFL nº 0021927, empresa JIGSAW PRODUÇÕES PUBLICITÁRIAS LTDA, CNPJ nº 08.765.123/0001-25, NFL nº 0023562, empresa JOAQUIM SALDANHA DE CARVALHO - ME, CNPJ nº 00.605.179/0001-00, NFL nº 0010912, empresa JORGE WILSON SOUZA DE ALMEIDA, CNPJ nº 08.380.075/0001-57, NFL nº 0023767, 0023768, empresa JOSÉ DE RIBAMAR SOARES, CNPJ nº 565.129.373-68, NFL nº 0020980, 0020981, 0021227, 0021228, 0021229, 0021230, 0021930, 0022254, 0022255, 0022491, 0022811, 0022812, 0022813, 0023065, 0023066, 0023282, 0024044, empresa JRD ESTRATÉGIA DE COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ nº 04.467.193/0001-46, NFL nº 0020982, 0020983, 0020984, 0020985, 0021117, 0023067, 0023068, 0023069, 0023283, 0023565, 0023566, 0023567, 0023568, 0023769, 0023770, 0024046, 0024047, empresa JRD ESTRATEGIA DE COMUNIOCAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.467.193/0001-46, NFL nº 0020394, 0020395, empresa JULIO CESAR SPIER, CNPJ nº 02.249.607/0001-35, NFL nº 0018344, empresa JULIO GIOVANI RIBEIRO, CNPJ nº 01.838.949/0001-28, NFL nº 0020986, empresa K & L PRODUÇÕES ÁUDIO E VÍDEO LTDA, CNPJ nº 07.150.449/0001-85, NFL nº 0018598, 0023569, 0023570, 0023571, 0023572, 0023573, 0023574, 0023575, 0023576, 0023771, 0023772, 0023773, 0024048, 0024049, 0024050, 0024051, 0024052, 0024053, 0024054, 0024055, 0024257, 0024258, 0024259, 0024260, 0024261, 0024262, 0024263, 0024264, empresa KATIA PEREIRA JORGENSEN, CNPJ nº 081.377.427-60, NFL nº 0019876, empresa KELLY SHYRLENE DA R. SILVA, CNPJ nº 07.472.853/0001-75, NFL nº 0021231, empresa KIYOSHI&MORAES; LTDA EPP, CNPJ nº 68.188.143/0001-02, NFL nº 0017290, empresa KN PRODUCOES LTDA, CNPJ nº 02.208.389/0001-90, NFL nº 0022819, empresa LATINAMERICA ENTRETENIMENTO, CNPJ nº 04.768.987/0001-40, NFL nº 0022628, empresa LCR ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 05.440.168/0001-31, NFL nº 0022507, empresa LPR IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 60.704.533/0001-86, NFL nº 0024062, empresa LUIZ CARLOS PERES, CNPJ nº 26.883.827/0001-84, NFL nº 0020132, empresa LUZ IMAGE BUSINESS ARTES VISUAIS LTDA, CNPJ nº 07.437.539/0001-51, NFL nº 0019339, empresa M C DOS SANTOS COMUNICAÇÕES - ME, CNPJ nº 01.932.384/0001-43, NFL nº 0020405, 0020406, empresa M C DOS SANTOS COMUNICAÇÕES - ME, CNPJ nº 01.932.384/0001-43, NFL nº 0019340, 0019341, 0019342, 0019343, 0020134, 0020135, 0021944, 0022835, 0023086, 0023087, 0023313, 0023314, 0023315, 0023592, 0023593, 0024278, 0024279, 0024280, empresa M M CINE VIDEO LTDA, CNPJ nº 03.342.580/0001-93, NFL nº 0019626, 0019889, empresa M&B; - MADE IN BRASIL PRODUÇÕES EM VÍDEO LTDA, CNPJ nº 42.970.970/0001-60, NFL nº 0017133, empresa M. X. PIRES PUBLICIDADE E PROPAGANDA, CNPJ nº 06.636.879/0001-49, NFL nº 0021238, empresa M.V. COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA, CNPJ nº 06.166.681/0001-49, NFL nº 0010923, 0018358, 0018359, empresa M.V.COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA, CNPJ nº 06.166.681/0001-49, NFL nº 0017148, 0017332, 0017422, 0017425, 0017435, empresa MAGO PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº 07.767.780/0001-49, NFL nº 0019628, empresa MANRESA E ELIAS ÁUDIO E VÍDEO LTDA, CNPJ nº 05.623.969/0001-32, NFL nº 0024289, 0024290, 0024291, empresa MAPEMA PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA, CNPJ nº 04.547.429/0001-54, NFL nº 0022632, empresa MARCELO DE LAFFITTE E SILVA, CNPJ nº 614.526.617-15, NFL nº 0022842, empresa MARCELO NAPOLI PASSOS - ME, CNPJ nº 08.041.904/0001-77, NFL nº 0021949, empresa MARCOS HOLSBACH DE SOUZA - ME, CNPJ nº 01.969.519/0001-45, NFL nº 0022844, empresa MARCOS VINICIUS ALEXANDRE DE SOUZA, CNPJ nº 07.741.439/0001-14, NFL nº 0017359, 0018350, 0018351, 0018352, 0018621, 0018622, 0018623, 0018961, 0018962, 0019346, 0019347, 0019629, 0019892, 0020137, 0020138, 0021008, 0021009, 0021010, 0021011, 0021012, 0021013, 0022272, 0022273, 0022274, 0022519, 0022520, 0022521, 0022522, 0022845, 0022846, 0023324, 0023599, 0023787, 0023788, empresa MARTA IGNÁCIO GUADAGNO, CNPJ nº 079.275.247-39, NFL nº 0018625, empresa MARTA RAUSCHER OLIVEIRA PRODUÇÕES - ME, CNPJ nº 07.569.422/0001-21, NFL nº 0018626, empresa MATUCK & YAMAJI FILMES S/C LTDA - ME, CNPJ nº 03.873.105/0001-43, NFL nº 0017391, empresa MATUCK & YAMAJI FILMES S/C LTDA. - ME, CNPJ nº 03.873.105/0001-43, NFL nº 0018627, 0023091, empresa METEORO FILMES E PRODUÇÕES LTDA., CNPJ nº 08.358.620/0001-09, NFL nº 0023600, empresa MEZZANINO PRODUÇÕES GRAVAÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 03.700.026/0001-30, NFL nº 0023601, 0023790, 0023791, 0023792, 0023793, 0024076, 0024077, 0024293, 0024294, 0024768, empresa MÍDIA BRASIL PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 02.458.885/0001-00, NFL nº 0022530, 0022531, 0022532, 0023602, 0024078, empresa MIRÂNGELA DE SOUZA FREITAS SOROCABA - ME, CNPJ nº 07.398.210/0001-29, NFL nº 0021253, 0023603, 0023794, 0024079, empresa MISSÃO & VIDA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME, CNPJ nº 06.192.990/0001-93, NFL nº 0019349, empresa MIXING MIDIA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ nº 04.411.791/0001--01, NFL nº 0019896, empresa MM PRODUÇÃO DE VIDEO LTDA - ME, CNPJ nº 04.988.049/0001-55, NFL nº 0018354, 0019350, empresa MM PRODUÇÃO DE VÍDEO LTDA - ME, CNPJ nº 04.988.049/0001-55, NFL nº 0019635, 0019636, 0019637, 0024898, empresa MONDO CAOS ACADEMIA DE ATORES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 07.764.760/0001-14, NFL nº 0023795, empresa MORENA VIDEO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 33.763.764/0001-98, NFL nº 0017406, empresa MRJ PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº 06.270.705/0001-05, NFL nº 0018640, empresa MRJ PUBLICIDADE LTDA., CNPJ nº 06.270.705/0001-05, NFL nº 0019903, empresa MUNDO DA PRODUÇÃO L.A. LTDA, CNPJ nº 04.429.164/0001-90, NFL nº 0010982, empresa NATIVITA PRODUÇÕES PUBLICITARIAS LTDA, CNPJ nº 07.406.568/0001-56, NFL nº 0010989, empresa NDS PRODUÇÕES ARTISTICAS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.404.273/0001-15, NFL nº 0018360, empresa NO COMPASSO DA LUA COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 72.024.094/0001-40, NFL nº 0023814, 0024095, 0024096, 0024097, 0024098, 0024099, 0024100, empresa NOVVA REALIZADORES E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ nº 03.480.692/0001-00, NFL nº 0021955, empresa NPN - NUCLEO DE PRODUÇÃO DO NORDESTE LTDA, CNPJ nº 02.606.636/0001-07, NFL nº 0010993, empresa NUCLEO MULTIMIDIA PRODUÇÕES DE VIDEO LTDA, CNPJ nº 07.689.272/0001-71, NFL nº 0016840, empresa OCTON ARQUITETURA DIGITAL LTDA, CNPJ nº 06.953.997/0001-80, NFL nº 0020157, 0022536, 0022537, 0023628, 0023629, 0023630, 0023631, 0024317, empresa OGÊ PUBLICIDADE E MARKETING LTDA., CNPJ nº 05.701.705/0001-50, NFL nº 0018970, empresa OLIMPO SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.823.905/0001-85, NFL nº 0023817, empresa ÓPERA PRIMA PRODUÇÕES MULTIMÍDIA LTDA, CNPJ nº 05.005.711/0001-72, NFL nº 0022539, empresa OSCARINA C. LEAL - ME, CNPJ nº 05.900.441/0001-63, NFL nº 0023101, 0023832, 0024321, 0024322, 0024323, 0024324, empresa P.P.L. PRODUÇÃO & PROPAGANDA LTDA, CNPJ nº 05.665.136/0001-34, NFL nº 0010997, 0010998, 0010999, 0011000, 0011001, 0011002, 0011003, 0011004, 0011005, 0011006, 0011007, empresa PACIFICA FILMES LTDA, CNPJ nº 06.162.799/0001-07, NFL nº 0015525, empresa PAMPA & CERRADO LTDA, CNPJ nº 05.448.411/0001-68, NFL nº 0020158, empresa PAN BRASIL PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.928.792/0001-57, NFL nº 0015542, 0018661, 0020159, 0021262, 0023632, 0023633, empresa PANAN PUBLICIDADE PROMOÇÕES E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº 04.313.244/0001-85, NFL nº 0015543, 0015544, 0017281, 0017343, 0017362, 0017392, 0017401, 0019364, 0019365, 0019366, 0021263, 0021264, 0021956, 0022541, 0023332, 0023333, 0023334, 0023634, 0023635, 0023636, 0023637, 0023638, 0023835, 0023836, 0023837, 0023838, 0023839, 0023840, 0023841, 0023842, 0023843, 0024114, 0024115, 0024325, 0024326, 0024891, 0024893, 0024901, empresa PARAFUSO CINEMA E VÍDEO LTDA, CNPJ nº 08.238.260/0001-01, NFL nº 0021957, 0022542, 0023335, 0023639, empresa PARIS FILMES LTDA, CNPJ nº 60.458.981/0001-47, NFL nº 0016680, empresa PARIS FILMES LTDA, CNPJ nº 60.458.981/0001-47, NFL nº 0015546, 0015547, 0015547, empresa PEDRA BONITA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA., CNPJ nº 08.768.562/0001-91, NFL nº 0023102, empresa PEDRAFILME IMAGEM LTDA, CNPJ nº 01.708.896/0001-20, NFL nº 0021265, empresa PERFORMANCE MUSIC DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ nº 07.818.772/0001-84, NFL nº 0023336, 0023337, empresa PEX VIDEO LTDA - ME, CNPJ nº 03.821.866/0001-51, NFL nº 0023640, 0024116, 0024117, empresa PINBOX MULTIMÍDIA LTDA ME, CNPJ nº 07.948.057/0001-66, NFL nº 0023844, empresa PIXTRON COMUNICAÇÃO DIGITAL S/C LTDA, CNPJ nº 03.092.036/0001-30, NFL nº 0023845, empresa PLAY MIDIA PRODUTORA DE VIDEO LTDA, CNPJ nº 08.609.639/0001-80, NFL nº 0021036, empresa PLAYARTE PICTURES ENTRENIMENTOS LTDA, CNPJ nº 00.943.231/0001-39, NFL nº 0022636, empresa PLAYTEC MULTIMÍDIA LTDA. - ME., CNPJ nº 02.775.409/0001-05, NFL nº 0024119, 0024327, empresa PÓVOA E OLIVEIRA LTDA ME, CNPJ nº 03.348.564/0001-08, NFL nº 0018000, empresa PREÇO JUSTO - ASSESSORIA DE PROPAGANDA E PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº 02.978.671/0001-57, NFL nº 0021960, empresa PRINT HOUSE EDITORA E FOTOGRAFIA LTDA, CNPJ nº 65.703.555/0001-45, NFL nº 0020170, empresa PRÓ PRODUÇÕES PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº 41.398.892/0001-08, NFL nº 0021961, empresa PROCLIP PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 03.944.585/0001-96, NFL nº 0021272, empresa PRODUTORA 16 X 9 LTDA ME, CNPJ nº 04.643.876/0001-07, NFL nº 0018677, 0018678, 0019656, 0019657, 0019923, 0021274, empresa PRODUTORA 16X9 LTDA ME, CNPJ nº 04.643.876/0001-07, NFL nº 0015591, 0015592, 0015593, 0015594, 0015595, 0015596, 0015597, 0015598, 0015599, 0015600, 0015601, 0015602, 0017278, 0017283, 0017302, 0017327, 0017446, 0019374, 0019375, empresa PRODUTORA DE FILMES VTCINE LTDA, CNPJ nº 04.859.232/0001-50, NFL nº 0023645, empresa PRODUTORA DE VÍDEO LTDA, CNPJ nº 02.999.684/0001-02, NFL nº 0024123, empresa PRODUTORA VIP DE VÍDEOS LTDA - EPP, CNPJ nº 04.223.597/0001-94, NFL nº 0021962, empresa PROFILE - RIO PRETO COMÉRCIO E VÍDEO PRODUÇÕES LTDA., CNPJ nº 74.444.977/0001-34, NFL nº 0022551, 0024330, empresa PROMOLÍDER PROMOTORA DE VENDAS LTDA, CNPJ nº 45.703.493/0001-64, NFL nº 0021275, 0022553, empresa PROSAT REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ nº 01.959.202/0001-28, NFL nº 0019924, empresa PUBLICIDART CENTRAL COMERCIO DE PROPAGANDA LTDA, CNPJ nº 03.274.810/0001-24, NFL nº 0021277, 0023646, 0023647, 0023850, 0023851, 0023852, 0023853, 0023854, 0024125, 0024126, 0024331, 0024332, 0024333, 0024334, 0024335, 0024336, 0024337, 0024338, empresa QUADRO A QUADRO CENTRAL DE PRODUÇÃO LTDA., CNPJ nº 03.478.804/0001-99, NFL nº 0019660, empresa QUANT SOM IMAGEM & COMÉRCIO LTDA EPP, CNPJ nº 04.396.043/0001-99, NFL nº 0021966, empresa QUEVEDO, SILVA E SANDER LTDA, CNPJ nº 05.383.599/0001-03, NFL nº 0023650, 0024128, 0024129, 0024340, empresa R & R EDITORAÇÃO E DESIGN GRÁFICO LTDA, CNPJ nº 07.142.553/0001-28, NFL nº 0022562, empresa R & V PRODUÇÕES CINEMATOGRAFICAS LTDA, CNPJ nº 06.104.181/0001-82, NFL nº 0015614, empresa RAI COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA, CNPJ nº 08.803.972/0001-26, NFL nº 0021279, empresa RAIN NETWORK REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 07.949.581/0001-51, NFL nº 0024341, empresa REAÇÃO CRIAÇÃO E PRODUÇÃO LTDA, CNPJ nº 03.545.965/0001-58, NFL nº 0022564, empresa REALTIME DIGITAL VIDEO PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 06.995.723/0001-54, NFL nº 0023111, empresa RENATO PADRÃO PRODUÇÕES E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº 06.254.269/0001-80, NFL nº 0015628, empresa REPRESENTAÇÕES ARRAIS LTDA, CNPJ nº 05.546.064/0001-06, NFL nº 0019378, 0020181, 0020182, empresa REZENDE E SCOTTON MÍDIA E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 08.198.818/0001-72, NFL nº 0021283, 0021284, empresa RIBEIRO COMUNICAÇÕES E EVENTOS LTDA EPP, CNPJ nº 04.714.842/0001-66, NFL nº 0015633, 0015634, 0015635, 0015636, 0015638, 0015639, empresa RICARDO SALOMÃO VICENTE FRANCA ME, CNPJ nº 02.048.757/0001-80, NFL nº 0021973, 0023114, empresa ROCHA & CALDAS PRODUÇÃO, PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA., CNPJ nº 08.987.565/0001-16, NFL nº 0024344, empresa RODRIGO S. PIOVEZAN-ME, CNPJ nº 04.272.715/0001-54, NFL nº 0024138, 0024139, 0024140, 0024345, 0024346, 0024347, empresa ROSEMIR ACACIO CAMARGO, CNPJ nº 160.686.128-05, NFL nº 0017287, empresa RPA.COM COMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ nº 00.904.063/0001-72, NFL nº 0020184, empresa RUBENS ALMEIDA LISBOA ME, CNPJ nº 96.729.488/0001-61, NFL nº 0021297, empresa RUPTURA CINEMATOGRÁFICA LTDA, CNPJ nº 05.799.486/0001-93, NFL nº 0020186, empresa SAMBATANGO FILMES LTDA, CNPJ nº 07.249.250/0001-09, NFL nº 0021301, empresa SANTANA E RITTER PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 05.247.492/0001-38, NFL nº 0021303, empresa SANTIAGO PRODUÇÕES LTDA ME, CNPJ nº 02.555.728/0001-05, NFL nº 0020193, empresa SDR PRODUÇÕES E FILMES, CNPJ nº 06.071.761/0001-10, NFL nº 0023657, empresa SENHOR WILSON PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 08.814.408/0001-09, NFL nº 0024356, empresa SEVENTH - COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ nº 03.300.128/0001-69, NFL nº 0019395, 0020196, 0020197, 0021307, 0021308, 0021309, 0021310, 0021982, 0024765, 0024766, empresa SINGLE FILMES E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.672.973/0001-65, NFL nº 0021983, empresa SKIP SKAP PRODUÇÕES CINE E VÍDEO LTDA, CNPJ nº 03.184.198/0001-07, NFL nº 0021984, empresa SM PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº 02.689.958/0001-67, NFL nº 0019954, 0019955, 0021315, 0024511, empresa SONY BMG MUSIC ENTERTAINMENT(BRASIL) LTDA, CNPJ nº 43.203.520/0001-04, NFL nº 0022582, empresa SP CINE VÍDEO - PRODUTORA DE VÍDEOS LTDA, CNPJ nº 04.562.539/0001-95, NFL nº 0024154, empresa SPIE COMUNICAÇÃO & PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº 02.082.764/0001-07, NFL nº 0023128, 0023662, 0023878, 0023879, 0024155, empresa STUDIO CAVERNA PRODUÇÕES E INTERMEDIAÇÕES PUBLICITÁRIAS S/S LTDA, CNPJ nº 04.289.680/0001-66, NFL nº 0019957, empresa STUDIO CAVERNA PRODUÇ~IES E INTERMEDIAÇÕES PUBLICITARIAS S/S LTDA, CNPJ nº 04.289.680/0001-66, NFL nº 0017349, empresa STUDIO CAVERNA PRODUÇÕES E INTERMEDIAÇÕES PUBLICITÁRIAS S/S LTDA, CNPJ nº 04.289.680/0001-66, NFL nº 0017143, 0020200, 0022583, empresa STYLUS MULTIMÍDIA LTDA, CNPJ nº 25.007.717/0001-96, NFL nº 0021316, 0021317, 0021318, empresa SWEN DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 03.169.575/0001-20, NFL nº 0024512, empresa TABA FILMES PRODUÇÕES AUDIO VISUAL LTDA, CNPJ nº 09.131.940/0001-94, NFL nº 0022585, empresa TAMANDUÁ FILMES PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA-ME, CNPJ nº 60.903.853/0001-65, NFL nº 0024513, 0024514, 0024515, empresa TAMANDUÁ PRODUÇÃO CINE E VÍDEO LTDA, CNPJ nº 08.018.332/0001-05, NFL nº 0022586, empresa TECNOART PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 00.735.934/0001-71, NFL nº 0019429, empresa TELECINE PROGRAMAÇÃO DE FILMES LTDA, CNPJ nº 00.252.848/0001-08, NFL nº 0022633, 0022635, empresa TIME PROPAGANDA LTDA, CNPJ nº 03.543.031/0001-87, NFL nº 0023130, 0023364, empresa TOCA FILMES LTDA, CNPJ nº 08.721.618/0001-52, NFL nº 0022589, 0022590, 0022591, 0022592, 0022593, 0022594, 0022595, 0022596, empresa TRATTORIA DIGITAL PRODUÇÕES LTDA/EPP, CNPJ nº 05.731.103/0001-45, NFL nº 0021080, empresa UP FILMAGENS S/S LTDA, CNPJ nº 05.670.768/0001-96, NFL nº 0021082, empresa UP RIO PRODUÇÕES CINEMATOGRAFICAS LTDA, CNPJ nº 02.544.249/0002-74, NFL nº 0014697, empresa UPPER FIELD PRODUÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 07.017.105/0001-00, NFL nº 0017316, empresa URSULA VIDAL S. DE MENDONÇA, CNPJ nº 04.958.610/0001-53, NFL nº 0021328, empresa USINA I CINE E VT LTDA, CNPJ nº 05.814.957/0001-95, NFL nº 0019440, empresa USINA.I CINE E VT LTDA, CNPJ nº 05.814.957/0001-95, NFL nº 0021329, empresa V T 4 PRODUÇÃO E COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 84.472.596/0001-12, NFL nº 0021447, empresa VECTOR ESTÚDIO DE PÓS PRODUÇÃO E ANIMAÇÃO DIGITAL LTDA, CNPJ nº 08.991.795/0001-59, NFL nº 0024393, empresa VEGA PRODUÇÕES LTDA ME., CNPJ nº 03.478.392/0001-97, NFL nº 0021091, empresa VELHO MAC PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA, CNPJ nº 06.095.932/0001-41, NFL nº 0021093, empresa VENTO SUL CINEMA E VIDEO LTDA, CNPJ nº 02.212.872/0001-63, NFL nº 0019441, empresa VIDEO MINAS PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 65.096.422/0001-58, NFL nº 0016603, 0016604, 0019442, 0019443, 0019444, 0019445, 0019446, empresa VÌDEO MINAS PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 65.096.422/0001-58, NFL nº 0017291, 0017334, 0017464, 0021336, 0021995, 0022605, 0022606, 0022607, 0023137, 0023138, 0023139, 0023890, 0023891, empresa VIDEO WORK´S PRODUÇÃO DE VIDEOS E FILMES LTDA, CNPJ nº 01.581.751/0001-01, NFL nº 0019447, 0019448, 0019449, 0019450, 0019451, 0019461, empresa VÍDEO WORK'S PRODUÇÃO DE VÍDEOS E FILMES LTDA, CNPJ nº 01.581.751/0001-01, NFL nº 0019723, 0019724, 0021996, empresa VIDEOBASE SERVIÇOS DE GRAVAÇÕES E EDIÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 08.636.517/0001-83, NFL nº 0021337, empresa VIDEOFOLIO CENTRAL DE COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ nº 04.551.579/0001-31, NFL nº 0022610, 0023140, 0023375, 0023376, 0024395, empresa VINICIUS DE CARVALHO ALVES DE LIMA, CNPJ nº 221.015.158-90, NFL nº 0024396, empresa WEWS COML E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 03.230.078/0001-90, NFL nº 0022615, empresa WRC PRODUÇÕES AUDIO VISUAIS LTDA, CNPJ nº 56.800.683/0001-16, NFL nº 0016854, 0016857, 0022617, 0023893, empresa YES FILMES LTDA., CNPJ nº 05.254.150/0001-45, NFL nº 0019071, empresa ZAS MARKETING, PROPAGANDA E PRODUÇÃO LTDA., CNPJ nº 01.639.414/0001-28, NFL nº 0023895, empresa ZOI COMUNICAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ nº 06.137.759/0001-05, NFL nº 0016652, 0016653, 0016654, 0016655, 0016656, 0017344, 0019464, 0020229, 0020230, 0020231, 0020232, 0021347, 0021348, 0023143, 0023144, empresa ZONA DE PRODUÇÃO, COMÉRCIO DE FILMES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.632.461/0001-26, NFL nº 0021349, 0021350, 0022003, 0022004.
Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Av. Graça Aranha, 35 – 7º andar – Centro – Rio de Janeiro. Fones para contato: (21) 3037-6190.
Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2011.
Túlio Faraco
SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO
INTIMAÇÃO
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA os seguintes contribuintes, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência do respectivo processo, contra eles abertos em decorrência de Notificações Fiscais de Lançamento, empresa ÁLVARO DAMIÃO VIEIRA DA PAZ, CNPJ nº 673.363.616-68, NFL nº 0022661, 0022959, 0023447, empresa CAROLINE DA SILVA FIGUEREDO, CNPJ nº 009.161.560-79, NFL nº 0022681, empresa CRSITIANE SANCTOS SOUZA, CNPJ nº 130.176.287-63, NFL nº 0020339, empresa DARTAGNAN SCHEREDERHOF ALVES DIAS FERREIRA, CNPJ nº 029.217.859-00, NFL nº 0022722, 0022723, 0022937, 0022938, 0022939, 0023214, 0023215, 0023216, 0023217, 0023218, 0023219, 0023220, 0023221, 0023222, 0023223, 0023224, 0023225, 0023226, 0023227, 0023515, 0023709, 0023710, 0023711, 0023712, 0023954, 0023955, empresa JOSÉ DE RIBAMAR SOARES, CNPJ nº 565.129.373-68, NFL nº 0020980, 0020981, 0021227, 0021228, 0021229, 0021230, 0021930, 0022254, 0022255, 0022491, 0022811, 0022812, 0022813, 0023065, 0023066, 0023282, 0024044, empresa KATIA PEREIRA JORGENSEN, CNPJ nº 081.377.427-60, NFL nº 0019876, empresa MARCELO DE LAFFITTE E SILVA, CNPJ nº 614.526.617-15, NFL nº 0022842, empresa MARTA IGNÁCIO GUADAGNO, CNPJ nº 079.275.247-39, NFL nº 0018625, empresa MIXING MIDIA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ nº 04.411.791/0001--01, NFL nº 0019896, empresa ROSEMIR ACACIO CAMARGO, CNPJ nº 160.686.128-05, NFL nº 0017287, 0017287, empresa VINICIUS DE CARVALHO ALVES DE LIMA, CNPJ nº 221.015.158-90, NFL nº 0024396.
Outrossim, informa que o referido processo encontra-se na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Av. Graça Aranha, 35 – 7º andar – Centro – Rio de Janeiro. Fones para contato: (21) 3037-6190.
Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2011.
Túlio Faraco
SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO
INTIMAÇÃO
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas , que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento dos respectivos processos: empresa A E RIBEIRO, CNPJ nº 00.502.577/0001-00, processo nº 01580.044186/2008-53, empresa CABUGITEC PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 70.332.689/0001-37, processo nº 01580.045777/2008-48, 01580.045781/2008-14, 01580.049995/2008-51, empresa CAIO FRANÇA ZILLI, CNPJ nº 261.334.458-07, processo nº 01580.021544/2010-74, empresa CINNERGIA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 00.287.834/0001-20, processo nº 01580.021380/2010-85, 01580.021384/2010-63, empresa CLAUDIO FRANCISCO CUNHA, CNPJ nº 72.934.508/0001-78, processo nº 01580.051948/2008-78, empresa CRISTAL CINEMATOGRAFICA LTDA, CNPJ nº 02.502.796/0001-06, processo nº 01580.016019/2007-31, empresa GEMA VIDEO PRODUÇ]ÕES LTDA, CNPJ nº 03.114.720/0001-76, processo nº 01580.042200/2007-01, empresa MANGA FILMES PRODUÇÕES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA, CNPJ nº 07.212.250/0001-34, processo nº 01580.026214/2009-31, empresa MINUZZI COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 01.389.096/0001-94, processo nº 01580.001857/20097-72, empresa MR. M. PRODUÇÕES CINEMATOGRAFICAS LTDA, CNPJ nº 00.083.830/0001-20, processo nº 01580.015991/2007-99, empresa P.P.L. PRODUÇÃO & PROPAGANDA LTDA, CNPJ nº 05.665.136/0001-34, processo nº 01580.028339/2008-15, empresa PEDRO HENRIQUE SEIFERT KEITEL, CNPJ nº 07.117.785/0001-26, processo nº 01580.030166/2009-86, 01580.030167/2009-21, 01580.030168/2009-75, 01580.030172/2009-33, 01580.030175/2009-77, 01580.030176/2009-11, 01580.030179/2009-55, 01580.030183/2009-13, 01580.030186/2009-57, empresa PORTFÓLIO PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº 04.299.859/0001-02, processo nº 01580.021400/2010-18, empresa QUEVEDO SILVA E SANDER LTDA, CNPJ nº 05.383.599/0001-03, processo nº 01580.048485/2008-67, 01580.048482/2008-23, empresa SET LIGHT E COMUNICAÇÃO LTDA EPP, CNPJ nº 03.322.034/0001-90, processo nº 01580.000380/2009-16, empresa SPIE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA., CNPJ nº 02.082.764/0001-07, processo nº 01580.055065/2008-37, empresa VT1 COMUNICAÇÃO, PRODUÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 05.665.012/0001-59, processo nº 01580.045515/2010-06, empresa ZACHARY SMITH IMAGEM E MOVIMENTO LTDA, CNPJ nº 02.610.834/0001-44, processo nº 01580.016029/2007-77
Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Av. Graça Aranha, 35 – 7º andar – Centro – Rio de Janeiro. Fones para contato: (21) 3037-6190.
Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2011.
Túlio Faraco
SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO
INTIMAÇÃO
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA o seguintes contribuinte, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento do respectivo processo: empresa CAIO FRANÇA ZILLI, CNPJ nº 261.334.458-07, NFL nº 0016799
Outrossim, informa que o referido processo encontra-se na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Av. Graça Aranha, 35 – 7º andar – Centro – Rio de Janeiro. Fones para contato: (21) 3037-6190.
Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2011.
Túlio Faraco
SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO
INTIMAÇÃO
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: empresa AGÊNCIA AMAZÔNIA DE COMUNICAÇÃO S/S LTDA, CNPJ nº 03.050.982/0001-14, processo nº 01580.036733/2010-41, empresa BANDEIRA - COMERCIO DE GRAVAÇÕES LTDA, CNPJ nº 43.944.511/0001-74, processo nº 01580.012438/2010-08, empresa CENTRAL FILMES S/C LTDA, CNPJ nº 05.208.557/0001-36, processo nº 01580.009402/2011-10, empresa COMPLO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.834.778/0001-10, processo nº 01580.002880/2010-18, 01580.002882/2010-15, 01580.002879/2010-93, empresa COMPLÔ PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.834.778/0001-10, processo nº 01580.002757/2010-05, empresa DIFERENTE PRODUÇÕES DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA, CNPJ nº 07.369.505/0001-77, processo nº 01580.003008/2010-97, 01580.003010/2010-66, empresa DIGITALLCINE PRODUÇÕES CINEMATOGRAFICAS LTDA, CNPJ nº 07.037.942/0001-93, processo nº 01580.040722/2009-22, 01580.040726/2009-19, empresa ESFERA PRODUÇÕES E COMÉRCIO DE FILMES LTDA - ME, CNPJ nº 06.122.692/0001-27, processo nº 01580.017850/2011-97, 01580.017858/2011-53, 01580.017868/2011-99, empresa FERNANDO AUGUSTO PENNA DE CARVALHO ME, CNPJ nº 34.677.047/0001-06, processo nº 01580.050624/2010-37, empresa GARBO SERVIÇO DE COMPUTAÇÃO GRÁFICA E COMÉRCIO DE ARTIGOS CINEMATOGRÁFICOS LTDA, CNPJ nº 07.234.601/0001-08, processo nº 01580.000786/2011-13, empresa LE SOUND SONO-MEXBRAZIL PRODUÇÕES ARTÍSITCAS S/C LTDA, CNPJ nº 01.376.004/0001-31, processo nº 01580.036198/2010-29, empresa PALMARES FILMAGENS E FOTOGRAFIAS LTDA., CNPJ nº 03.243.858/0001-75, processo nº 01580.033412/2009-51, empresa PEDRAFILME IMAGENS E ARTE LTDA, CNPJ nº 01.708.896/0001-20, processo nº 01580.028504/2008-39, empresa PRODUTORA DE FILMES VTCINE LTDA, CNPJ nº 04.859.232/0001-50, processo nº 01580.045833/2010-69, empresa PROSAT REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ nº 01.959.202/0001-28, processo nº 01580.036382/2010-79, empresa ZOI COMUNICAÇÕES LTDA -EPP, CNPJ nº 06.137.759/0001-05, processo nº 01580.005959/2010-09
Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Av. Graça Aranha, 35 – 7º andar – Centro – Rio de Janeiro. Fones para contato: (21) 3037-6190.
Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2011.
Túlio Faraco
SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO
INTIMAÇÃO
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão definitiva relativa aos respectivos processos: empresa ABILIO PINHEIRO JUNIOR ME, CNPJ nº 05.786.091/0001-56, processo nº 01580.012158/2010-91, 01580.012152/2010-14, 01580.012120/2010-19, 01580.012121/2010-63, 01580.012123/2010-52, 01580.012124/2010-05, 01580.012126/2010-96, 01580.012128/2010-85, 01580.012130/2010-54, 01580.012132/2010-43, 01580.012134/2010-32, 01580.012139/2010-65, 01580.012140/2010-90, 01580.012145/2010-12, 01580.012147/2010-10, 01580.012151/2010-70, empresa AEW VIDEOPRODUÇÕES E INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 06.988.212/0001-05, processo nº 01580.044726/2008-07, empresa ALDO VIEGAS BERNARDES - ME, CNPJ nº 80.177.934/0001-32, processo nº 01580.039868/2009-25, 01580.039870/2009-02, 01580.039872/2009-93, 01580.039873/2009-38, 01580.039874/2009-82, empresa ANIMA FILME PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.020.324/0001-05, processo nº 01580.023268/2010-89, 01580.023256/2010-54, empresa AV PRODUÇÕES E MARKETING LTDA, CNPJ nº 42.415.257/0001-54, processo nº 01580.023251/2010-21, 01580.023248/2010-16, empresa BERIMBAU FILMES LTDA, CNPJ nº 05.329.460/0001-81, processo nº 01580.021338/2010-64, empresa CANAL 16 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 04.625.242/0001-21, processo nº 01580.022204/2010-61, empresa CASA DE CINEMA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 02.002.371/0001-38, processo nº 01580.029620/2009-56, , , , , , , , 01580.040048/2009-86, 01580.040050/2009-55, 01580.040056/2009-22, 01580.040058/2009-11, 01580.040059/2009-66, 01580.040060/2009-91, 01580.040061/2009-35, 01580.040062/2009-80, 01580.040063/2009-24, 01580.040064/2009-79, 01580.040065/2009-13, 01580.040067/2009-11, 01580.040068/2009-57, 01580.040069/2009-00, 01580.040070/2009-26, 01580.040071/2009-71, 01580.040072/2009-15, 01580.040073/2009-60, 01580.040074/2009-12, 01580.040075/2009-59, 01580.040076/2009-01, 01580.040077/2009-48, 01580.040078/2009-92, 01580.040079/2009-37, 01580.021385/2010-16, 01580.021393/2010-54, 01580.021396/2010-98, 01580.021404/2010-04, 01580.021423/2010-22, empresa CINEMAI PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA, CNPJ nº 04.732.344/0001-46, processo nº 01580.051791/2008-81, 01580.051797/2008-58, empresa CLAREAR - PRODUTORA DE CINEMA E VÍDEO LTDA., CNPJ nº 07.418.129/0001-63, processo nº 01580.021361/2010-59, empresa COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO DO RS LTDA, CNPJ nº 94.890.605/0001-49, processo nº 01580.022252/2010-59, empresa DELTA KAN PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA, CNPJ nº 95.411.716/0001-98, processo nº 01580.022250/2010-60, 01580.022255/2010-92, 01580.022257/2010-81, empresa DIGITAL 21 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 04.887.159/0001-20, processo nº 01580.021402/2010-15, empresa DPC PRODUÇÃO DE FILMES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 07.395.886/0001-69, processo nº 01580.022190/2010-85, empresa FOCOS AUDIO E VIDEO LTDA, CNPJ nº 03.672.168/0001-31, processo nº 01580.045627/2008-34, 01580.045629/2008-23, 01580.045722/2008-38, 01580.045724/2008-27, 01580.045736/2008-51, 01580.045738/2008-41, empresa G S F MARINHO ME, CNPJ nº 07.293.728/0001-06, processo nº 01580.021358/2010-35, 01580.022193/2010-19, empresa G7 FILMES LTDA, CNPJ nº 05.527.666/0001-16, processo nº 01580.022198/2010-41, empresa GEMA VIDEO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.114.720/0001-76, processo nº 01580.044468/2008-51, 01580.044466/2008-61, 01580.044465/2008-17, 01580.044464/2008-72, 01580.044461/2008-39, 01580.044460/2008-94, 01580.044459/2008-60, 01580.044458/2008-15, 01580.044455/2008-81, empresa INTREPIDA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.395.807/0001-94, processo nº 01580.047942/2008-04, empresa JOSE AFONSO FILHO ME, CNPJ nº 24.889.248/0001-13, processo nº 01580.029096/2008-32, empresa KIYOSHI&MORAES; LTDA EPP, CNPJ nº 68.188.143/0001-02, processo nº 01580.021328/2010-29, empresa LPR IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 60.704.533/0001-86, processo nº 01580.039103/2009-95, 01580.039150/2009-39, 01580.039152/2009-28, 01580.039153/2009-72, 01580.039154/2009-17, 01580.039156/2009-14, 01580.039159/2009-40, 01580.039161/2009-19, 01580.039163/2009-16, 01580.039165/2009-05, 01580.039168/2009-31, 01580.039169/2009-85, 01580.039172/2009-07, 01580.039173/2009-43, empresa LUIS CARLOS PERES, CNPJ nº 26.883.827/0001-84, processo nº 01580.047600/2008-86, empresa M M CINE VIDEO LTDA, CNPJ nº 03.342.580/0001-93, processo nº 01580.057620/2008-65, 01580.057631/2008-45, 01580.057632/2008-90, 01580.057633/2008-34, empresa M.V. COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA, CNPJ nº 06.166.681/0001-49, processo nº 01580.052076/2008-65, 01580.052079/2008-07, 01580.052058/2008-83, 01580.052067/2008-74, 01580.052071/2008-32, 01580.052086/2008-09, 01580.052092/2008-58, 01580.052097/2008-81, 01580.052102/2008-55, 01580.052109/2008-77, 01580.052112/2008-91, 01580.052117/2008-13, 01580.052125/2008-60, 01580.052131/2008-17, 01580.052136/2008-40, 01580.052145/2008-31, 01580.052148/2008-74, 01580.052157/2008-65, 01580.052174/2008-01, 01580.052177/2008-36, 01580.052179/2008-25, empresa M.V.COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA, CNPJ nº 06.166.681/0001-49, processo nº 01580.021203/2010-07, 01580.021255/2010-75, 01580.021365/2010-37, empresa MAGA VÍDEO LTDA, CNPJ nº 00.579.841/0001-03, processo nº 01580.022199/2010-96, empresa MAGIC MOVIE LTDA, CNPJ nº 03.786.766/0001-31, processo nº 01580.002143/2009-81, 01580.002144/2009-26, 01580.002213/2009-00, empresa MAKRO VIDEO & SOM LTDA, CNPJ nº 00.800.391/0001-29, processo nº 01580.021292/2010-83, 01580.021335/2010-21, empresa MARCOS HOLSBACH DE SOUZA - ME, CNPJ nº 01.969.519/0001-45, processo nº 01580.002035/2009-17, 01580.002037/2009-06, 01580.002039/2009-97, 01580.002042/2009-19, empresa MARCOS VINICIUS ALEXANDRE DE SOUZA, CNPJ nº 07.741.439/0001-14, processo nº 01580.021258/2010-17, 01580.021339/2010-17, 01580.021342/2010-22, 01580.021344/2010-11, 01580.022264/2010-83, 01580.021321/2010-15, empresa MATUCK & YAMAJI FILMES S/C LTDA. - ME, CNPJ nº 03.873.105/0001-43, processo nº 01580.022197/2010-05, empresa MOBILE FILMES PRODUÇÕES LTDA-ME, CNPJ nº 07.364.784/0001-86, processo nº 01580.005341/2010-31, empresa MUNDO DA PRODUÇÃO L.A. LTDA, CNPJ nº 04.429.164/0001-90, processo nº 01580.038486/2008-01, 01580.038481/2008-71, 01580.038476/2008-68, 01580.038471/2008-35, 01580.038464/2008-33, 01580.038459/2008-21, 01580.038454/2008-06, 01580.038450/2008-10, 01580.038444/2008-62, 01580.057658/2008-38, 01580.057659/2008-82, 01580.057660/2008-15, empresa NICHOLAS PAIM DA SILVA, CNPJ nº 05.561.722/0001-39, processo nº 01580.006043/2010-68, empresa NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATEGICO DE COMUNIC LTDA, CNPJ nº 26.831.057/0002-07, processo nº 01580.052664/2008-07, 01580.052693/2008-61, 01580.052654/2008-63, empresa NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ nº 26.831.057/0002-07, processo nº 01580.006072/2010-20, 01580.006075/2010-63, 01580.006174/2010-45, empresa OLHAR SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃOGRÁFICA LTDA., CNPJ nº 96.769.534/0001-56, processo nº 01580.006243/2010-11, 01580.006245/2010-18, 01580.006247/2010-07, 01580.006248/2010-43, 01580.005630/2010-30, empresa OSCARINA C. LEAL - ME, CNPJ nº 05.900.441/0001-63, processo nº 01580.021266/2010-55, empresa OTAVIO SGARZI SERRA DE OLIVEIRA - ME, CNPJ nº 05.628.571/0001-99, processo nº 01580.021469/2010-41, empresa P.P.L. PRODUÇÃO & PROPAGANDA LTDA, CNPJ nº 05.665.136/0001-34, processo nº 01580.058817/2008-11, 01580.058818/2008-66, 01580.058819/2008-19, 01580.058820/2008-35, 01580.058821/2008-80, 01580.058824/2008-13, 01580.058827/2008-57, 01580.058828/2008-00, 01580.058829/2008-46, empresa P.P.L. PRODUÇÃO & PROPAGANDA LTDA., CNPJ nº 05.665.136/0001-34, processo nº 01580.038981/2009-93, 01580.038990/2009-84, 01580.039005/2009-58, 01580.039010/2009-61, 01580.039012/2009-50, 01580.039018/2009-27, 01580.039021/2009-41, 01580.039026/2009-73, empresa PADIOLE & PADIOLE VÍDEO E ÁUDIO LTDA - ME, CNPJ nº 73.666.844/0001-40, processo nº 01580.039031/2009-86, 01580.039037/2009-53, 01580.039042/2009-66, 01580.039045/2009-08, 01580.039047/2009-99, 01580.039050/2009-11, 01580.039058/2009-79, 01580.039062/2009-37, 01580.039065/2009-71, 01580.039067/2009-60, 01580.039068/2009-12, 01580.039070/2009-83, 01580.039072/2009-72, 01580.039073/2009-17, empresa PANAN PUBLICIDADE PROMOÇÕES E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº 04.313.244/0001-85, processo nº 01580.022172/2010-01, empresa PANAN PUBLICIDADE PROMOÇÕES E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA., CNPJ nº 04.313.244/0001-85, processo nº 01580.039080/2009-19, 01580.039083/2009-52, 01580.039119/2009-06, 