Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01/02

INTIMAÇÃO

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, INTIMA as empresas abaixo, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência das decisões proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores contra elas abertos:
PLATINA FILMES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 07.899.986/0001-22:
Processo Nº 01580.014623/2008-12; Decisão de multa no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais); Processo Nº 01580.011742/2008-13; Decisão de multa no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais);
Processo Nº 01580.017704/2008-66; Decisão de multa no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais); Processo Nº 01580.014168/2008-47; Decisão de multa no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).
A contar desta publicação, a empresa terá 20 (vinte) dias para apresentação de recurso, conforme o art. 10 do Decreto 6.590/2008.
LS DIGITAL COMERCIO, EDITORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 06.045.895/0001-67:
Processo Nº 01580.037802/2007-39; Decisão de ANULAÇÃO do Auto de Infração Nº 365/2007 e arquivamento do processo.
Processo Nº 01580.037841/2007-36; Decisão de ANULAÇÃO do Auto de Infração Nº 355/2007 e arquivamento do processo.
Processo Nº 01580.037793/2007-86; Decisão de ANULAÇÃO do Auto de Infração Nº 369/2007 e arquivamento do processo.
Processo Nº 01580.037795/2007-75; Decisão de ANULAÇÃO do Auto de Infração Nº 368/2007 e arquivamento do processo.
Processo Nº 01580.037902/2007-65; Decisão de ANULAÇÃO do Auto de Infração Nº 335/2007 e arquivamento do processo.

Informamos que todos os processos acima referidos encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 – 7º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ. Telefone para contato: (21) 3037.6160
Rio de Janeiro, 1º de fevereiro de 2011.

Tulio Faraco
Superintendente de Fiscalização

INTIMAÇÃO

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, INTIMA as empresas abaixo, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência das decisões proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores contra elas abertos:
PLATINA FILMES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 07.899.986/0001-22:
Processo Nº 01580.017697/2008-01; Decisão de multa no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais); Processo Nº 01580.011664/2008-49; Decisão de multa no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).
A contar desta publicação, a empresa terá 20 (vinte) dias para apresentação de recurso, conforme o art. 10 do Decreto 6.590/2008.
CHINA VÍDEO PRODUTORA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 96.234.331/0001-65: Processo Nº 01580.038991/2007-67; Decisão de ANULAÇÃO do Auto de Infração Nº 1759/2008 e arquivamento do processo.
Informamos que os referidos processos encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 – 7º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ. Telefone para contato: (21) 3037.6160
Rio de Janeiro, 1º de fevereiro de 2011.

Tulio Faraco
Superintendente de Fiscalização