IN sobre filmagem estrangeira está em consulta pública até 17 de agosto

IN sobre filmagem estrangeira está em consulta pública até 17 de agosto

A Agência Nacional do Cinema – ANCINE – informa a abertura de Consulta Pública sobre a Minuta de Instrução Normativa que regula as condições de filmagem, gravação e captação de imagens em movimento, com ou sem som, para a produção de obra audiovisual estrangeira no território nacional e dá outras providências.

A Minuta de IN estará em consulta de 29 de julho a 17 de agosto de 2008. O acesso é feito pelo portal www.ancine.gov.br, no ícone Consulta Pública.

O texto que está em consulta pública, quando entrar em vigor, substituirá a IN 32, que trata do mesmo tema. As principais modificações visam reduzir o número de documentos que devem ser enviados à Ancine para informar sobre a produção estrangeira a ser filmada no país. Os formulários anexos também sofreram algumas mudanças no sentido de facilitar a compreensão e seu preenchimento pelo usuário.