01580.039120/2009-22, 01580.039122/2009-11, 01580.039126/2009-08, 01580.039129/2009-33, 01580.039132/2009-57, empresa PARALELO 16 COMÉRCIO E PRODUÇÃO DE VÍDEO E FOTOGRAFIA LTDA - ME, CNPJ nº 00.701.903/0001-08, processo nº 01580.039135/2009-91, 01580.039137/2009-80, empresa PRODUTORA 16 X 9 LTDA ME, CNPJ nº 04.643.876/0001-07, processo nº 01580.039371/2009-15, 01580.039372/2009-51, 01580.039373/2009-04, 01580.039374/2009-41, 01580.039375/2009-95, 01580.039376/2009-30, 01580.039377/2009-84, 01580.039378/2009-29, 01580.039379/2009-73, 01580.039380/2009-06, 01580.039381/2009-42, 01580.039382/2009-97, 01580.039383/2009-31, 01580.039384/2009-86, 01580.039385/2009-21, 01580.039386/2009-75, 01580.039387/2009-10, 01580.039388/2009-64, 01580.039389/2009-17, 01580.039389/2009-17, 01580.021374/2010-28, empresa QUADRO A QUADRO CENTRAL DE PRODUÇÃO LTDA., CNPJ nº 03.478.804/0001-99, processo nº 01580.021472/2010-65, 01580.021475/2010-07, empresa RADIKAOS EDITORA E PRODUTORA LTDA, CNPJ nº 05.861.853/0001-31, processo nº 01580.021228/2010-01, empresa RÁDIO TV CAXIAS S/A, CNPJ nº 88.655.774/0001-00, processo nº 01580.021463/2010-74, empresa RUBENS ALMEIDA LISBOA ME, CNPJ nº 96.729.488/0001-61, processo nº 01580.012591/2010-27, empresa RUPTURA CINEMATOGRÁFICA LTDA, CNPJ nº 05.799.486/0001-93, processo nº 01580.012604/2010-68, 01580.012614/2010-01, 01580.012625/2010-83, empresa SALA 2 CINE VIDEO LIMITADA, CNPJ nº 03.673.598/0001-78, processo nº 01580.022271/2010-85, 01580.021283/2010-92, empresa SANTANA E RITTER PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 05.247.492/0001-38, processo nº 01580.012711/2010-96, 01580.012714/2010-20, empresa SET PRODUTORA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 02.386.149/0001-86, processo nº 01580.012735/2010-45, 01580.012741/2010-01, 01580.012743/2010-91, 01580.012745/2010-81, 01580.012760/2010-29, 01580.012764/2010-15, 01580.012768/2010-95, empresa SEVENTH - COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ nº 03.300.128/0001-69, processo nº 01580.012772/2010-53, 01580.012776/2010-31, 01580.012780/2010-08, empresa SHOOTING STARS PRODUÇÕES LTDA., CNPJ nº 02.488.811/0001-09, processo nº 01580.038743/2008-05, 01580.038742/2008-52, 01580.038741/2008-16, empresa SINGLE FILMES E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.672.973/0001-65, processo nº 01580.012784/2010-88, empresa SKIP SKAP PRODUÇÕES CINE E VÍDEO LTDA, CNPJ nº 03.184.198/0001-07, processo nº 01580.012788/2010-66, 01580.012791/2010-80, empresa STUDIO CAVERNA PRODUÇÕES E INTERMEDIAÇÕES PUBLICITÁRIAS S/S LTDA, CNPJ nº 04.289.680/0001-66, processo nº 01580.012559/2010-41, 01580.012564/2010-54, 01580.012569/2010-87, 01580.012577/2010-23, empresa TAGTST VÍDEO DESIGN LTDA, CNPJ nº 04.773.699/0001-83, processo nº 01580.030080/2009-53, 01580.030087/2009-75, empresa TAQUINHO CRIAÇÃO & IMAGEM LTDA, CNPJ nº 04.231.002/0001-42, processo nº 01580.012626/2010-28, 01580.012635/2010-19, 01580.012640/2010-21, 01580.012646/2010-07, empresa TAYLOR ARAUJO DOS SANTOS, CNPJ nº 00.000.025/9640-70, processo nº 01580.012651/2010-10, empresa TRATTORIA DIGITAL PRODUÇÕES LTDA/EPP, CNPJ nº 05.731.103/0001-45, processo nº 01580.012680/2010-73, empresa TVI TELEVISÃO E CINEMA LTDA, CNPJ nº 81.321.978/0001-57, processo nº 01580.012712/2010-31, empresa USINA COMUNICAÇÃO E MARKETING ESPORTIVO LTDA, CNPJ nº 05.061.217/0001-25, processo nº 01580.012721/2010-21, empresa VÌDEO MINAS PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 65.096.422/0001-58, processo nº 01580.021219/2010-10, 01580.022238/2010-55, 01580.022242/2010-13, empresa ZOI COMUNICAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ nº 06.137.759/0001-05, processo nº 01580.021215/2010-23.
Esta decisão deverá ser cumprida no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados de sua ciência, conforme art. 38-A e 72 da IN 60/07 c/c art. 21 do Decreto 70.235/1972, sob pena de declaração de devedor remisso e encaminhamento do processo à Procuradoria-Geral da ANCINE para inscrição em Dívida Ativa, inclusão do nome do devedor no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, e ajuizamento de execução fiscal, conforme art. 46 da IN nº. 60/2007 e art. 21, §3º do Decreto 70.235/72.
Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Av. Graça Aranha, 35 – 7º andar – Centro – Rio de Janeiro. Fones para contato: (21) 3037-6190.
Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2011.
Túlio Faraco
SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO
INTIMAÇÃO
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos: empresa 3DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE VÍDEO LTDA ME, CNPJ nº 08.873.949/0001-08, processo nº 01580.051163/2010-10, 01580.051164/2010-64, empresa A E RIBEIRO, CNPJ nº 00.502.577/0001-00, processo nº 01580.044118/2008-94, 01580.044130/2008-07, 01580.044135/2008-21, 01580.044142/2008-23, 01580.044145/2008-67, 01580.050821/2008-31, 01580.050823/2008-21, 01580.050826/2008-64, empresa A.C. ANDREATTA & CIA LTDA, CNPJ nº 72.516.826/0001-19, processo nº 01580.051170/2010-11, 01580.009264/2011-79, empresa A.J.L. COMUNICAÇÕES E ARTES LTDA, CNPJ nº 06.996.083/0001-05, processo nº 01580.051136/2008-22, empresa A.V.I. AUDIO VIDEO E IMAGEM LTDA, CNPJ nº 05.246.950/0001-14, processo nº 01580.012115/2010-14, empresa ABILIO PINHEIRO JUNIOR ME, CNPJ nº 05.786.091/0001-56, processo nº 01580.035822/2010-71, 01580.035825/2010-12, 01580.035829/2010-92, 01580.035831/2010-61, 01580.035834/2010-03, empresa ABÍLIO PINHEIRO JÚNIOR ME, CNPJ nº 05.786.091/0001-56, processo nº 01580.036715/2010-60, 01580.036717/2010-59, 01580.036719/2010-48, 01580.036721/2010-17, 01580.036723/2010-14, 01580.045143/2010-18, 01580.045146/2010-43, 01580.045148/2010-32, 01580.045150/2010-10, 01580.045151/2010-56, 01580.045153/2010-45, 01580.051168/2010-42, empresa AÇÃO PROPAGANDA E MARKETING LTDA, CNPJ nº 04.159.808/0001-77, processo nº 01580.036724/2010-51, 01580.036725/2010-03, 01580.036726/2010-40, 01580.045163/2010-81, empresa ACQUA VIDEO FOTO PRODUCOES LTDA, CNPJ nº 05.962.446/0001-10, processo nº 01580.051179/2010-22, empresa AEW VIDEOPRODUÇÕES E INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 06.988.212/0001-05, processo nº 01580.049912/2008-24, empresa AFONSO JOSE DE SOUSA MARREIRO, CNPJ nº 10.744.670/0001-76, processo nº 01580.050855/2008-26, 01580.050856/2008-71, empresa AGÊNCIA AMAZÔNIA DE COMUNICAÇÃO S/S LTDA, CNPJ nº 03.050.982/0001-14, processo nº 01580.036734/2010-96, 01580.045165/2010-70, 01580.051186/2010-24, 01580.009140/2011-93, empresa AJG VÍDEOS LTDA, CNPJ nº 01.867.904/0001-81, processo nº 01580.049724/2008-04, empresa ALLY´S REPRES. E COMERCIALIZAÇÃO DE RADIODIFUSÃO LTDA., CNPJ nº 73.394.231/0001-09, processo nº 01580.003423/2010-41, empresa ALLY'S REPRES.E COMERCIALIZAÇÃO DE RADIOFUSÃO LTDA, CNPJ nº 73.394.231/0001-09, processo nº 01580.039889/2009-41, empresa AMPLA PRODUÇÕES S/C LTDA, CNPJ nº 04.918.084/0001-06, processo nº 01580.026779/2009-19, 01580.032421/2009-25, empresa ANHANGUERA PRODUTORA E EDITORA MUSICAL LTDA, CNPJ nº 03.355.779/0001-56, processo nº 01580.036744/2010-21, empresa ANIMA FILME PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.020.324/0001-05, processo nº 01580.049777/2008-17, 01580.049779/2008-14, empresa ÂNIMA PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº 01.565.441/0001-01, processo nº 01580.003519/2010-17, empresa ARLETE MAIA DA CUNHA, CNPJ nº 07.010.984/0001-30, processo nº 01580.049750/2008-24, empresa AUTENTICA FILMES LTDA, CNPJ nº 07.667.887/0001-15, processo nº 01580.040034/2009-62, empresa BASE PRODUÇÃO DE CINEMA E VÍDEOS LTDA, CNPJ nº 03.975.793/0001-52, processo nº 01580.040122/2009-64, 01580.040126/2009-42, 01580.040128/2009-31, 01580.040129/2009-86, 01580.040130/2009-19, 01580.040131/2009-55, 01580.040132/2009-08, 01580.040136/2009-88, 01580.036766/2010-91, 01580.036767/2010-36, 01580.045188/2010-84, 01580.045189/2010-29, 01580.045191/2010-06, empresa BERIMBAU FILMES LTDA - EPP, CNPJ nº 05.329.460/0001-81, processo nº 01580.012143/2010-23, 01580.012153/2010-69, empresa BESANÇON PRODUÇÕES DE COMERCIAIS LTDA, CNPJ nº 23.006.885/0001-31, processo nº 01580.045194/2010-31, empresa BLACK MARIA FILME VÍDEO DIGITAL LTDA, CNPJ nº 01.478.079/0001-23, processo nº 01580.036768/2010-81, 01580.036769/2010-25, empresa BORA FILMES CINE - VÍDEO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.633.438/0001-56, processo nº 01580.009977/2011-32, empresa BRA PUBLICIDADE LTDA-ME, CNPJ nº 07.907.422/0001-94, processo nº 01580.045232/2010-56, empresa BRAGA BRACELOS E CIA LTDA-ME, CNPJ nº 05.035.382/0001-02, processo nº 01580.046005/2008-23, 01580.046008/2008-67, 01580.046009/2008-10, empresa BRASILIA VIDEO E PRODUÇÕES LTDA., CNPJ nº 37.093.663/0001-08, processo nº 01580.036771/2010-02, empresa BRAVO PRODUÇÕES LTDA., CNPJ nº 05.290.114/0001-37, processo nº 01580.036774/2010-38, empresa BRODIS PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.103.733/0001-63, processo nº 01580.036778/2010-16, 