Grupo de Trabalho sobre Diversidade de Gênero e Étnico-racial no Audiovisual se reúne na ANCINE

A Agência Nacional do Cinema – ANCINE sediou nesta terça-feira, 9 de outubro, a segunda reunião do Grupo de Trabalho (GT) sobre Diversidade de Gênero e Étnico-racial no Audiovisual.

De acordo com a resolução do Conselho Superior de Cinema, de 04 de fevereiro de 2018, o GT foi criado para a formulação de uma política consistente de promoção da igualdade de gênero e raça no setor audiovisual, visando estimular a formação de novos cineastas, contribuir para o fortalecimento da cadeia produtiva do cinema e do audiovisual, bem como estimular a diversidade de gênero e étnico-racial na produção audiovisual, com a consequente contribuição para o aumento do protagonismo e visibilidade da diversidade cultural.

O encontro foi aberto pelo Secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura, Frederico Maia Mascarenhas. “A partir das propostas apresentadas aqui, vamos encaminhá-las para o Conselho Superior do Cinema para que os membros possam então chancelar e avaliar as medidas para a construção de uma política pública consistente”, disse ele.

Estavam presentes à reunião, a diretora da ANCINE, Debora Ivanov; Lorrayne Cabral de Mello, assessora da diretora Mariana Ribas; o cineasta e pesquisador Joel Zito Araújo; Viviane Ferreira, representante da APAN (Associação dos Profissionais do Audiovisual Negro); e os servidores da ANCINE, Gledson Mercês, Ana Julia Cury e Fabiana Trindade, representantes da Comissão de Gênero, Raça e Diversidade da Agência.

A diretora Debora Ivanov explicou aos presentes que a ANCINE desde 2014 vem implementando ações afirmativas no âmbito da Agência:  “Em 2017 foi incluído no mapa estratégico da ANCINE a diversidade como valor e objetivo. Além disso, o FSA conta com paridade de gênero e a inclusão de representantes negros em suas comissões de seleção”.

De acordo com dados do “Informe Diversidade de Gênero e Raça nos Lançamentos Brasileiros de 2016”, apresentados pela Comissão de Gênero, Raça e Diversidade da ANCINE, 97,2% dos 142 filmes lançados no ano foram dirigidos por pessoas brancas. As mulheres comandaram 19,7% dos filmes e os homens negros apenas 2,1%. Nenhum filme em 2016 foi dirigido ou roteirizado por uma mulher negra.

“Temos um arcabouço legal que deve ser respeitado. De acordo a Constituição Federal, as ações do poder público voltadas ao desenvolvimento cultural do País deverão observar a “valorização da diversidade étnica e regional. E a MP 2228-1, que criou o próprio Conselho e a ANCINE, estabelece como um dos objetivos da Agência o estímulo à diversificação da produção cinematográfica nacional”, explicou Gledson.

Para Ana Júlia, as experiências internacionais podem servir de parâmetro para o Brasil criar sua própria política pública. “A questão da diversidade étnica e de gênero é pauta em muitos países. Para citar alguns exemplos, o Reino Unido, através do British Film Institute (BFI) criou o fundo da diversidade, disponibilizando recursos no montante de um milhão de libras. Já o Canadá, através do Telefilm Canada, desenvolveu o projeto “Talent to Watch”, cujo objetivo é estimular uma nova geração de criadoras mulheres e de indígenas”, explicou ela.

Por fim, a Comissão propôs objetivos para diminuir a desigualdade de gênero e raça no acesso aos recursos de financiamento de obras brasileiras. “É importante que o Conselho Superior do Cinema já encaminhe diretrizes para o Comitê Gestor do FSA, para que sejam aplicadas quando forem pensadas as linhas de investimento”, explicou Fabiana Trindade.  Um dos objetivos é que haja uma diretriz que defina um percentual anual de recursos a serem destinados a ações afirmativas.

Para Joel Zito, cineasta, pesquisador, escritor e roteirista, o segmento audiovisual é aquele na sociedade brasileira em que o racismo estrutural do país trouxe os resultados mais dramáticos:  “Todas pesquisas existentes demonstram que a telenovela, assim como o cinema brasileiro, sempre negou uma representação da diversidade racial brasileira, um país de minoria branca com uma população afrodescendente constituída de pretos e pardos, que corresponde a 54,9% da população”.

“Uma política pública do audiovisual inclusiva impacta também o mercado privado e possibilita o surgimento de talentos”, concluiu Joel Zito.

Representando os profissionais do audiovisual negro, a cineasta Viviane Ferreira, acrescentou que as ações afirmativas não podem se restringir à reserva de cotas. “Há muitas outras medidas, como fundo de estímulo, bolsas de estudos, empréstimos, referência em contratos públicos e indutores”, disse ela.

Por fim, Viviane anunciou que já há um projeto de lei (nº 10.516/2018) em tramitação na Câmara dos Deputados, que dispõe sobre políticas de ação afirmativa para o setor audiovisual, determinando reserva de vagas para negros, indígenas e mulheres em processos seletivos financiados com recursos públicos federais.