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Proponentes de projetos recusados nesta fase podem recorrer até31 de março
Fundo Setorial do Audiovisual tem 219 projetos habilitados
A ANCINE e a FINEP divulgaram o resultado preliminar da etapa de habilitação das chamadas públicas Prodecine 01/2009, Prodecine 02/2009 e Prodecine 03/2009 do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Após a abertura pública das propostas, nos dias 15 e 16 de março, foram habilitados inicialmente 219 projetos do total de 245 inscritos.
A chamada Prodecine 01, dedicada a investimentos em projetos de produção de obras audiovisuais cinematográficas de longa-metragem, recebeu 207 propostas, das quais 186 foram habilitadas.
A chamada Prodecine 02, para aquisição de direitos de distribuição de obras audiovisuais cinematográficas de longa-metragem, recebeu 26 propostas, das quais 21 foram habilitadas.
Na chamada Prodecine 03, para comercialização de obras audiovisuais cinematográficas de longa-metragem, as 12 propostas inscritas foram habilitadas para a fase de seleção do FSA.
Agora começa o prazo de 10 dias para apresentação de recursos, que termina em 31 de março de 2010. Os proponentes que quiserem apresentar recursos devem preencher o formulário padrão disponível no site da FINEP e enviá-lo por e-mail, anexando os documentos que comprovem a argumentação, para o endereço eletrônico fsa2009@finep.gov.br. A situação de cada projeto, com a justificativa em caso de não habilitação, está disponível individualmente para cada inscrito por meio de login no sistema.
Se houver a necessidade de enviar documentos por correio, a postagem deve ser feita também até dia 31 de março. A mesma data vale em caso de entrega direta no setor de protocolo da FINEP, endereçado da seguinte forma:
RECURSO - CHAMADA PÚBLICA MCT/FINEP/FSA – (NOME DA CHAMADA)
(razão social proponente)/(título projeto)
FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos
Praia do Flamengo, 200, 9º andar – DALP
22.210-030 – Rio de Janeiro RJ
Os projetos habilitados nesta etapa passarão para a etapa de seleção.
Assessoria de Comunicação, 23/03/2010