01580.045241/2010-47, empresa C.P.E. CENTRAL DE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 04.711.169/0001-00, processo nº 01580.040146/2009-13, empresa C.R. DA VEIGA, CNPJ nº 05.831.049/0001-00, processo nº 01580.003855/2010-51, 01580.003856/2010-04, 01580.022260/2010-03, empresa CACIQUE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS S/C LTDA, CNPJ nº 05.655.934/0001-85, processo nº 01580.003860/2010-64, empresa CANAL DE IDÉIAS PROPAGANDA E MARKETING LTDA, CNPJ nº 05.992.457/0001-43, processo nº 01580.021451/2010-40, empresa CARL MARKETING E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº 06.637.018/0001-85, processo nº 01580.050258/2008-00, 01580.050265/2008-01, 01580.050269/2008-81, empresa CARTOON VIDEO TAPE LTDA, CNPJ nº 04.453.321/0001-00, processo nº 01580.050413/2008-80, 01580.050417/2008-68, 01580.050422/2008-71, 01580.050423/2008-15, 01580.050424/2008-60, empresa CASA 9 FILMES LTDA, CNPJ nº 04.754.997/0001-26, processo nº 01580.044636/2008-16, 01580.045798/2008-63, 01580.045800/2008-02, 01580.050181/2008-60, empresa CASA DE CINEMA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 02.002.371/0001-38, processo nº 01580.040033/2008-37, 01580.040037/2008-15, 01580.040136/2008-05, 01580.040143/2008-07, 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01580.045026/2010-46, empresa CINEGRAFIKA FINALIZAÇÃO EM VIDEO LTDA, CNPJ nº 59.647.321/0001-25, processo nº 01580.040518/2009-10, 01580.040519/2009-56, empresa CINEMA I PRODUÇÕES CINEMATOGRAFICAS LTDA, CNPJ nº 04.732.344/0001-46, processo nº 01580.012327/2010-93, empresa CLAREAR - PRODUTORA DE CINEMA E VÍDEO LTDA., CNPJ nº 07.418.129/0001-63, processo nº 01580.045166/2010-14, 01580.045175/2010-13, 01580.045178/2010-49, 01580.045182/2010-15, 01580.045193/2010-97, 01580.051175/2010-44, 01580.051178/2010-88, 01580.051180/2010-57, 01580.051184/2010-35, empresa CLEIDE DE FREITAS LEITE, CNPJ nº 169.930.388-62, processo nº 01580.051191/2010-37, empresa COMPLÔ PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.834.778/0001-10, processo nº 01580.045258/2010-02, 01580.045267/2010-95, empresa COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO DO RS LTDA, CNPJ nº 94.890.605/0001-49, processo nº 01580.040598/2009-03, 01580.040599/2009-40, 01580.040600/2009-36, empresa CREMILDO ALVES DE OLIVEIRA, CNPJ nº 04.729.514/0001-33, processo nº 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01580.045345/2010-51, 01580.051837/2010-86, 01580.051840/2010-08, empresa ENG 9 PRODUÇÕES RENTAL SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.653.096/0001-12, processo nº 01580.045283/2010-88, 01580.045288/2010-19, 01580.045299/2010-91, 01580.045302/2010-76, empresa ÉPHATA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 38.550.927/0001-78, processo nº 01580.021406/2010-95, empresa ESTAÇÃO 8 PRODUÇÕES DE FILMES E VÍDEOS LTDA, CNPJ nº 04.372.990/0001-40, processo nº 01580.003749/2010-78, empresa F.C. PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº 05.291.441/0001-03, processo nº 01580.012544/2009-40, empresa FABIO ANIYA, CNPJ nº 07.063.150/0001-93, processo nº 01580.009040/2011-67, empresa FAST FILM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, CNPJ nº 67.696.112/0001-08, processo nº 01580.051851/2010-80, empresa FC COMUNICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 74.607.664/0001-50, processo nº 01580.045319/2010-23, empresa FINALIZADORA DE IMAGENS LTDA, CNPJ nº 03.709.727/0001-30, processo nº 01580.051855/2010-68, empresa FLASH COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 26.848.853/0001-71, processo nº 01580.049458-2008-10, 01580.049461/2008-25, empresa FOCOS AUDIO E VIDEO LTDA, CNPJ nº 03.672.168/0001-31, processo nº 01580.045733/2008-18, 01580.049488/2008-18, 01580.049490/2008-97, 01580.049491/2008-31, 01580.049493/2008-21, 01580.049496/2008-64, 01580.049445/2008-32, 01580.049446/2008-87, empresa FOCOS ÁUDIO E VÍDEO LTDA., CNPJ nº 03.672.168/0001-31, processo nº 01580.045329/2010-69, empresa FULL TIME CINEMA E VÍDEO LTDA, CNPJ nº 04.557.619/0001-52, processo nº 01580.021173/2010-21, 01580.045379/2010-46, 01580.045385/2010-01, empresa G S F MARINHO ME, CNPJ nº 07.293.728/0001-06, processo nº 01580.049233/2008-55, 01580.049238/2008-88, 01580.049243/2008-91, 01580.049248/2008-13, 01580.049252/2008-81, 01580.049254/2008-71, 01580.049258/2008-59, 01580.049262/2008-17, 01580.049265/2008-51, 01580.049269/2008-39, 01580.049272/2008-52, 01580.049277/2008-85, 01580.049280/2008-07, 01580.049282/2008-98, 01580.049285/2008-21, 01580.049289/2008-18, 01580.049297/2008-56, 01580.049302/2008-21, 01580.049307/2008-53, 01580.049310/2008-77, 01580.058741/2008-24, 01580.058742/2008-79, 01580.058743/2008-13, 01580.058744/2008-68, 01580.058745/2008-11, 01580.058751/2008-60, 01580.058752/2008-12, 01580.021196/2010-35, 01580.021459/2010-14, 01580.021462/2010-20, empresa G7 FILMES LTDA, CNPJ nº 05.527.666/0001-16, processo nº 01580.030232/2009-18, 01580.030331/2009-08, 01580.030334/2009-33, 01580.030339/2009-66, 01580.030352/2009-15, 01580.030355/2009-59, 01580.030357/2009-48, 01580.030360/2009-61, 01580.030362/2009-51, 01580.045403/2010-47, 01580.045414/2010-27, 01580.045423/2010-18, 01580.045428/2010-41, 01580.045394/2010-94, 01580.045406/2010-81, 01580.009299/2011-16, 01580.009304/2011-82, 01580.009616/2011-96, 01580.009625/2011-87, 01580.009631/2011-34, empresa GEMA VIDEO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.114.720/0001-76, processo nº 01580.044462/2008-83, 01580.058648/2008-10, 01580.058650/2008-99, 01580.058654/2008-77, 01580.058656/2008-66, 01580.058659/2008-08, 01580.058660/2008-24, 01580.058666/2008-00, 01580.058689/2008-14, 01580.058691/2008-85, empresa GENIUS COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 03.713.890/0001-77, processo nº 01580.000622/2009-63, empresa GIRO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.001.954/0001-03, processo nº 01580.044541/2008-94, 01580.044535/2008-37, 01580.000590/2009-04, empresa GOA PICTURES LTDA, CNPJ nº 01.613.614/0001-01, processo nº 01580.045360/2010-08, empresa GRAFITE PUBLICIDADE E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.991.764/0001-47, processo nº 01580.000044/2009-65, 01580.035905/2010-60, empresa GRAVE PRODUTORA DE AUDIO LTDA - ME, CNPJ nº 05.324.395/0001-00, processo nº 01580.051868/2010-37, empresa HAGGAT COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA E PRODUÇÃO LTDA, CNPJ nº 02.851.992/0001-96, processo nº 01580.047961/2008-22, 01580.047965/2008-19, 01580.047969/2008-99, 01580.051924/2008-19, empresa IDEIA E IMAGEM GRAFISMO ELETRONICO LTDA-EPP, CNPJ nº 70.213.608/0001-80, processo nº 01580.036220/2010-31, empresa IMAGEM DIGITAL PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA, CNPJ nº 01.040.220/0001-01, processo nº 01580.038930/2009-61, empresa IMAGEM PRODUÇÕES S/C LTDA, CNPJ nº 01.942.731/0001-19, processo nº 01580.030389/2009-43, 01580.030392/2009-67, 01580.035770/2010-32, 01580.035773/2010-76, 01580.035775/2010-65, 01580.035779/2010-43, 01580.035782/2010-67, 01580.035785/2010-09, 01580.035788/2010-34, 01580.035790/2010-11, 01580.035795/2010-36, 01580.035797/2010-25, 01580.035914/2010-51, 01580.035920/2010-16, 01580.035924/2010-96, 01580.035931/2010-98, 01580.035936/2010-11, 01580.035942/2010-78, 01580.035946/2010-56, 01580.035952/2010-11, 01580.035956/2010-91, 01580.035961/2010-02, 01580.035966/2010-27, 01580.035969/2010-61, 01580.036224/2010-19, 01580.0366226/2010-16, 01580.036232/2010-65, 01580.036234/2010-54, 01580.036240/2010-10, 01580.036244/2010-90, 01580.036248/2010-78, 01580.036252/2010-36, 01580.036255/2010-70, 01580.036260/2010-82, 01580.036264/2010-61, 01580.036273/2010-51, 01580.036077/2010-87, 01580.036082/2010-90, 01580.036087/2010-12, 01580.036096/2010-11, 01580.000555/2011-00, empresa INDALÉCIO DOS SANTOS MACEDO - ME, CNPJ nº 08.192.559/0001-72, processo nº 01580.051519/2010-15, 01580.051521/2010-94, empresa INDIAS DO BRASIL PRODUÇÃO EM PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, CNPJ nº 06.086.701/0001-71, processo nº 01580.038986/2009-16, empresa INFOCO CINEMA E VIDEO LTDA, CNPJ nº 03.635.813/0001-46, processo nº 01580.035983/2010-64, 01580.051523/2010-83, 01580.051524/2010-28, empresa INK GERAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS LTDA, CNPJ nº 68.153.956/0001-67, processo nº 01580.039025/2009-29, empresa INTREPIDA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.395.807/0001-94, processo nº 01580.047936/2008-49, 01580.047938/2008-38, 01580.047939/2008-82, empresa INUTILIA TRAUNCAT PUB. E PROP. LTDA - ME, CNPJ nº 05.229.871/0001-03, processo nº 01580.036109/2010-44, empresa J. G. ZORTEA, CNPJ nº 04.487.915/0001-24, processo nº 01580.039027/2009-18, 01580.001689/2009-15, empresa J. GUSMÃO DE ALMEIDA - ME, CNPJ nº 03.226.516/0001-47, processo nº 01580.001695/2009-72, empresa J. JUMAR DE SOUZA, CNPJ nº 05.755.244/0001-06, processo nº 01580.001741/2009-33, empresa J.L.B. JARDIM - ME, CNPJ nº 02.628.404/0001-50, processo nº 