Informe aos agentes do mercado: Rio+20

Em função da realização da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) no Rio de Janeiro, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG estabeleceu, por meio da Portaria 221 de 24 de maio, ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional situadas no município, nos próximos dias 20, 21 e 22 de junho.

Além disso, os decretos 35655/2012, da Prefeitura do Rio de Janeiro, e 43615/2012, do governo do Estado, também determinaram ponto facultativo nas repartições públicas. O objetivo é facilitar o trânsito dos mais de cem chefes de Estado e de outras autoridades que estarão na cidade para participar da Conferência.

Sendo assim, informamos que o Escritório Central da ANCINE no Rio de Janeiro ficará fechado nos dias citados acima. Agradecemos a compreensão e sugerimos aos agentes de mercado que antecipem as solicitações previstas para o período.

O Sistema ANCINE Digital, por meio do qual são feitos requerimentos de registro de obras e empresas e de aprovação de projetos, funcionará normalmente no Portal ANCINE.

Os Escritórios Regionais da ANCINE em Brasília e São Paulo estarão abertos, e dúvidas poderão ser esclarecidas pelos telefones (61) 3027-8521 e (11) 3014-1400.