01580.001678/2009-35, 01580.001686/2009-81, empresa JAPÃO CINEMA E VIDEO LTDA, CNPJ nº 23.201.460/0001-83, processo nº 01580.045317/2010-34, 01580.045320/2010-58, 01580.045323/2010-91, 01580.000845/2011-45, 01580.000848/2011-89, 01580.000849/2011-23, 01580.000850/2011-58, 01580.000851/2011-01, 01580.000853/2011-91, empresa JOSE AFONSO FILHO ME, CNPJ nº 24.889.248/0001-13, processo nº 01580.029099/2008-76, empresa JRD ESTRATEGIA DE COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.467.193/0001-46, processo nº 01580.036002/2010-04, empresa JRD ESTRATÉGIA DE COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.467.193/0001-46, processo nº 01580.057522/2008-28, 01580.057519/2008-12, 01580.057511/2008-48, 01580.057517/2008-15, 01580.057523/2008-72, 01580.057515/2008-26, empresa JRD ESTRATÉGIA DE COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ nº 04.467.193/0001-46, processo nº 01580.036151/2010-65, 01580.045324/2010-36, 01580.045326/2010-25, 01580.045337/2010-13, 01580.045339/2010-02, 01580.045340/2010-29, 01580.045400/2010-11, 01580.045409/2010-14, 01580.045431/2010-64, 01580.045497/2010-54, 01580.045498/2010-07, 01580.045500/2010-30, 01580.045239/2010-78, empresa JRD ESTRATEGICA DE COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.467.193/0001-46, processo nº 01580.057525/2008-61, empresa JULIO CESAR PESSOA NOGUEIRA, CNPJ nº 567.206.616-04, processo nº 01580.036155/2010-43, 01580.036161/2010-09, empresa K & M PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº 04.143.715/0001-54, processo nº 01580.049927/2008-92, 01580.049929/2008-81, 01580.001621/2009-36, empresa K2 PROPAGANDA E VIDEO LTDA, CNPJ nº 03.299.783/0001-44, processo nº 01580.030454/2009-31, 01580.039057/2009-24, 01580.039063/2009-81, empresa KINOGLAZ - PRODUÇÃO DE VÍDEOS LTDA, CNPJ nº 05.265.912/0001-09, processo nº 01580.021223/2010-70, empresa L D S PRODUTORA LTDA, CNPJ nº 06.813.916/0001-47, processo nº 01580.039075/2009-14, empresa LIFE PRODUÇÕES LTDA ME, CNPJ nº 00.796.135/0001-05, processo nº 01580.001563/2009-41, empresa LIMA PROPAGANDA E PUBLICIDADES LTDA., CNPJ nº 07.145.975/0001-57, processo nº 01580.039086/2009-96, empresa LITHIUM FILMES LTDA, CNPJ nº 01.370.136/0001-56, processo nº 01580.058830/2008-71, 01580.058831/2008-15, 01580.058832/2008-60, 01580.058833/2008-12, 01580.058834/2008-59, empresa LUIZ CARLOS PERES, CNPJ nº 26.883.827/0001-84, processo nº 01580.039178/2009-76, empresa LUIZ CARLOS RUIZ JUNIOR - ME, CNPJ nº 05.042.683/0001-63, processo nº 01580.008955/2011-55, empresa M M CINE VIDEO LTDA, CNPJ nº 03.342.580/0001-93, processo nº 01580.027733/2008-36, 01580.057635/2008-23, 01580.057637/2008-12, 01580.057639/2008-10, 01580.057644/2008-14, empresa M M CINE VIDEO LTDA, CNPJ nº 03.342.580/0001-93, processo nº 01580.039181/2009-90, 01580.039182/2009-34, 01580.039183/2009-89, 01580.036216/2010-72, 01580.036221/2010-85, 01580.036225/2010-63, 01580.036231/2010-11, 01580.036235/2010-07, 01580.036241/2010-56, empresa M. ALTBERG CINEMA E VÍDEO LTDA, CNPJ nº 39.939.269/0001-73, processo nº 01580.013590/2009-66, empresa M. X. PIRES PUBLICIDADE E PROPAGANDA, CNPJ nº 06.636.879/0001-49, processo nº 01580.039188/2009-10, empresa M.V. COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA, CNPJ nº 06.166.681/0001-49, processo nº 01580.052165/2008-10, empresa M.V.COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA, CNPJ nº 06.166.681/0001-49, processo nº 01580.039191/2009-25, 01580.039195/2009-11, 01580.039197/2009-01, 01580.039227/2009-71, 01580.039228/2009-15, 01580.039229/2009-60, 01580.039230/2009-94, 01580.039231/2009-39, 01580.039232/2009-83, empresa M.X. PIRES PUBLICIDADE E PROPAGANDA, CNPJ nº 06.636.879/0001-49, processo nº 01580.001898/2009-69, empresa MAKRO VIDEO & SOM LTDA, CNPJ nº 00.800.391/0001-29, processo nº 01580.038453/2008-53, 01580.054409/2008-91, 01580.054504/2008-94, 01580.054514/2008-20, 01580.054482/2008-62, 01580.054483/2008-15, 01580.054484/2008-51, 01580.054487/2008-95, 01580.054489/2008-84, 01580.054494/2008-97, 01580.054497/2008-21, 01580.054498/2008-75, 01580.054501/2008-51, 01580.054502/2008-03, 01580.054503/2008-40, 01580.054505/2008-39, 01580.054506/2008-83, 01580.054507/2008-28, 01580.054508/2008-72, 01580.054509/2008-17, 01580.054510/2008-41, 01580.054511/2008-96, 01580.054512/2008-31, 01580.054513/2008-85, 01580.030210/2009-58, empresa MANDRA FILMES PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA., CNPJ nº 08.394.172/0001-07, processo nº 01580.036245/2010-34, empresa MARCIO ALEXANDRE CONFORT MOREIRA, CNPJ nº 04.329.170/0001-75, processo nº 01580.005272/2010-65, empresa MARCOS VINICIUS ALEXANDRE DE SOUZA, CNPJ nº 07.741.439/0001-14, processo nº 01580.021037/2010-11, 01580.021314/2010-13, 01580.021037/2010-31, empresa MAXIMÍDIA PRODUÇÃO E PROPAGANDA LTDA., CNPJ nº 04.042.033/0001-55, processo nº 01580.005275/2010-07, 01580.005276/2010-43, empresa MC 3 VIDEO PRODUÇÕES LTDA., CNPJ nº 59.487.595/0001-02, processo nº 01580.028990/2008-95, empresa MEDEIROS CASTRO COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.227.050/0001-55, processo nº 01580.002138/2009-79, 01580.002139/2009-13, 01580.002141/2009-92, 01580.002142/2009-37, 01580.009946/2011-81, empresa MIDIA E PROPAGANDA LTDA, CNPJ nº 01.960.472/0001-59, processo nº 01580.001845/2009-48, 01580.001846/2009-92, 01580.001847/2009-37, 01580.001848/2009-81, empresa MISSÃO E VIDA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 06.192.990/0001-93, processo nº 01580.000731/2011-03, empresa MM PRODUÇÃO DE VÍDEO LTDA - ME, CNPJ nº 04.988.049/0001-55, processo nº 01580.020993/2010-03, 01580.022209/2010-93, 01580.021366/2010-81, 01580.045673/2010-58, 01580.045675/2010-47, 01580.045677/2010-36, 01580.045679/2010-25, 01580.045680/2010-50, 01580.045682/2010-49, empresa MML ENTRETENIMENTOS SC LTDA, CNPJ nº 04.519.648/0001-20, processo nº 01580.038501/2008-11, empresa MX PRODUÇÕES SC LTDA., CNPJ nº 04.157.736/0001-29, processo nº 01580.028374/2008-34, empresa NDS PRODUÇÕES ARTISTICAS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.404.273/0001-15, processo nº 01580.001544/2009-14, 01580.001545/2009-69, empresa NO AR FILMES MARKETING E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 03.568.364/0001-60, processo nº 01580.038621/2008-19, 01580.038645/2008-60, 01580.038648/2008-01, 01580.038658/2008-39, 01580.038669/2008-19, 01580.047592/2008-78, empresa NO AR FILMES MARKETING E EVENTOS LTDA., CNPJ nº 03.568.364/0001-60, processo nº 01580.037886/2008-91, empresa NORDESTE MULTIMÍDIA LTDA, CNPJ nº 07.040.861/0001-42, processo nº 01580.056711/2008-83, empresa OCTON ARQUITERURA DIGITAL LTDA, CNPJ nº 06.953.997/0001-80, processo nº 01580.036317/2010-43, 01580.036321/2010-10, 01580.032324/2010-45, empresa OCTON ARQUITETURA DIGITAL LTDA, CNPJ nº 06.953.997/0001-80, processo nº 01580.045581/2010-78, 01580.045584/2010-10, empresa OSCARINA C. LEAL - ME, CNPJ nº 05.900.441/0001-63, processo nº 01580.021507/2010-66, 01580.021513/2010-13, empresa P.P.L. PRODUÇÃO & PROPAGANDA LTDA, CNPJ nº 05.665.136/0001-34, processo nº 01580.028345/2008-72, 01580.028347/2008-61, 01580.028352/2008-74, 01580.028357/2008-05, 01580.028360/2008-11, 01580.028363/2008-54, 01580.028364/2008-07, 01580.028367/2008-32, 01580.028369/2008-21, 01580.028372/208-45, 01580.028375/2008-89, 01580.028377/2008-78, 01580.028379/2008-67, 01580.028380/2008-91, 01580.028383/2008-25, 01580.028387/2008-11, 01580.028388/2008-58, empresa P.P.L. PRODUÇÃO & PROPAGANDA LTDA., CNPJ nº 05.665.136/0001-34, processo nº 01580.057983/2008-09, 01580.057989/2008-78, 01580.058000/2008-43, 01580.058156/2008-24, empresa PALMARES FILMAGENS E FOTOGRAFIAS LTDA., CNPJ nº 03.243.858/0001-75, processo nº 01580.058169/2008-01, 01580.058171/2008-72, empresa PAN BRASIL PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.928.792/0001-57, processo nº 01580.021476/2010-43, 01580.036344/2010-16, 01580.036345/2010-61, 01580.000765/2011-90, 01580.000768/2011-23, empresa PANAN PUBLICIDADE PROMOÇÕES E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA., CNPJ nº 04.313.244/0001-85, processo nº 01580.056756/2008-58, 01580.056757/2008-01, 01580.056758/2008-47, 01580.056759/2008-91, 01580.056760/2008-16, 01580.056761/2008-61, 01580.056762/2008-13, 01580.056763/2008-50, 01580.056764/2008-02, 01580.056765/2008-49, 01580.056766/2008-93, 01580.056752/2008-70, 01580.056753/2008-14, 01580.056754/2008-69, 01580.056755/2008-11, empresa PARIS FILMES LTDA., CNPJ nº 60.458.981/2010-13, processo nº 01580.012603/2010-13, 01580.012607/2010-00, empresa PLOT POINT FILMES LTDA, CNPJ nº 02.638.218/0001-00, processo nº 01580.002509/2009-12, empresa PORTAL VIDEO BRASIL LTDA, CNPJ nº 05.741.191/0001-66, processo nº 01580.002518/2009-11, empresa PORTAL VÍDEO BRASIL LTDA., CNPJ nº 05.741.191/0001-66, processo nº 01580.037885/2008-47, empresa PÓVOA & OLIVEIRA LTDA - ME, CNPJ nº 03.348.564/0001-08, processo nº 01580.012495/2010-89, empresa PRODUTORA 16 X 9 LTDA ME, CNPJ nº 04.643.876/0001-07, processo nº 01580.030242/2009-53, 01580.030244/2009-42, 01580.030246/2009-31, 01580.030248/2009-21, 01580.030250/2009-08, 01580.030252/2009-99, 01580.030255/2009-22, 01580.030257/2009-11, 01580.030261/2009-80, 01580.030263/2009-79, 01580.030265/2009-68, 01580.030268/2009-00, 01580.030270/2009-71, 01580.030272/2009-60, 01580.030274/2009-59, 01580.030276/2009-48, 01580.030278/2009-37, 01580.030281/2009-51, 01580.030283/2009-40, 01580.030285/2009-39, 01580.030288/2009-72, 01580.030289/2009-17, 01580.030292/2009-31, 01580.030293/2009-85, 01580.030295/2009-74, 01580.030297/2009-63, 01580.012534/2010-48, 01580.012539/2010-71, 01580.012543/2010-39, 01580.012548/2010-61, 01580.012551/2010-85, 01580.012557/2010-52, 01580.012562/2010-65, 01580.021054/2010-78, 01580.021401/2010-62, 01580.054890/2008-14, 01580.054899/2008-25, 01580.054904/2008-08, 01580.054908/2008-88, 01580.054912/2008-46, 01580.054917/2008-79, 01580.054919/2008-68, 01580.054921/2008-37, 01580.054924/2008-71, 01580.036375/2010-77, 01580.036377/2010-66, 01580.036378/2010-19, 01580.036379/2010-55, empresa PROSAT REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ nº 01.959.202/0001-28, processo nº 01580.001001/2011-11, 01580.001003/2011-19, 01580.001004/2011-55, empresa PUBLICIDART CENTRAL COMÉRCIO DE PROPAGANDA LTDA., CNPJ nº 03.274.810/0001-24, processo nº 01580.055830/2008-19, 01580.055840/2008-54, 01580.055874/2008-49, 01580.055878/2008-27, 01580.055879/2008-71, 01580.055881/2008-41, 01580.055882/2008-95, 01580.055884/2008-84, 01580.055885/2008-29, 01580.055887/2008-18, 01580.055889/2008-15, 01580.055891/2008-86, 01580.055893/2008-75, 01580.055895/2008-64, 01580.056333/2008-38, 01580.056339/2008-13, 01580.056349/2008-41, 01580.056351/2008-10, 01580.056355/2008-06, 01580.055823/2008-17, 01580.056359/2008-86, 01580.056361/2008-55, 01580.056363/2008-44, 01580.056365/2008-33, 01580.056369/2008-11, 01580.056372/2008-35, 01580.055899/2008-42, 01580.055908/2008-03, 01580.055869/2008-36, 01580.055897/2008-53, empresa QIMANIA - PRODUÇÃO PUBLICIDADE E PROPAGNDA LTDA, CNPJ nº 04.686.779/0001-00, processo nº 01580.005776/2010-85, empresa QUATTRO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.021.083/0001-56, processo nº 01580.001375/2009-12, 01580.001376/2009-67, empresa QUEVEDO SILVA E SANDER LTDA., CNPJ nº 05.383.599/0001-03, processo nº 01580.012633/2010-20, empresa R & V - PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA, CNPJ nº 06.104.181/0001-82, processo nº 01580.001006/2011-44, empresa R L BANDEIRA DA SILVA, CNPJ nº 07.853.383/0001-46, processo nº 01580.012642/2010-11, empresa R.R. PRODUTORA LTDA, CNPJ nº 04.827.001/0001-65, processo nº 01580.000991/2009-56, empresa REFERENCIA PRODUÇÕES VT E CINE VT LTDA, CNPJ nº 65.939.365/0001-21, processo nº 01580.028636/2008-61, empresa RENATA CARDOSO MUNIZ, CNPJ nº 078.334.467-85, processo nº 01580.021162/2010-41, empresa RIBEIRO COMUNICAÇÕES E EVENTOS LTDA EPP, CNPJ nº 04.714.842/0001-66, processo nº 01580.012750/2010-93, empresa ROMANELLI & ROMANELLI S/C LTDA, CNPJ nº 00.391.723/0001-69, processo nº 01580.052088/2010-12, 01580.052090/2010-83, empresa RUBENS ALMEIDA LISBOA ME, CNPJ nº 96.729.488/0001-61, processo nº 01580.046047/2010-89, empresa RUPTURA CINEMATOGRÁFICA LTDA., CNPJ nº 05.799.486/0001-93, processo nº 01580.038676/2008-11, 01580.038672/2008-32, 01580.038667/2008-20, 01580.038663/2008-41, empresa S. ALVES ASSESSORIA VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 02.761.826/0001-07, processo nº 01580.028728/2008-41, empresa SALA 2 CINE VIDEO LIMITADA, CNPJ nº 03.673.598/0001-78, processo nº 01580.028730/2008-10, 01580.028737/2008-31, 01580.028738/2008-86, 01580.028740/2008-55, 01580.028741/2008-08, 01580.028742/2008-44, 01580.028743/2008-99, 01580.028744/2008-33, 01580.028745/2008-88, 01580.028764/2008-12, 01580.028766/2008-01, 01580.028768/2008-92, 01580.028770/2008-61, 01580.028781/2008-41, 01580.046195/2008-89, 01580.046201/2008-06, empresa SEVENTH - COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ nº 03.300.128/0001-69, processo nº 01580.036414/2010-36, 01580.036415/2010-81, empresa SM PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº 02.689.958/0001-67, processo nº 01580.036608/2010-31, 01580.052109/2010-91, 01580.052111/2010-61, empresa SOARES COMUNICAÇÕES S/C, CNPJ nº 02.175.639/0001-33, processo nº 01580.000669/2009-27, empresa SPIE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA., CNPJ nº 02.082.764/0001-07, processo nº 01580.000776/2009-55, 01580.000780/2009-13, empresa STUDIO CAVERNA PRODUÇÕES E INTERMEDIAÇÕES PUBLICITÁRIAS S/S LTDA, CNPJ nº 04.289.680/0001-66, processo nº 01580.021354/2010-57, empresa TÁ NA LATA FILMES LTDA, CNPJ nº 05.417.262/0001-70, processo nº 01580.002681/2009-76, empresa TAÍRA & MONTUORI PRODUÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 06.373.779/0001-77, processo nº 01580.002683/2009-65, empresa TAQUINHO CRIAÇÃO & IMAGEM LTDA, CNPJ nº 04.231.002/0001-42, processo nº 01580.036614/2010-99, empresa TAQUINHO CRIAÇÃO & IMAGEM LTDA., CNPJ nº 04.231.002/0001-42, processo nº 01580.039391/2008-05, 01580.039397/2008-74, 01580.039398/2008-19, 01580.039399/2008-63, 01580.039400/2008-50, 01580.056974/2008-92, empresa TIMILINE PRODUTORA DE VÍDEOS LTDA, CNPJ nº 07.344.176/0001-00, processo nº 01580.008795/2011-44, 01580.008856/2011-73, 01580.008857/2011-18, empresa TV ZERO PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA, CNPJ nº 31.337.942/0001-93, processo nº 01580.039151/2008-01, 01580.041071/2008-15, empresa UAN MULTIMIDIA LTDA, CNPJ nº 03.683.179/0001-17, processo nº 01580.041116/2008-43, empresa UP RIO PRODUÇÕES CINEMATOGRAFICAS LTDA, CNPJ nº 02.544.249/0002-74, processo nº 01580.041073/2008-04, 01580.041075/2008-95, 01580.041076/2008-30, empresa VENTO SUL CINEMA E VIDEO LTDA, CNPJ nº 02.213.872/0001-63, processo nº 01580.036680/2010-69, empresa VIDEO EXPRESS PRODUÇÃO DE AUDIO VISUAL LTDA, CNPJ nº 210.510.001-08, processo nº 01580.009146/2011-61, empresa VÍDEO MINAS PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 65.096.422/0001-58, processo nº 01580.021124/2010-98, 01580.021427/2010-19, empresa VÌDEO MINAS PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 65.096.422/0001-58, processo nº 01580.036681/2010-11, 01580.036682/2010-58, empresa VIDEO SUL PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 02.531.729/0001-10, processo nº 01580.039779/2009-89, empresa VIRTUAL CINEMA E VÍDEO LTDA, CNPJ nº 66.226.309/0001-02, processo nº 01580.051162/2010-75, 01580.051165/2010-17, 01580.051166/2010-53, empresa VS CINEMA E VÍDEO LTDA, CNPJ nº 03.074.000/0001-24, processo nº 01580.005770/2010-16, 01580.005774/2010-96, 01580.005782/2010-32, empresa WRC PRODUÇÕES AUDIO VISUAIS LTDA, CNPJ nº 56.800.683/0001-16, processo nº 01580.021333/2010-31, 01580.036701/2010-46, 01580.036703/2010-35, 01580.036705/2010-24, empresa X FILMES DA BAHIA LTDA ME, CNPJ nº 74.144.403/0001-40, processo nº 01580.005844/2010-14, 01580.005847/2010-40, 01580.005850/2010-63, 01580.005852/2010-52, 01580.005853/2010-05, 01580.005856/2010-31, 01580.005857/2010-85, 01580.005859/2010-74, empresa YURK COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 03.755.440/0001-47, processo nº 01580.051144/2010-93, empresa ZOI COMUNICAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ nº 06.137.759/0001-05, processo nº 01580.051146/2010-82.
Esta decisão deverá ser cumprida no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados de sua ciência, conforme art. 38-A e 72 da IN 60/07 c/c art. 21 do Decreto 70.235/1972, sob pena de declaração de devedor remisso e encaminhamento do processo à Procuradoria-Geral da ANCINE para inscrição em Dívida Ativa, inclusão do nome do devedor no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, e ajuizamento de execução fiscal, conforme art. 46 da IN nº. 60/2007 e art. 21, §3º do Decreto 70.235/72.
Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Av. Graça Aranha, 35 – 7º andar – Centro – Rio de Janeiro. Fones para contato: (21) 3037-6190.
Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2011.
Túlio Faraco
SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO
INTIMAÇÃO
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA os seguintes contribuintes, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos: empresa CLEIDE DE FREITAS LEITE, CNPJ nº 169.930.388-62, NFL nº 0021172, empresa JULIO CESAR PESSOA NOGUEIRA, CNPJ nº 567.206.616-04, NFL nº 0018941, 0018941, 0018942, 0018942, empresa LUIZ PAULO MARQUES, CNPJ nº 039.049.031-87, NFL nº 0021736, empresa RENATA CARDOSO MUNIZ, CNPJ nº 078.334.467-85, NFL nº 0017237, empresa VIDEO EXPRESS PRODUÇÃO DE AUDIO VISUAL LTDA, CNPJ nº 210.510.001-08, NFL nº 0023136.
Outrossim, informa que o referido processo encontra-se na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Av. Graça Aranha, 35 – 7º andar – Centro – Rio de Janeiro. Fones para contato: (21) 3037-6190.
Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2011.
Túlio Faraco
SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO